Publicacao/Comunicacao
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/02/26 A 05/03/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 26 de Fevereiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0730624-10.2023.8.07.0003
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Polo Passivo K. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Terceiros interessados
Processo 0735564-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RITA MARQUES VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0703123-59.2025.8.07.0020
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo AFONSO MARIA DE LIGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA LIGORIO COSENZA - DF80612
Terceiros interessados
Processo 0701713-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE LUIZ PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725848-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. N. P. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710481-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA
ESMERALDA IZABEL DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
Polo Passivo ILSON MOREIRA DE ANDRADE
VANDA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
GONTIJO & MOREIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo 0728468-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GILBERTO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SOUZA ABRITTA - DF54644-A
Polo Passivo NATASHA DE ALBUQUERQUE CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Terceiros interessados
Processo 0750450-28.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HOSPITAL VETERINARIO PET STAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Polo Passivo MIX 7-AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo 0731715-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DAVI SOUSA LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Polo Passivo MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - DF49291-A
Terceiros interessados
Processo 0725476-52.2022.8.07.0003
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SELENE RIBEIRO DE SOUSA
BIATRIZ DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISAIAS DA SILVA SAMPAIO
WALTERLINO ATAIDE NUNES
MAIKE DOS SANTOS DA SILVA
FERNANDO DO NASCIMENTO RODRIGUES MOREIRA
ADILSON JOSE CANTANHEDE
JOSINALDO RODRIGUES FONSECA
ILDIENE COSTA DUTRA
ISAQUE DA SILVA ARAUJO
MATHEUS FELIPE NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA - MA5198
Terceiros interessados
Processo 0700196-42.2023.8.07.0004
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CHAIANE PORTELA PESSOAS
ALINE DOS SANTOS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Polo Passivo ALINE DOS SANTOS BRAGA
CHAIANE PORTELA PESSOAS
Advogado(s) - Polo Passivo
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Terceiros interessados
Processo 0712570-25.2025.8.07.0003
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VALDA PORTELA PONTE DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0723000-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GINO PINORI NETO
OZI ROSA PINORI
WALTER PINORI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE - DF36165-A
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF30822-A
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Terceiros interessados
Processo 0704138-36.2024.8.07.0008
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SHEILA PEREIRA DE BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Polo Passivo G C DA SILVA VEICULOS
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - DF66183-A
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiros interessados
Processo 0718999-94.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALESSANDRA SILVA PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
CONCEICAO APARECIDA FERREIRA - DF70428-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722826-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A
Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712411-42.2022.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
JACQUELINE NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo JACQUELINE NEVES DE SOUZA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715839-61.2024.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SILVANA CAROLINY MARTINS LIMA LOURENCO
KARINA LIMA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0718050-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SILVANA CAROLINY MARTINS LIMA LOURENCO
KARINA LIMA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723708-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JEAN VICTOR CHAVES PORTELA
ANA ALVES PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A
Polo Passivo RODOLFO ANTUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA - DF64338-A
Terceiros interessados
Processo 0732947-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANA ALVES PORTELA
JEAN VICTOR CHAVES PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A
Polo Passivo RODOLFO ANTUNES DA SILVA
DIVINO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR - DF69526-A
RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA - DF64338-A
GLAUBER ROOSEVELT FERREIRA DA SILVA - DF53515
Terceiros interessados
Processo 0742173-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TIAGO STREIT FONTANA - DF13457-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL - DF54120-A
Terceiros interessados
Processo 0714256-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIZA SIQUEIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
Terceiros interessados
Processo 0712438-52.2022.8.07.0009
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. G. D. A.
M. A. C.
V. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERREIRA BRANDAO - SP196342-A
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo V. C. S.
L. G. D. A.
M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
PAULO FERREIRA BRANDAO - SP196342-A
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT - SP183481
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718859-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOPHIA PACHECO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GUILHERME SANTOS BORGES - RS60941-A
Terceiros interessados
Processo 0712415-22.2025.8.07.0003
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0715957-31.2024.8.07.0020
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
Polo Passivo ADMG SERVICOS DE APOIO A CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748233-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO - SP188319-A
Polo Passivo VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS
LUIZA ALENCAR AZEVEDO
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO MICHELONI LEMOS - PB19109-A
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO - PB13339
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo 0746144-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GOLDMIX COMERCIO E SERVICOS EM CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo JOSE ANGELINO BARBOSA
IEDA MARCELINO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A
THAYNA RICHELLY DE CASTRO RIBEIRO - DF77348
Terceiros interessados YAGO WILTON PACHECO MARTINATTI
Processo 0723947-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ESPEDITO HUMBERTO FEITOSA DE SALES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705153-22.2024.8.07.0014
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo N. L. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A
Polo Passivo M. M. V. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730414-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE DANIEL DA PENA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PATRICIA REIS - DF65043-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo 0729968-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOHO SERVICOS DE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
Polo Passivo MIGUEL CARLOS ALBERTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR - GO3170000-A
Terceiros interessados
Processo 0709409-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JULIANA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Polo Passivo AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Terceiros interessados
Processo 0712665-86.2024.8.07.0004
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. O. A.
L. A. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ABREU DA SILVA - DF47065-A
DJACI VIEIRA DE SOUSA - DF82076
Polo Passivo A. G. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702317-13.2023.8.07.0014
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo P. A. S. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. C. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A
LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - DF68409-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704072-50.2024.8.07.0010
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VANDERLEI ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SAGAITAÚ UNIBANCO S/A
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0700906-28.2024.8.07.0004
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRASIL PAES CONGELADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES - DF64876-A
Polo Passivo DIEGO ROCHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES - DF57545-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
ADRIANNY DE LIRA GOMES - DF58441-A
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Terceiros interessados
Processo 0715715-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ANGELICA TOMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0713651-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
Polo Passivo CAUE FUHRO SOUTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726615-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
Advogado(s) - Polo Ativo APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Polo Passivo MILTON ARCANJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706599-65.2021.8.07.0014
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
HELLEN CRISTINA SOUZA FERREIRA - DF64904-A
Polo Passivo AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN)
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
SILVANA PASSOS DE OLIVEIRA
EVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA NAKAMURA
Claudiana Pereira dos Reis
Flávio Caldeira dos Santos
FLAVIO CALDEIRA DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
EVENTUAIS INTERESSADOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740105-06.2023.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A
Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
PEDRO CALMON MENDES
PEDRO MAURINO CALMON MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
Terceiros interessados
Processo 0728164-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMABILE APARECIDA PACIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A
Polo Passivo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0705509-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA MADALENA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAISE ALEXANDRE ELEODORO BAILONA - MT27765/B
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736677-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATO MACHADO CERDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
Terceiros interessados
Processo 0746340-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Polo Passivo M. D. F. T. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TEIXEIRA BARRETO - DF34266-A
Terceiros interessados
Processo 0743694-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REINALDO MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA CANEDO DE SOUZA - DF71783
Polo Passivo ADALBERTO JOSE CARNEIRO
ANTONIO MARIA DA SILVA
DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA
EGUINALDO JOSE DE SOUZA
JUSCILENE SOUSA ARAUJO
LUCIA REGINA BEZERRA LAGO
LUCIMAR LUCIA CARDOSO
MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ
SONIA BATISTA MOREIRA
SERGIO ANTONIO KASSABIAN
CLAUDIA SILVA SOUSA
WELLINGTON ASSIS DOS SANTOS DE CARVALHO
WESLEY DEL ISOLA SANTOS
WILLIAMS FERNANDES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiros interessados
Processo 0752081-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GEORGINO PAULINO DA SILVA
NEYRE IVONE GALE PAULINO
NAIR FERREIRA GALLE
VANESSA GALE PAULINO
LARISSA GALE PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados
Processo 0742264-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0751006-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUZIA NOGUEIRA DOS SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS - DF47950-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUZIA NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
ELIANE PEREIRA DOS SANTOS - DF47950-A
Terceiros interessados
Processo 0724230-38.2024.8.07.0007
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Terceiros interessados
Processo 0705630-96.2025.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707681-25.2025.8.07.0004
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAMIRO OLIVEIRA FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo HOERLLE AMERICO E MARTINS ADVOCACIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Terceiros interessados
Processo 0740910-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo L. C. D. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743435-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLERIO CRISTOVAO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo FRANCISCO PESSOA CABRAL
MARCIO OLIVEIRA CAMINHA
ITAMAR DUTRA BARRETO
HELIO MARTINS DE OLIVEIRA
ALMIR DE SOUZA PEREIRA
RM CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
VENICIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701518-93.2020.8.07.0007
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo DAVI PAULO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo 0706178-27.2025.8.07.0017
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AILTO RIBEIRO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
Processo 0749007-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo DANIEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
Terceiros interessados
Processo 0749425-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN4104-A
Terceiros interessados
Processo 0706499-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAMUEL NERY DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO NONATO NERY MEDEIRO - SC29952-B
JAQUELINI SDRIGOTTI - SC58621
Polo Passivo LUIZ GONCALO CASSIMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MARIA CRUZ - SP308555
Terceiros interessados
Processo 0708925-95.2021.8.07.0014
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA IRENE DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE DA SILVA GUEDES - DF50532-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiros interessados
Processo 0721382-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO CAMPOS BARBOSA - SP314065-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PAULO II
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiros interessados
Processo 0702390-44.2025.8.07.0004
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0741837-24.2020.8.07.0001
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo REGINA COELI COURI BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0713550-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo C. B. S.
M. D. M. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiros interessados
Processo 0705816-22.2025.8.07.0018
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Polo Passivo ANTONIA LUCIMEIRE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANE BARBOSA DE FARIA - DF69093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708664-79.2025.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSEFA MARIA DOS ANJOS
ANA LIVIA ALVES CORREA
ANNA KARINA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0747585-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JOSELIA BETIM BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo 0751138-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AECIO CLAUDIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0750662-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiros interessados
Processo 0745175-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ROBSON DA PENHA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo ROSSINI CORREA ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Terceiros interessados
Processo 0753846-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo DEILER ERISVALDO LUCENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744054-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRE ALVES VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720989-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo S. L. M. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743064-49.2020.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VERA LUCIA LEME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0723386-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0711641-77.2025.8.07.0007
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo KING SHOES COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
JULIANA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711356-79.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
ANA LUISA LOIOLA CASTRO - DF51734-A
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo PABLO RIQUE SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731310-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRASALIA LTDA
MAYCON DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723786-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANDRESSA ZUCCHI ELIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MANHATTAN
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
Processo 0717617-60.2024.8.07.0020
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. D. F. T. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TEIXEIRA BARRETO - DF34266-A
Polo Passivo M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700658-54.2023.8.07.0018
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMA
AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Polo Passivo AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDRE LUIS GIUSTI
MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Processo 0749255-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ORGANIZACOES FRANCA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
SILVANA FRANCA SILVA NEVES
CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
FABIANY DAMASCENO NEVES - DF21613-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
Processo 0713041-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSANIO PEREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0711618-34.2025.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS - PR44164
Polo Passivo G. S. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MACHADO BEIER - DF16049-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706987-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo CLAUDIA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados
Processo 0707311-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CAROLINE BATISTA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELVIN PESSOA VALADARES - DF81230
VICTOR DE PAULA MIRANDA - DF72118-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LOJAS RIACHUELO SA
Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOLOJAS RIACHUELO SA
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0705991-16.2025.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANNE THUAREG XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA - RJ114668
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701928-24.2024.8.07.0004
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HELENITA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - DF71077-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0709067-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMILTON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OFFICE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE GONZAGA DE SOUSA - DF64726-A
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Terceiros interessados
Processo 0749505-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN PIRES BRASIL PINTO
LARISSA LIMA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709
Terceiros interessados
Processo 0718211-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
Terceiros interessados
Processo 0740835-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A
Terceiros interessados
Processo 0727360-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Polo Passivo REGUS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717271-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PEDRO RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Polo Passivo EMPLAVI 640 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0741476-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ALVES - SP326111-A
Terceiros interessados
Processo 0704124-41.2022.8.07.0002
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo IZA MARIA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABRICIO MARQUES DA SILVA SANTOS
BERNARDO MARQUES DE LISBOA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA CRISTINA BRAGA - DF47353-A
RAIMUNDO VALMIR BRAGA - DF42806
Terceiros interessados
Processo 0709501-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIAMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO CHIAPIN - RS44088-A
ELIANA FIALHO HERZOG - RS30800
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARCUS ANTONIO COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALFUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
FERNANDO CHIAPIN - RS44088-A
ELIANA FIALHO HERZOG - RS30800
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747658-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ALEXANDRE AZEVEDO PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES VIANA - PR51586
RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO - PR65740
Polo Passivo BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0713174-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
LARYSSA NANY MEDEIROS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - DF71077-A
Polo Passivo LARYSSA NANY MEDEIROS DE ARAUJO
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - DF71077-A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0740608-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIA DA CONCEICAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0751025-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PHILIPPE HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
WELDER COSTA DA SILVA - DF46135-A
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Terceiros interessados
Processo 0707374-29.2025.8.07.0018
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANGELA CAROLINA ABREU SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0719274-14.2022.8.07.0018
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730091-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Polo Passivo FLAVIA TORRES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747354-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo 3R CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
RODRIGO DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo LM SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF76046
LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO - DF42606-A
Terceiros interessados
Processo 0718976-39.2023.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JAQUELINE FERREIRA
FATIMA RIBEIRO PONTES VELOSO
MARCIO PONTES VELOSO
MARCOS PONTES VELOSO
MONICA PONTES VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo FATIMA RIBEIRO PONTES VELOSO
MARCIO PONTES VELOSO
MARCOS PONTES VELOSO
MONICA PONTES VELOSO
JAQUELINE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A
Terceiros interessados
Processo 0746957-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LIANE SANTANA MATSUNAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO DE JESUS PEREIRA - DF14684-A
Polo Passivo CLARA ELIZA CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICIA BARBOZA DA ROCHA - DF11874-A
FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA - DF45613-A
Terceiros interessados
Processo 0720298-03.2024.8.07.0020
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DO CARMO CARVALHO LIMA SANTOS
RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ISABEL CARVALHO LIMA SANTOS
THIAGO MENDES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE QUIRINO DE SOUSA - DF13031-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO ONE PARK BUSINESS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiros interessados
Processo 0749091-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCUS JOSE DA CRUZ PALOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NUNES STACCIARINI - DF61073-A
Polo Passivo RODRIGO SOMBRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GONZALEZ NARDELLI - DF45230-A
Terceiros interessados
Processo 0721692-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GENI RODRIGUES DE LIMA
EMPREENDIMENTOS CORPORATIVOS MRF LTDA
MATHEUS INACIO COSTA MARTINS
EMPORIO ARNIQUEIRAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo JULIANA MOREIRA TORRES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO - GO54731-A
IRACEMA CRISTINA VIEIRA DA COSTA - DF78651
Terceiros interessados
Processo 0701870-54.2025.8.07.0014
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JAMES JOSE PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE CHAVES BARBOSA - MG148788
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0745187-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GIANCARLO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo LAMEIRA & QUIRINO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
Terceiros interessados
Processo 0747624-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RADIO ATIVIDADE FM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Polo Passivo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO
ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ - DF45697-A
Terceiros interessados
Processo 0026601-20.2013.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo BRUNA COUROS MATERIAIS PARA ESTOFAMENTOS LTDA - ME
LILIAN LUCINDO DE ALMEIDA PIMENTEL
NELSON DE LEMOS PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719287-13.2022.8.07.0018
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/ABANCO SAFRA S/A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Terceiros interessados
Processo 0708566-65.2023.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VIA VAREJO S/A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo VIA VAREJO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
VIA VAREJO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALVIA VAREJO S.A.
MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A
MAURICIO PEREIRA FARO - RJ112417-A
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719006-06.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PEDRO MANUEL ALVAREZ TOSCANO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA DANTAS DE MACEDO - DF82816
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
Terceiros interessados
Processo 0750045-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MEI EM FOCO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ROSA DE OLIVEIRA - PR131782
MICHAEL RODRIGUES PINHEIRO - PR94771
Polo Passivo LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES - DF66864-A
Terceiros interessados
Processo 0717536-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OCIDENTAL TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A
Polo Passivo MAIKE ADRIANE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Terceiros interessados
Processo 0753839-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo ROBERT PEREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Terceiros interessados
Processo 0706551-97.2025.8.07.0004
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo N. S. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
Polo Passivo A. H. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME LOPES MARTINS - GO57638-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743533-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo J. C. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ETILO FERREIRA DE SA - DF12227-A
Terceiros interessados
Processo 0710979-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARLOS MARCIO PASSOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo OMNI BANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703477-97.2023.8.07.0006
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo M. C. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716924-46.2023.8.07.0009
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADEILTON MARTINS DE GODOY
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMIR FERREIRA MARTINS - DF34137-A
Polo Passivo RENATA DE MELO SOUSA FERREIRA
OZAIAS FERNANDO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Processo 0710848-53.2025.8.07.0003
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DAS DORES VIEIRA DA SILVA NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0700146-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JUSSARA DA SILVA VENANCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
REGINA GUEDES DESCONZI - DF40053-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703746-20.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CHRISTIANNE DA ROSA SOUZA
OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
DAYSE DA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
CHRISTIANNE DA ROSA SOUZA
DAYSE DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Terceiros interessados LUCIANO MORESCO AGRIZZI
Processo 0740755-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo L. D. M. F.
L. D. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo J. D. P. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725842-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PATRICIA SOARES THURY COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SOARES THURY COSTA - DF81100
Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0748353-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0754470-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAN NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0735137-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SILVIO SANTOS SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708616-33.2023.8.07.0005
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo MARIA DIVA AGUIAR SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0736335-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE FRANCISCO SOUZA RIBEIRO
EXPRESSO BUIU LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY ANE SILVA VIANA - BA63694-A
Polo Passivo M. E. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740884-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NILZA DE JESUS LIMA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715526-48.2024.8.07.0003
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS
VALERIA BOAVENTURA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Terceiros interessados
Processo 0702829-91.2021.8.07.0005
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TEREZA POZZETI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO - DF7112-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo VANDERLEI AQUINO NASCIMENTO
FRANCISCO FIRMINO BELO
RAIMUNDO BEZERRA NETO
NEJO FIRMINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA BORGES MUNDIM BAESSE - DF37374-A
ANDREA FAGUNDES CAMPOS DE SOUZA - DF39003-A
Terceiros interessados
Processo 0741507-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLOVIS ANGELO CHAVES BASSO
JULIANA GULYAS MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA RONCHI FARIA TONELLO - DF31472-A
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR - DF55992-A
Polo Passivo JULIANA GULYAS MEIRA
ANDRE VICTOR GULYAS MARRA
MARLUCE MEDEIROS DA SILVA
CLOVIS ANGELO CHAVES BASSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR - DF55992-A
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
ROBERTA RONCHI FARIA TONELLO - DF31472-A
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Terceiros interessados
Processo 0701578-36.2024.8.07.0004
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo RICARDO LEANDRO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Processo 0702287-66.2023.8.07.0017
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI
MARLENE SALES BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Polo Passivo SAMUEL CARVALHEDO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Terceiros interessados
Processo 0712227-56.2021.8.07.0007
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA INEZ LARANGEIRA DE FARIA MENDES
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS
MARIA INEZ LARANGEIRA DE FARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiros interessados
Processo 0715100-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JEDSON DA CUNHA NOGUEIRA
AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706849-84.2024.8.07.0017
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOAO EDUARDO GUINLE GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO - CE10549
Polo Passivo KALEL PINATO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA PINATO - DF38008-A
PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A
Terceiros interessados
Processo 0704074-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO RAIMUNDO NEGRAO COSTA
ANTONIO RAMOS
ARIANE TORRES VERAS DE SOUZA
EURIDICE BARROS ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Polo Passivo ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A
GILSON MACHADO
WIGBERTO FERREIRA TARTUCE
Advogado(s) - Polo Passivo ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
Terceiros interessados
Processo 0715509-74.2022.8.07.0005
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ARCANJO FLORIANO DE SIQUEIRA
ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Polo Passivo SERGIO DE CARVALHO BANHARA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA MACHADO SOARES SANTANA - DF57056
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
Terceiros interessados
Processo 0701907-96.2020.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE FERREIRA MARTINS
GABRIELLA FARGNOLI OLIVEIRA MARTINS
ITRA HOLDING EIRELI
ITRA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
ITRA IMOBILIARIA LTDA
PATER INDUSTRIA E REPRESENTACAO DE PLACAS DE CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Polo Passivo SHILO PAR PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A
Terceiros interessados BANCO CENTRAL DO BRASIL
Processo 0730798-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSENIRA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729348-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROSANGELA SOUSA CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0730787-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A
GUSTAVO OSNA - PR55011-A
EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0732165-73.2022.8.07.0016
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. C. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO - DF20336-A
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
BRUNO NEVES DO NASCIMENTO - DF57352-A
Polo Passivo A. D. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717052-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0750299-65.2023.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo BOI DE DIAMANTE COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714778-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo CARLOS JOSE DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTERSON MARRA - DF7659-A
MARIANA MACEDO MARRA - DF59335-A
KARINA MACEDO MARRA - DF20972-A
Terceiros interessados
Processo 0732752-12.2023.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
Polo Passivo SONIA MARIA ASSIS FRANCA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA - PR48991
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO - MS11098-A
Terceiros interessados
Processo 0730095-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DEBORA APARECIDA DE LIMA - DF30241-A
MARILANE LOPES RIBEIRO - DF6813-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo WAGNER ROSA DE ALMEIDA
MARIA HELENA TELES LEAO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Terceiros interessados
Processo 0717612-48.2022.8.07.0007
Número de ordem 159
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADRIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Polo Passivo FORTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP
ALESSANDRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiros interessados
Processo 0726188-17.2023.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VINICIUS QUINTAS DE SOUSA
RICARDO DE SOUSA
ESPÓLIO DE SONIA MATHIAS QUINTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
GABRIEL DOS SANTOS COSTA - DF15473-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
FABIOLA AMARAL FERREIRA - DF46402-A
Terceiros interessados
Processo 0714444-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo BRENDO COSTA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE MARIA RODRIGUES BAHIA - DF74092
Terceiros interessados
Processo 0701867-77.2021.8.07.0002
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo MARCELO FABIO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Processo 0706825-92.2024.8.07.0005
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA DAMIANA DOS SANTOS
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703973-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo CARLA OLIVEIRA CURVELLO
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CURVELLO DURAN - DF69271-A
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744004-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo JOSE LUIZ DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745375-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WALDELICE LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0708246-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo L. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo E. C. A.
N. Q. G. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIVA TERESINHA HOLZ - GO30402-A
IRENI BRAGA - DF12817-A
ISABEL AUGUSTA DE LIMA - DF5143-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744913-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749034-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO LOPES CANCADO - DF43278-A
Polo Passivo JESSE ELIAS CARDOSO
MICHELE GOMES DOS REIS
NEIDE CRISTINA ALVES SILVA
ROGERIO AQUINO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS - DF45496-A
Terceiros interessados
Processo 0046081-47.2014.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR - DF21150-A
Polo Passivo ANTONIO AUGUSTO GUTERRES SOARES
AUGUSTO CESAR FERREIRA GUTERRES SOARES
LUCIANA GOMES DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A
GISELLE DIOGO DE LIMA - DF55790-A
CLAUDIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE BECK - DF60064-A
Terceiros interessados
Processo 0743628-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAIZ GONZAGA BRAGA LOIOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0707181-26.2025.8.07.0014
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo V. G. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO68939
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINHEIRO - GO51034
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701228-90.2025.8.07.0011
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ALBERTO CARLOS CIRQUEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0743218-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETE ALVES DOS SANTOS - TO3282-A
Polo Passivo ISLA ALVES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A
Terceiros interessados
Processo 0746851-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743527-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA PERES FERREIRA VASCONI MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742367-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ELSON PAULO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Processo 0744401-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744947-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Polo Passivo JERFFESON BOUT SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERFFESON BOUT SILVA - DF31592-A
Terceiros interessados
Processo 0746143-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo CARLINHO BEVILAQUA
ALESSANDRO DAINEZ RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA LOUISE DANTAS BEVILAQUA - DF61835-A
Terceiros interessados
Processo 0747991-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TEREZA FARIAS DOS SANTOS MENDONCA - DF50876-A
Terceiros interessados
Processo 0748643-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CYNTHIA BARROSO HEIBEL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo FELIPE BRASIL TOURINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A
Terceiros interessados
Processo 0742376-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo INFOLINK ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704041-90.2025.8.07.0011
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ELIZETE APARECIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Processo 0738408-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LISBETH ALVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo 0742329-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo D' FAIAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS PLASTICAS E PRODUTOS PET'S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HECHT - SC38296
Terceiros interessados
Processo 0746574-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MORENA OLIVEIRA DE MORAES - TO9634
DANIELLE CAMARGO DE BARROS ALMEIDA - DF49112
Polo Passivo I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749241-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO VILAR CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A
Terceiros interessados
Processo 0711255-79.2023.8.07.0019
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO OLIVEIRA AMORIM - PI15105
Polo Passivo JUDITE GONCALVES RIBEIRO MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A
Terceiros interessados
Processo 0703092-57.2025.8.07.0014
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo SELDA DAS GRACAS BRASIL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES - DF34736-A
Terceiros interessados
Processo 0717287-17.2024.8.07.0003
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE - DF69251-A
Polo Passivo H. M. C.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741889-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALCYR JOSE FERREIRA RAYMUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0752903-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo PAPELINE BRASILIA COMERCIALIZACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, ACESSORIOS E CALCADOS LTDA
IRIANE TERESINHA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados PAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E CONFECCAO LTDA
REDE PAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CONFECCAO, ACESSORIOS E SAPATOS LTDA
REDE PAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CONFECCAO, ACESSORIOS E SAPATOS LTDA
REDE PAPELINE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO, CONFECCAO, ACESSORIOS E SAPATOS LTDA
ALINE VEIGA MORAES
DAVI RONALDO ANDRADE DE MORAES
Processo 0737045-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA APARECIDA VIEIRA AMANCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740942-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TATIANE ALVES DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA PEREIRA TELES - DF62820
Polo Passivo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiros interessados
Processo 0745649-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUSTAVO MICHELOTTI FLECK
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0040337-37.2015.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
Polo Passivo LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME
JONY JEFFERSON SANTOS LIMA
GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS
VIVIANE DA CUNHA MOURA
ALIETE RICARDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Terceiros interessados MATIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR
KAYO LUIZ CAMARA FIGUEIREDO
ITAU UNIBANCO S.A.
RICARDO NEGRAO
Processo 0749827-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ULISSES ALVES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Polo Passivo LUIZ ALBERTO DA COSTA MORISSON
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
DANILO FRANCO RAMOS - DF56007-A
Terceiros interessados
Processo 0755105-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. D. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
Polo Passivo B. B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0741935-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EZEQUIEL HONORATO MUNDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Terceiros interessados
Processo 0742894-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo GLEICE MARIA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0743543-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RITA MARIA MORAIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746555-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALDETE ALVES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo 0743424-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo ELIANE OLIVEIRA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA DONATA GARCIA - RS72437-A
Terceiros interessados
Processo 0742127-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORLANDO COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0715092-71.2025.8.07.0020
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PALMIRA VALADARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0749497-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON SILVA DA SILVEIRA - DF36087-A
Terceiros interessados
Processo 0746989-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALAIR JULIAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Polo Passivo JOSE JULIAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADIR SANTOS FERREIRA - MG44160-A
Terceiros interessados
Processo 0045644-40.2013.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo HIGHOR TALLES MOREIRA
H & P - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
ESPÓLIO DE JOAO GASPAR MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAO GASPAR MOREIRA
MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA
PRICILA RODRIGUES ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A
Terceiros interessados
Processo 0723660-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI
SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Terceiros interessados
Processo 0727350-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo SOLYMAR LACERDA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709599-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALTAMIR OLIVEIRA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ATEONES NERES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724013-29.2023.8.07.0007
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Processo 0746225-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSANGELA DAVI DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746538-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE BATISTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO ARCANJO SILVA - DF68361-A
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749701-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADEMIR GOMES PEREIRA
ALBANIR GOMES PEREIRA
EURIPA GOMES PEREIRA
JOAO GOMES PEREIRA
NILVA GOMES NAVES
SEBASTIAO GOMES PEREIRA
VALDIVINO GOMES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0750424-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750976-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLEONICE MARIA DA MATA CANTANHEDE
NEILA MARIA DA MATA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
Polo Passivo CLAUDIO KAIPPER CERATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Terceiros interessados
Processo 0707037-40.2025.8.07.0018
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE RILDO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708137-30.2025.8.07.0018
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANDRE LUIZ VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709251-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo OZIANY SILVA DE LIMA LINDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHAES - PR87396
GAMALIEL KESSIO FERREIRA DE LIMA - SP516737
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0700659-29.2024.8.07.0010
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES PEREIRA SANTIAGO - DF51127-A
Polo Passivo D. V. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701037-22.2023.8.07.0009
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA MAYUMI TANIGUCHI - DF44761-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743939-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo K. I. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714514-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FELIPE AGUIAR VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AGUIAR VIANA - DF77984
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 19 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiros interessados
Processo 0704405-08.2024.8.07.0008
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOAO ALVES DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
Terceiros interessados
Processo 0708383-72.2024.8.07.0014
Número de ordem 227
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo NAYARA STHEFFANY CALDAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Processo 0720947-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 228
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRA CRISTINA BRANDAO
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ALESSANDRA CRISTINA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Processo 0736525-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAIZEN S.A.
RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
Polo Passivo MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - RN397-A
Terceiros interessados ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA
CONVENIENCIA E CAFETERIA GOURMET EIRELI
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES
Processo 0708235-33.2020.8.07.0004
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRUNNO LEANDRO NASCIMENTO AMARAL BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO FILGUEIRAS GOMES
LAIS ALVES FILGUEIRAS GOMES
VALCIRA ALVES FILGUEIRAS
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0707134-81.2022.8.07.0006
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Polo Passivo M. R. D. S.
D. R. D. S. M.
D. R. D. S. D. O.
G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703045-47.2020.8.07.0018
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIANIA ANTUNES VIGNA
ELIZABETE ANTUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE11208
SERGIO LUIS TAVARES MARTINS - CE14259
TARCIANO CAPIBARIBE BARROS - CE11208
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ERIVAN ANTUNES NOGUEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0735617-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SARAH DA SILVA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A
Polo Passivo NILSON CANDIDO DE ABREU
FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0711318-67.2024.8.07.0020
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO GERAL DF CENTURY PLAZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Polo Passivo JORGE DANIEL MACEDO LOPES JOSEPH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710515-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo DOMINGOS CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
FELIPE DAVID MENDES CARDOSO - DF80426
Terceiros interessados
Processo 0743729-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo MARCOS ROBERTO COELHO DE SOUZA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0700396-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Polo Passivo PREFEITURA DA PENINSULA NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701693-26.2025.8.07.0003
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MECA SERVICOS, COMPRA E VENDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Terceiros interessados
Processo 0706012-90.2023.8.07.0008
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DILMA CARVALHO DE SOUZA
WEVERSON DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo 42.415.017 MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
MARCELO JESUS DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0706162-64.2025.8.07.0020
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo 0706818-91.2024.8.07.0008
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DIOGO STAINE DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA - DF36563-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0710357-29.2024.8.07.0020
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FLAVIO SOARES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
FLAVIA GURGEL NOGUEIRA - DF47117-A
ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO - DF48149-A
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
Polo Passivo IVANECE FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE FRANCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR - DF11259-A
Terceiros interessados
Processo 0715033-33.2022.8.07.0006
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LAIS PEREIRA DA SILVA
LARISSA PEREIRA DA SILVA
MARIA NUBIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Polo Passivo ALFREDO INIMA ATHAYDE SIQUEIRA
MARIA ALICE SIQUEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173
Terceiros interessados
Processo 0702721-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 244
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CELSO TAVARES
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
CELSO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703379-23.2025.8.07.0013
Número de ordem 245
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703142-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALMIR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DA SILVA CAMPOS - RS113109
HELIO DA SILVA CAMPOS - RS27003
Polo Passivo RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
Terceiros interessados
Processo 0707839-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE MARIA IBIAPINA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
Terceiros interessados
Processo 0708721-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DOMINGOS CONCEICAO NASCIMENTO
ELIZABETE RODRIGUES PEIXOTO
LUISY GABRYELLY NASCIMENTO RODRIGUES
M. H. N. R.
ELISETE RODRIGUES PEIXOTO
ANTONIO UILSON FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA - DF77698
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Polo Passivo ELIZABETE RODRIGUES PEIXOTO
ELISETE RODRIGUES PEIXOTO
LUISY GABRYELLY NASCIMENTO RODRIGUES
M. H. N. R.
MARIA FEITOSA RODRIGUES PEIXOTO NASCIMENTO
DOMINGOS CONCEICAO NASCIMENTO
ANTONIO UILSON FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA - DF77698
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718100-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA
ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Terceiros interessados
Processo 0719676-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo GABRIEL THOMAZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Terceiros interessados
Processo 0720983-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MATHEUS JONATHAS MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo 0726707-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PAULA VANESSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A
Polo Passivo DOUGLAS BERNARDI RODRIGUES BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Terceiros interessados
Processo 0729185-27.2024.8.07.0003
Número de ordem 253
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo G. C. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A
Polo Passivo C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0748502-79.2018.8.07.0016
Número de ordem 254
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. C. D. S. M.
F. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS - RR2340
CHRISTIAN WENDEL GONCALVES BENTES - RR3003
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740219-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
Polo Passivo RAQUEL ALVES MEDEIROS
RODRIGO ZOLINI DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
FELIPE TONISSI LIPPELT - DF52500-A
Terceiros interessados
Processo 0729139-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUILHERME CERQUEIRA CAPELLA
ANE CAROLINE RESENDE MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO - DF14811-A
Polo Passivo KLEBER CEZALPINO DE ALMEIDA
ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731993-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL MORAES CAMPOS - PA32790
JOSUE RODRIGO ALVES - PA33013
Polo Passivo B. E. S. D. S. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733244-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. B. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Polo Passivo G. B. F. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUZELIA OLIVEIRA CAMPOS MORENO - DF74455-A
HIOLY DE SOUSA NASCIMENTO - DF54637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733918-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PATRICIA NASCIMENTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0735228-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA
JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Processo 0735320-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. D. F. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. L. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740111-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo MICAEL FRANCO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740208-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo MYCHEL GOMES DE SA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ - PE29113
Terceiros interessados
Processo 0741662-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA PAULA SILVA DE LEMOS
CONSTRUACO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
ELIONAI FERREIRA DE LEMOS
MAURICIO DE LEMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA - DF69046-A
Terceiros interessados
Processo 0742415-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J R S SOUZA PRODUTOS OPTICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A
Polo Passivo PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Terceiros interessados
Processo 0745413-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GLEISSON EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANE DE CARVALHO - DF43522-A
Polo Passivo EDUARDO DA CONCEICAO MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706159-60.2025.8.07.0004
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ADRIANA COSTA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717945-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
YANKA VICTORIA JOSE DOS SANTOS - GO59901
JULIANA KASSIA BORGES LIMA - GO62594
Terceiros interessados
Processo 0744242-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 269
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDUARDO MARINHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MARINHO E SILVA - DF52620-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0733032-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BRUNNO PEIXOTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738554-11.2021.8.07.0016
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0802923-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. V. D. P.
M. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LOPES VIEIRA - DF49313-A
CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A
Polo Passivo G. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706376-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo I. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA ALVES BANDEIRA BRASIL - CE38226
Polo Passivo T. J. M. D. C.
M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR - DF47120-A
RENATA DOS SANTOS SOARES - DF65119-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730216-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. A. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. G. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER FERREIRA DE ALMEIDA - DF80509
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732898-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. R. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA SIQUELLI MONACO - SP398534
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700958-96.2021.8.07.0014
Número de ordem 276
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ESTHER LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRA
EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
Polo Passivo EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ESTHER LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
Terceiros interessados
Processo 0704460-54.2023.8.07.0020
Número de ordem 277
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUES SOUTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Processo 0706856-72.2021.8.07.0020
Número de ordem 278
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLENE CASTRO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo UNLIMITED VACATION CLUB
BANCO ITAUCARD S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0717202-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo 0700930-60.2023.8.07.0014
Número de ordem 280
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIANO MACHADO DE PAULA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Polo Passivo HEWERTON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
Terceiros interessados
Processo 0709723-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 281
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
SBARAINI CAPITAL LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
EDUARDO SBARAINI
SB ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo REINALDO ELIAS DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE PAULA IENNACO - MG47778
GUSTAVO DE MELO FREITAS IENNACO - MG163641
Terceiros interessados
Processo 0714750-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WLADIMIR DA ROCHA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0738335-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 283
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NUBIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740547-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LORI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
Polo Passivo RONEY MULTIMARCAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740973-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 285
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0741686-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 286
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742213-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 287
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES - DF22169-A
Polo Passivo FABIO GALVAO FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiros interessados
Processo 0742262-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 288
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo FERNANDO ESTEVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742266-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 289
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo PAULO LUIZ DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743265-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 290
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743441-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 291
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. D. S. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Polo Passivo J. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Processo 0743771-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo 0744251-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A
Polo Passivo TBB ALIMENTOS BRASILIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744480-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745078-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 295
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
SAMARA SOUSA CASTRO
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo 0745614-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 296
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VANIA REGINA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0745615-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 297
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo F'S ALIMENTOS LTDA
FABIO GLEYSON TEIXEIRA LIMA
SILVIA HELENA DE FREITAS CRUZ LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO - CE23295-A
Terceiros interessados
Processo 0746198-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 298
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIANO APARECIDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KYZZY NUNES CASTRO - MG137427
Polo Passivo BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA LOPES FAGUNDES DE LIMA - DF56186-A
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Terceiros interessados
Processo 0746701-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 299
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A
Polo Passivo ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo 0733583-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 300
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO LISBOA DE OLIVEIRA - DF76647
Polo Passivo L. C. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742678-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 301
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742727-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIZABETH MARRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743815-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 303
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. S. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo E. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715476-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A
Polo Passivo VALDAC LTDA
AVALV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714932-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 305
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ESCOLA DOREMI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE
ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0715848-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
TERENCE KLOCK DEUDEGANT
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF20772-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
Terceiros interessados
Processo 0717467-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 307
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA SALES BRAUNA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Terceiros interessados
Processo 0728261-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 308
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
Terceiros interessados
Processo 0728292-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 309
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCELO PORTELLA FONTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS SERGIO FONTANA FILHO - DF43636-A
Polo Passivo ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Terceiros interessados
Processo 0729369-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0707512-73.2023.8.07.0015
Número de ordem 311
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIONIZA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A
Terceiros interessados
Processo 0753731-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 312
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
Polo Passivo EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Terceiros interessados
Processo 0742170-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 313
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo PATRICIA BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Terceiros interessados
Processo 0735228-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 314
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ROBERIO MARCOS ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo CLAUDIA REGINA FIUZA DE ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiros interessados
Processo 0700888-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 315
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VITAGO SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS - DF57908-A
AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA - DF50552-A
Polo Passivo DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706109-25.2025.8.07.0007
Número de ordem 316
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715271-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 317
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VANESSA LEAL FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANNY HELLEN BATISTA LEANDRO - DF39820
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709184-83.2018.8.07.0018
Número de ordem 318
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ASSUNCAO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiros interessados
Processo 0743957-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 319
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRESSA DE FRANCA ALVES FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Terceiros interessados
Processo 0744432-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 320
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo MARCOS ROBERTO SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745211-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 321
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo JUSSANDRA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745392-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 322
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
REINOLDO DE MELLO
GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
THAIS BARROS MESQUITA - SP281953
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Terceiros interessados
Processo 0745429-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 323
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMERICEL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
ROBERTO TOSHIO IRIKURA - SP236184
NATALIA LIRA LIMA - SP376830-A
LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A
Terceiros interessados
Processo 0745510-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 324
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Polo Passivo PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiros interessados
Processo 0747020-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 325
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo J. F. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRELY YOHANA DE DEUS SAINCA - GO60153
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 7 de janeiro de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível