SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO
Autor
OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DARLAN SOARES SARAIVA
OAB/DF 12688·CPF·Representa: Autor
CARMEN MELO BACELAR FREIRE
OAB/DF 15921·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO
OAB/DF 45271·CPF·Representa: Autor
WENER SOUSA CRUZ
OAB/DF 13960·CPF·Representa: Autor
FABIOLA PEDREIRA FLAVIO
OAB/DF 44035·CPF
Movimentações
Definitivo
03/07/2024, 12:46
Trânsito em julgado
03/07/2024, 12:28
·
Representa: Autor
FABIOLA PEDREIRA FLAVIO
OAB/DF 44035·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARAUJO SA TELES
OAB/DF 15697·CPF·Representa: Autor
ALYNE PEDREIRA DE ABREU
OAB/DF 44771·CPF·Representa: Autor
JAMILE CAPUTO CORREA
OAB/DF 24417·CPF·Representa: Autor
SILAS ALVES DE SOUZA GOMES
OAB/DF 76357·CPF·Representa: Autor
RAFAEL RODRIGUES PRADO
OAB/DF 55870·CPF·Representa: Autor
DARLAN SOARES SARAIVA
OAB/DF 12688·CPF·Representa: Réu
CARMEN MELO BACELAR FREIRE
OAB/DF 15921·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO
OAB/DF 45271·CPF·Representa: Réu
WENER SOUSA CRUZ
OAB/DF 13960·CPF·Representa: Réu
FABIOLA PEDREIRA FLAVIO
OAB/DF 44035·CPF·Representa: Réu
EDUARDO ARAUJO SA TELES
OAB/DF 15697·CPF·Representa: Réu
ALYNE PEDREIRA DE ABREU
OAB/DF 44771·CPF·Representa: Réu
JAMILE CAPUTO CORREA
OAB/DF 24417·CPF·Representa: Réu
SILAS ALVES DE SOUZA GOMES
OAB/DF 76357·CPF·Representa: Réu
RAFAEL RODRIGUES PRADO
OAB/DF 55870·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
02/07/2024, 05:07
Publicação
13/06/2024, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0032083-51.2010.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO
EXECUTADO: OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Cuida-se de execução de título extrajudicial proposto por SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO em face de OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA. Em face da não localização de bens penhoráveis, o processo foi suspenso em 13/03/2017, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. O processo permaneceu suspenso por 1 (um) ano, durante o qual ficou suspenso o prazo da prescrição intercorrente (§ 1º do art. 921 do CPC). Após o transcurso do prazo de 1 (um) ano da suspensão, começou a correr o prazo da prescrição intercorrente, sem que tenha ocorrido a constrição de bens até a presente data. Conforme o enunciado da Súmula 150 do STF, “prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação." Nesse sentido, considerando que o prazo prescricional da ação é de 5 anos (art. 206, § 5º, inciso I, do CC), somando, ainda, a suspensão da contagem do prazo por mais 140 dias, em razão do disposto no art. 3º da Lei, nº 14.010/20, a prescrição intercorrente operou-se em 31/07/2022.
ANTE O EXPOSTO, reconheço a incidência da prescrição intercorrente. Em consequência, extingo a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas finais e sem honorários advocatícios (art. 921, § 5º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 11:18
Recebimento
05/06/2024, 18:31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/06/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 12:54
Decurso de Prazo
30/05/2024, 03:30
Publicação
08/05/2024, 02:44
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0032083-51.2010.8.07.0001.
EXEQUENTE: SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO
EXECUTADO: OZANAR OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Prazo: 15 dias (art. 921, §5º, CPC). Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)