Apelação Cível 0020087-80.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Apelação Cível 0020087-80.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Decisão Interlocutória Não é necessário aguardar a diligência solicitada em Cartório. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição. Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão. Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC). Tocam às partes, oportunamente, postularem o desarquivamento para fins de eventual prosseguimento do feito. Arquivem-se os autos provisoriamente. * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Defiro o prazo de 10 (dez) dias solicitado pelo credor. Aguarde-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Decisão Interlocutória PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA Indefiro a expedição de oficio à Receita Federal, haja vista ser a movimentação anual, no valor de R$ 496.307,94, fruto do trabalho do executado como odontólogo, conforme fica claro na declaração INFOJUD de ID 211824084. Insira-se sigilo sob a declaração ID 211824084, dando vista apenas às partes e aos advogados do feito. Quanto ao pedido de penhora do imóvel, traga o credor a certidão de ônus atualizada do imóvel. Prazo: 10 (dez) dias. Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta *documento datado e assinado eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada acerca do resultado das pesquisas de bens realizadas nos sistemas. BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 14:54:53. YALANA RODRIGUES EL MADI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Decisão Interlocutória Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA defiro a pesquisa de bens dos executados, pelos sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado e o SISBAJUD por repetição programada (“teimosinha”), pelo prazo de 30 (trinta) dias. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020087-80.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO, HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA Despacho Registre-se no polo ativo o Espólio de Antônio Rodrigues de Sousa (ID 204722717). Fica o credor intimado para apresentar planilha atualizada do débito e promover o andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921, do CPC). GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/07/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 14:04

Trânsito em julgado

19/07/2024, 14:04

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:19

Publicação

13/06/2024, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALECIMENTO DO EXEQUENTE. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E INTIMAÇÃO DOS SUCESSORES. PROCEDIMENTO NÃO OBSERVADO. SENTENÇA CASSADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. 1. Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, porém “não ajuizada ação de habilitação”, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo, bem como, “determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”. (art. 313, caput, e inciso I, § 2º, do Código de Processo Civil). 2. No caso, o juízo de origem deixou de observar o procedimento legalmente previsto e extinguiu o feito. Evidenciada a nulidade em razão do error in procedendo, impõe-se cassação da sentença e devolução dos autos à primeira instância para regular prosseguimento do feito. 3. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:07

Documentos

•24/12/2024, 00:00