Execução de Título Extrajudicial 0708559-79.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0708559-79.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/07/2024, 09:52

Documento (Certidão)

06/07/2024, 09:52

Trânsito em julgado

02/07/2024, 15:27

Decurso de Prazo

25/06/2024, 05:22

Publicação

13/06/2024, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708559-79.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE ADRIANO FRAGOSO DA SILVA SENTENÇA A parte exequente requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 775 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado

07/06/2024, 00:00

Recebimento

05/06/2024, 20:21

Desistência

05/06/2024, 20:21

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 23:20

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708559-79.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE ADRIANO FRAGOSO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 20 de Maio de 2024 16:32:15. Certidão - 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•07/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

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