Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0725706-55.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.145,44

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:40

Juntada de alvará de levantamento

18/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de RONE VON ALVES NUNES VIEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 14:13

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

18/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 17:56

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:40

Juntada de alvará de levantamento

18/07/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:43

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 14:30

Sentença

•21/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de RONE VON ALVES NUNES VIEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:22

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 14:13

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

18/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 17:00

Desentranhado o documento

18/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:17

Juntada de certidão

23/05/2024, 16:31

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 1.145,44 (mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.394.601/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário. Após, voltem conclusos. I Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:05

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

09/05/2024, 04:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/05/2024, 17:32

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:32

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Da análise dos autos, verifica-se que houve equívoco quanto ao depósito realizado nos presentes autos. Considerando que transcorreu o prazo para pagamento da RPV, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito. Com a manifestação, façam-se os autos conclusos. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 17:18

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/03/2024, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 21:08

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o Distrito Federal para se manifestar sobre o depósito certificado nos autos (id. 180967675). Prazo: 5 (cinco) dias. I. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:07

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

31/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:08

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema BANKJUS, verifiquei a existência de depósito efetuado em conta judicial vinculada aos autos, conforme captura de tela abaixo: Certifico, ainda, que referido depósito corresponde ao comprovante de id. 180663573, emitido pelo próprio sistema BankJus. De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica intimado o executado para esclarecer se realizou o depósito do valor devido, juntando o comprovante e a respectiva planilha, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada. Caso a parte exequente concorde com os cálculos e o depósito efetuado pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS. Em caso negativo, façam-se os autos conclusos. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:20

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:17

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:09

Embargos de declaração não acolhidos

06/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

17/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:34

Juntada de certidão

08/11/2023, 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 17:21

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:31

Outras decisões

08/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

07/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

23/10/2023, 18:13

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 16:34

Juntada de certidão

11/10/2023, 16:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 18:58

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

12/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:30

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725706-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RONE VON ALVES NUNES VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

07/08/2023, 15:48

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/06/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:08

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

23/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:47

Decorrido prazo de RONE VON ALVES NUNES VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:29

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 18:34

Juntada de certidão

24/05/2023, 18:33

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2023, 18:15

Juntada de certidão

06/02/2023, 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2023, 18:43

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

01/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/01/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/01/2023, 19:03

Recebidos os autos

09/01/2023, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

19/12/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:54

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

12/12/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

06/12/2022, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 16:02

Recebidos os autos

06/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

22/11/2022, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

22/11/2022, 17:55

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:47

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

08/11/2022, 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2022, 18:06

Publicado Sentença em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

26/10/2022, 17:14

Recebidos os autos

26/10/2022, 16:42

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

14/10/2022, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/10/2022, 14:23

Recebidos os autos

12/10/2022, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

14/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:14

Recebidos os autos

25/08/2022, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

13/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de réplica

13/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:15

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de contestação

21/06/2022, 18:40

Decorrido prazo de RONE VON ALVES NUNES VIEIRA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/05/2022, 16:42

Juntada de certidão

16/05/2022, 16:38

Recebidos os autos

15/05/2022, 13:37

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2022, 13:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/05/2022, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

13/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:49

Recebidos os autos

13/05/2022, 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/05/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 12:16

Decisão

•10/05/2024, 19:05

Decisão

•10/05/2024, 18:11

Despacho

•03/05/2024, 17:18

Despacho

•26/04/2024, 18:23

Despacho

•28/02/2024, 16:06

Despacho

•27/02/2024, 18:08

Decisão

•06/12/2023, 17:09

Decisão

•08/11/2023, 19:34

Decisão

•08/11/2023, 14:31

Despacho

•15/09/2023, 18:58

Despacho

•15/09/2023, 17:45

Despacho

•28/04/2023, 20:24

Acórdão

•17/04/2023, 15:46

Todos os documentos(29)

Sentença

•21/06/2024, 14:30

Sentença

•21/06/2024, 14:13

Decisão

•10/05/2024, 19:05

Decisão

•10/05/2024, 18:11

Despacho

•03/05/2024, 17:18

Despacho

•26/04/2024, 18:23

Despacho

•28/02/2024, 16:06

Despacho

•27/02/2024, 18:08

Decisão

•06/12/2023, 17:09

Decisão

•08/11/2023, 19:34

Decisão

•08/11/2023, 14:31

Despacho

•15/09/2023, 18:58

Despacho

•15/09/2023, 17:45

Despacho

•28/04/2023, 20:24

Acórdão

•17/04/2023, 15:46

Decisão

•03/02/2023, 18:43

Decisão

•10/01/2023, 13:31

Decisão

•09/01/2023, 19:03

Sentença

•06/12/2022, 16:54

Sentença

•06/12/2022, 16:02

Despacho

•10/11/2022, 15:47

Despacho

•10/11/2022, 14:48

Sentença

•26/10/2022, 20:26

Sentença

•26/10/2022, 16:42

Despacho

•25/08/2022, 16:44

Despacho

•25/08/2022, 14:14

Decisão

•16/05/2022, 16:45

Decisão

•15/05/2022, 13:36

Decisão

•13/05/2022, 14:42