Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 225730519. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 18:26
Remessa
12/02/2025, 17:19
Publicação
30/01/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) ou seu(s) PATRONO(s), cientes da expedição do ALVARÁ, bem como do comprovante de transferência de ID 223865062. Remeto estes autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme determinado na sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 225730519. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 18:26
Remessa
12/02/2025, 17:19
Publicação
30/01/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) ou seu(s) PATRONO(s), cientes da expedição do ALVARÁ, bem como do comprovante de transferência de ID 223865062. Remeto estes autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme determinado na sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/01/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
28/01/2025, 19:32
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 19:32
Documento (Certidão)
28/01/2025, 11:56
Documento
28/01/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, ficam a(s) parte(s), cientes de que poderão realizar a impressão do(s) CARTA DE ADJUDICAÇÃO (ID 223449836), que se encontra(m) expedido(s) nos presentes autos, devendo instruí-lo com as cópias necessárias para fins de averbação junto ao Cartório de Registro competente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712490-15.2022.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para apresentar os dados bancários e/ou chave PIX (o sistema BANKJUS só aceita o CPF/CNPJ como chave), vinculados à parte beneficiária do alvará (não é possível fazer o documento para parte/empresa/escritório não cadastrado no processo), pelo prazo de 05 (cinco) dias, informações estas necessárias para expedição do alvará eletrônico na modalidade transferência. Caso não haja manifestação, o alvará será expedido na modalidade saque na agência. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/01/2025, 16:56
Expedição de documento (Carta)
23/01/2025, 16:07
Documento (Certidão)
23/01/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 17:56
Publicação
22/01/2025, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado nos presentes autos a Planilha de Cálculo das custas finais elaborada pela Contadoria de ID nº 222737318. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S), intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (CINCO) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do (www.tjdft.jus.br), na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Custas Judiciais - Custas Finais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante junto ao sistema PJE para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 18:48
Recebimento
15/01/2025, 16:21
Remessa
15/01/2025, 16:21
Remessa (em diligência)
12/12/2024, 15:15
Trânsito em julgado
12/12/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por DARLAN DE OLIVEIRA E SILVA, falecido em 10/08/2020, nos termos do esboço trazido no ID 200806601 destes autos de Arrolamento, ressalvado a explicação acima quanto à diferença de valores depositados em conta vinculada e ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Custas pelo herdeiro. Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 13:26
Recebimento
12/11/2024, 09:38
Procedência
12/11/2024, 09:38
Publicação
04/11/2024, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Em aplicação à Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) INVENTARIANTE ou seu(s) PATRONO(s), cientes da expedição do ALVARÁ, bem como do comprovante de transferência de ID 216105057,
Ante o exposto, bem como em cumprimento à determinação contida na parte final da decisão de ID 214326740, faço os autos a remessa dos autos conclusos para sentença. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:48
Conclusão (para julgamento)
29/10/2024, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 16:31
Documento (Certidão)
29/10/2024, 16:19
Documento
29/10/2024, 16:19
Documento (Certidão)
29/10/2024, 14:47
Publicação
28/10/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Procedi ao protocolamento de transferência dos valores bloqueados constantes no ID 165731379 para conta vinculada aos presentes autos, conforme minuta SISBAJUD em anexo. Aguarde-se o prazo de transferência. Com a transferência, proceda a Secretaria à juntada de novo extrato da conta vinculada. Em seguida, cumpra-se a decisão de ID 214326740. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 14:50
Recebimento
24/10/2024, 14:25
Mero expediente
24/10/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712490-15.2022.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a INVENTARIANTE intimada para se manifestar acerca do saldo da conta judicial vinculada aos presentes autos, tendo em vista o valor existente ser inferior a ser levantado, conforme demonstra imagem do expediente abaixo, pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 19:11
Documento (Certidão)
18/10/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 22:03
Publicação
17/10/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712490-15.2022.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica a parte REQUERENTE intimada para apresentar os dados bancários e/ou chave PIX (o sistema BANKJUS só aceita o CPF/CNPJ como chave), vinculados à parte beneficiária do alvará (não é possível fazer o documento para parte/empresa/escritório não cadastrado no processo), pelo prazo de 05 (cinco) dias, informações estas necessárias para expedição do alvará eletrônico na modalidade transferência. Caso não haja manifestação, o alvará será expedido na modalidade saque na agência. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o levantamento dos valores suportados pela genitora do herdeiro, quais sejam: R$ 1.341,42 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) das custas iniciais, ID 130989722 e R$ 9.029,08 (nove mil e vinte e nove reais e oito centavos), do ITCD, ID 208824695. Assim, expeça-se alvará / transfiram-se os valores informados e intime-se a inventariante. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença, observando a ordem cronológica de conclusão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 15:16
Documento (Certidão)
14/10/2024, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:31
Recebimento
14/10/2024, 14:28
deferimento
14/10/2024, 14:28
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 11:28
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 11:50
Recebimento
23/09/2024, 11:42
Mero expediente
23/09/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 05:26
Conclusão (para decisão)
19/09/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 16:30
Recebimento
17/09/2024, 15:50
Mero expediente
17/09/2024, 15:50
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 20:46
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 13:08
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 16:34
Documento (Certidão)
26/08/2024, 12:53
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) para se manifestar(em) acerca do parecer do Fazenda Pública, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/08/2024, 11:31
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 08:22
Recebimento
25/06/2024, 17:48
Mero expediente
25/06/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Ao inventariante para apresentar esboço de partilha final, incluindo os valores depositados em juízo, elaborado nos estritos termos do art. 620 do CPC, com a qualificação completa do falecido, da inventariante e do herdeiro, bem com a especificação completa dos bens, direitos e obrigações que compõem o espólio. Após, ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
17/06/2024, 00:00
Recebimento
14/06/2024, 14:10
Mero expediente
14/06/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Esclareça a parte inventariante o pedido de expedição de novo ofício à Caixa Econômica Federal acerca do FGTS, uma vez que o extrato de ID 157663287 informa saldo zero. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
07/06/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 11:34
Mero expediente
06/06/2024, 11:34
Conclusão (para decisão)
28/05/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 17:16
Publicação
28/05/2024, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, digitalizei e juntei aos presentes autos o ofício e documento(s), em anexo(s). Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) sobre o(s) expediente(s) juntado(s) aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender(em) de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
24/05/2024, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
22/05/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 16:56
Publicação
03/05/2024, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 186732918. Reitere-se a ordem, promovendo-se a entrega do expediente ao gerente-geral, por Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a identificação do responsável pelo recebimento do documento. Fixo o prazo de 10 dias, sob pena de responsabilização administrativa e criminal. Advirta-se o referido órgão quanto às consequências oriundas do descumprimento desta determinação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
01/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2024, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2024, 17:11
Recebimento
29/04/2024, 16:42
Mero expediente
29/04/2024, 16:42
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 12:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 16:55
Publicação
28/02/2024, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
REQUERENTE: R. P. D. O. E. S. REPRESENTANTE LEGAL: KARINA PONTES DA SILVA INVENTARIADO(A): DARLAN DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Tendo em vista o contido na certidão de ID 187697120, chamo o feito à ordem para determinar que o patrono da parte INVENTARIANTE regularize a representação processual, juntado aos presentes autos procuração outorgada pela parte, KARINA PONTES DA SILVA. Após, aguarde-se a reposta do ofício de ID 186802488. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30)
27/02/2024, 00:00
Mero expediente
26/02/2024, 08:49
Conclusão (para decisão)
24/02/2024, 16:12
Documento (Certidão)
24/02/2024, 16:12
Documento (Certidão)
19/02/2024, 13:24
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2024, 16:54
Recebimento
16/02/2024, 14:31
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:35
Publicação
15/02/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, digitalizei e juntei aos presentes autos o ofício e documento(s), em anexo(s). Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) sobre o(s) expediente(s) juntado(s) aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender(em) de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 13:37
Documento (Certidão)
08/02/2024, 13:35
Documento (Certidão)
07/02/2024, 15:12
Documento (Certidão)
07/02/2024, 13:22
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2024, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 13:40
Documento (Certidão)
22/12/2023, 03:06
Documento (Certidão)
16/11/2023, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2023, 16:30
Recebimento
16/11/2023, 13:40
Mero expediente
16/11/2023, 13:40
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 12:44
Petição (Petição (outras))
28/10/2023, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 15:54
Recebimento
19/10/2023, 14:40
Mero expediente
19/10/2023, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s) para se manifestar(em) acerca do parecer do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 11:46
Documento (Certidão)
03/10/2023, 17:16
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 15:53
Documento (Certidão)
02/10/2023, 15:50
Movimentação processual
01/10/2023, 10:15
Documento
01/10/2023, 10:15
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2023, 19:59
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2023, 19:45
Publicação
29/09/2023, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à transferência dos valores devidos a DARLAN DE OLIVEIRA E SILVA, brasileiro, portador do RG nº 08.667.590-7 CECC/RJ e do CPF nº 011.339.387-36, falecido em 10/08/2020, relativos ao contrato nº 855552151003 e ao saldo de FGTS para conta vinculada aos presentes autos, com as respectivas especificações. Encaminhe-se em anexo os documentos de ID 157663287 e 157663288. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 19:02
Mero expediente
26/09/2023, 18:57
Petição (Petição (outras))
24/09/2023, 17:44
Documento (Certidão)
22/09/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, digitalizei e juntei aos presentes autos o ofício e documento(s), em anexo(s) IDs. 168807742 e 169091763. Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e INTERESSADA(S) sobre o(s) expediente(s) juntado(s) aos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender(em) de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 13:50
Documento (Certidão)
18/09/2023, 13:12
Documento (Certidão)
18/08/2023, 13:56
Documento (Certidão)
16/08/2023, 15:06
Documento (Certidão)
14/08/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
13/08/2023, 22:58
Expedição de documento (Alvará)
10/08/2023, 18:51
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2023, 18:50
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2023, 18:49
Publicação
10/08/2023, 07:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Trata-se de ação de inventário que tramita pelo rito do arrolamento comum. O inventariante pretende a venda do veículo (automóvel Ford/Fiesta Flex, Placa FIZ 2852, Ano 2013, RENAVAM 00530984644), consoante petição de ID.138683810. Sustenta que o herdeiro é menor e pugna pela autorização para venda do veículo considerando os custos com manutenção e deterioração pelo tempo. Instado a se manifestar, o Ministério Público oficiou no feito para que seja deferido o pedido de autorização judicial para venda do veículo por valor não inferior a 80% do previsto na tabela FIPE, devendo a inventariante efetuar o depósito judicial do valor pago, juntando ainda o respectivo DUT devidamente preenchido para comprovar a transferência; É o relatório. Decido. Como acima exposto,
trata-se de pedido de autorização de venda de veículo do espólio, do qual o herdeiro é incapaz (menor). De acordo com o disposto no art. 619 do CPC, cabe ao inventariante alienar bens de qualquer espécie, ouvidos eventuais interessados e com a autorização do juiz. Ressalte-se que, no tocante aos interesses dos menores, não há indícios de que pode haver prejuízos, pois, ao contrário, a venda de bens perecíveis e que se submetem à desvalorização resguarda seus interesses. No caso dos autos, tenho que a justificativa para a venda do veículo é plausível. É sabido que veículos, em regra, geram muitas despesas de manutenção, além da natural desvalorização com o passar do tempo, notadamente em se tratando de bem não utilizado, que pode ser convertido em pecúnia.
Ante o exposto, DEFIRO a venda do veículo automóvel Fiesta Flex, Placa FIZ 2852, Ano 2013, RENAVAM 00530984644, por valor não inferior a 80% do previsto na tabela FIPE, devendo o inventariante efetuar o depósito judicial do valor recebido, juntando ainda a tabela FIPE atualizada e o respectivo DUT devidamente preenchido para comprovar a transferência. Deverá o inventariante depositar o valor obtido em conta vinculada a este Juízo. Expeça-se o competente alvará. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de eventual saldo existente em conta vinculada ao PIS do autor da herança. Reitere-se o ofício de ID 156916223 encaminhado à Receita Federal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 19:48
Recebimento
07/08/2023, 14:39
deferimento
07/08/2023, 14:39
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 09:20
Publicação
21/07/2023, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0712490-15.2022.8.07.0020.
Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Tendo em vista o desdobramento e confirmação do bloqueio do(s) saldo(s) encontrado(s) na conta do inventariado, procedi ao registro da ordem de TRANSFERÊNCIA no valor de de R$ R$ 216.623,56 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), para uma conta judicial vinculada à presente ação, tudo conforme pode ser verificado nas informações contidas na minuta em anexo.
Ante o exposto, manifeste(m) a(s) parte(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das informações contidas na minuta, requerendo o que entender(em) de direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE