Execução Fiscal 0006286-31.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 454,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO DONIZETI PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 17:09

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:12

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006286-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO DONIZETI PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:39

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 17:09

Publicado Sentença em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:12

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 18:12

Decisão

•18/01/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:12

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006286-31.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO DONIZETI PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:39

Determinado o arquivamento

10/12/2021, 01:18

Recebidos os autos

10/12/2021, 01:18

Juntada de certidão

09/12/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 14:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DONIZETI PEREIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 05:58

Decisão

•10/12/2021, 01:18

Certidão

•03/07/2019, 05:58