Execução Fiscal 0065886-12.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.247,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 18:34

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:34

Expedição de Sentença.

10/03/2025, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:41

Todas as movimentações(32)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/03/2025.

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 18:34

Sentença

•10/03/2025, 18:34

12/03/2025, 02:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 18:34

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:34

Expedição de Sentença.

10/03/2025, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:41

Recebidos os autos

09/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065886-12.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:18

Determinado o arquivamento

10/12/2021, 01:18

Recebidos os autos

10/12/2021, 01:18

Juntada de certidão

09/12/2021, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 02:11

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Despacho

•12/09/2022, 14:21

Despacho

•09/09/2022, 10:41

Decisão

•18/01/2022, 11:18

Decisão

•10/12/2021, 01:18