Execução de Título Extrajudicial 0713677-05.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 72.667,66

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/GO 27495·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA

Terceiro

-

Terceiro

FRANCISCA SUZIANE DA SILVA

CPF

Reu

NIONALDO DE FRANCA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 14:06

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/02/2025, 16:23

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 18:05

Processo Desarquivado

02/09/2024, 04:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2024, 19:43

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:24

Outras decisões

17/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:55

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:59

Indeferido o pedido de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.116.898/0001-84 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 18:59

Todas as movimentações(244)

Arquivado Provisoramente

21/02/2025, 14:06

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/02/2025, 16:23

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 18:05

Processo Desarquivado

02/09/2024, 04:48

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 16:23

Decisão

•01/09/2024, 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2024, 19:43

Arquivado Provisoramente

18/06/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:48

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:24

Outras decisões

17/06/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:55

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:59

Indeferido o pedido de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.116.898/0001-84 (EXEQUENTE)

23/05/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

22/05/2024, 12:45

Processo Desarquivado

22/05/2024, 11:23

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 15:11

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:55

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2023, 08:55

Recebidos os autos

08/11/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:32

Outras decisões

08/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:31

Recebidos os autos

25/10/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:54

Outras decisões

25/10/2023, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de NIONALDO DE FRANCA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:55

Decorrido prazo de NIONALDO DE FRANCA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:35

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 11:33

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713677-05.2019.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC

10/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 14:13

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:51

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 19:22

Recebidos os autos

30/06/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 20:06

Deferido o pedido de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.116.898/0001-84 (EXEQUENTE).

30/06/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/06/2023, 12:47

Processo Desarquivado

30/06/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 20:31

Arquivado Provisoramente

03/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:43

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 18:54

Recebidos os autos

21/12/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

07/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:04

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:14

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2022, 11:01

Processo Desarquivado

04/05/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 20:13

Arquivado Provisoramente

28/04/2022, 20:34

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

24/03/2022, 17:15

Recebidos os autos

22/03/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:56

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 12:43

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Recebidos os autos

09/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 19:23

Decisão interlocutória - indeferimento

09/03/2022, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2022, 13:23

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:23

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 09:08

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 08:58

Juntada de certidão

04/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 15:35

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:31

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:29

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/02/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/02/2022, 09:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/01/2022, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 22:00

Juntada de certidão

11/01/2022, 22:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 17:22

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:22

Decorrido prazo de NIONALDO DE FRANCA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/12/2021, 09:36

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/12/2021, 10:11

Recebidos os autos

07/12/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/12/2021, 08:58

Juntada de Petição de impugnação

03/12/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 15:38

Recebidos os autos

14/11/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2021, 13:11

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2021, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/11/2021, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/11/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:32

Recebidos os autos

09/11/2021, 18:21

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/08/2021, 12:23

Processo Desarquivado

12/08/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:56

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 18:48

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 18:48

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:05

Decisão interlocutória - indeferimento

30/07/2021, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/06/2021, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 11:11

Publicado Despacho em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 11:16

Recebidos os autos

15/05/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/04/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:16

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:16

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Recebidos os autos

25/03/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/02/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:27

Juntada de certidão

27/01/2021, 16:26

Recebidos os autos

21/01/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/11/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:32

Juntada de certidão

23/11/2020, 15:30

Juntada de certidão

21/10/2020, 06:43

Juntada de certidão

20/10/2020, 14:45

Expedição de Ofício.

19/10/2020, 13:51

Juntada de certidão

15/10/2020, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:31

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/09/2020, 23:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:39

Decorrido prazo de MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:28

Juntada de certidão

16/09/2020, 17:36

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 20:09

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:55

Decisão interlocutória - recebido

15/05/2020, 17:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/05/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 19:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:54

Recebidos os autos

03/04/2020, 23:10

Decisão interlocutória - deferimento

03/04/2020, 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/03/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:59

Publicado Decisão em 11/02/2020.

12/02/2020, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 19:25

Decorrido prazo de NIONALDO DE FRANCA em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 02:58

Recebidos os autos

07/02/2020, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/02/2020, 18:23

Decorrido prazo de NIONALDO DE FRANCA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SUZIANE DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2019, 23:23

Juntada de certidão

21/11/2019, 11:09

Publicado Certidão em 14/11/2019.

14/11/2019, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 05:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 15:16

Juntada de certidão

12/11/2019, 08:25

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 08:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/11/2019, 08:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/11/2019, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 15:04

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:54

Recebidos os autos

09/09/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/09/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 18:11

Decisão

•17/06/2024, 16:24

Decisão

•17/06/2024, 16:24

Decisão

•23/05/2024, 18:59

Decisão

•23/05/2024, 18:59

Decisão

•08/11/2023, 19:32

Decisão

•08/11/2023, 19:32

Decisão

•25/10/2023, 20:54

Decisão

•25/10/2023, 20:54

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Despacho

•21/12/2022, 18:54

Decisão

•19/08/2022, 18:25

Decisão

•19/08/2022, 18:25

Todos os documentos(44)

Decisão

•07/02/2025, 16:23

Decisão

•01/09/2024, 19:43

Decisão

•17/06/2024, 16:24

Decisão

•17/06/2024, 16:24

Decisão

•23/05/2024, 18:59

Decisão

•23/05/2024, 18:59

Decisão

•08/11/2023, 19:32

Decisão

•08/11/2023, 19:32

Decisão

•25/10/2023, 20:54

Decisão

•25/10/2023, 20:54

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Decisão

•30/06/2023, 20:06

Despacho

•21/12/2022, 18:54

Decisão

•19/08/2022, 18:25

Decisão

•19/08/2022, 18:25

Decisão

•22/03/2022, 15:56

Decisão

•22/03/2022, 15:56

Decisão

•09/03/2022, 19:23

Decisão

•09/03/2022, 19:23

Decisão

•11/02/2022, 09:38

Decisão

•11/02/2022, 09:38

Despacho

•07/12/2021, 18:35

Despacho

•07/12/2021, 18:35

Decisão

•14/11/2021, 13:11

Decisão

•14/11/2021, 13:11

Decisão

•10/11/2021, 08:32

Decisão

•09/11/2021, 18:21

Decisão

•30/07/2021, 13:05

Decisão

•30/07/2021, 13:05

Despacho

•17/05/2021, 20:04

Despacho

•15/05/2021, 11:16

Despacho

•15/05/2021, 11:16

Despacho

•25/03/2021, 11:49

Despacho

•25/03/2021, 11:49

Decisão

•21/01/2021, 17:48

Decisão

•21/01/2021, 17:48

Despacho

•07/10/2020, 15:35

Despacho

•07/10/2020, 15:35

Decisão

•15/05/2020, 17:55

Decisão

•15/05/2020, 17:55

Decisão

•06/04/2020, 19:06

Decisão

•03/04/2020, 23:10

Decisão

•07/02/2020, 13:39

Decisão

•09/09/2019, 18:28