Execução Fiscal 0029441-42.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.319,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

NAO HA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

JOSE ROBERTO BAHIA DE CARVALHO

CPF

Reu

HEITOR TEIXEIRA DE BARROS

CPF

Reu

BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 03:38

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 03:38

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:46

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:46

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:55

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 03:38

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 03:38

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:46

Sentença

•24/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:24

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:46

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:46

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2023, 18:13

Recebidos os autos

11/02/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/01/2023, 18:38

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029441-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, HEITOR TEIXEIRA DE BARROS, JOSE ROBERTO BAHIA DE CARVALHO DECISÃO O ente público exequente informa o falecimento da parte executada HEITOR TEIXEIRA DE BARROS e a inexistência de processo e inventário em curso, re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:10

Recebidos os autos

17/01/2022, 20:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/01/2022, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:16

Decorrido prazo de BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BAHIA DE CARVALHO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Decorrido prazo de HEITOR TEIXEIRA DE BARROS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 10:35

Sentença

•24/01/2026, 17:46

Sentença

•24/01/2026, 17:46

Decisão

•11/02/2023, 18:13

Decisão

•18/01/2022, 11:09

Decisão

•17/01/2022, 20:22