Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709258-98.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 701.319,20

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ CAMELO DE LIMA

CPF

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIZ CAMELO DE LIMA

CPF

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

LUIS CARLOS MARTINS LIMA

CPF

Autor

LUIS CARLOS PINHEIRO MARTINS

CPF

Autor

LUIZ CARLOS VALE DA SILVA

CPF

Autor

LUIS CARLOS VENTURA

CPF

Autor

LUIS CLAUDIO MACHADO

CPF

Autor

LUIS CARLOS GOMES

CPF

Autor

LUIS ANTONIO DA COSTA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:34

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 13:54

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709258-98.2022.8.07.0018. APELANTE: LUIZ CAMELO DE LIMA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS MARTINS LIMA, LUIS CARLOS PINHEIRO MARTINS, LUIS CARLOS VALE DA SILVA, LUIS CARLOS VENTURA, LUIS CLAUDIO MACHADO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:23

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/08/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 19:11

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 18:23

Sentença

•07/08/2023, 15:43

22/08/2023, 16:34

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 13:54

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709258-98.2022.8.07.0018. APELANTE: LUIZ CAMELO DE LIMA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS MARTINS LIMA, LUIS CARLOS PINHEIRO MARTINS, LUIS CARLOS VALE DA SILVA, LUIS CARLOS VENTURA, LUIS CLAUDIO MACHADO, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:23

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/08/2023, 19:11

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 19:44

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:35

Outras decisões

25/07/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:56

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 22:08

Declarada decadência ou prescrição

13/07/2023, 12:05

Recebidos os autos

13/07/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

12/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de impugnação

19/06/2023, 18:50

Decorrido prazo de LUIZ CAMELO DE LIMA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:28

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:32

Outras decisões

17/05/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

17/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:55

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:48

Outras decisões

04/05/2023, 17:12

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

04/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

04/05/2023, 14:48

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/12/2022, 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/11/2022, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/11/2022, 22:54

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 18:32

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 17:20

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

11/11/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 16:32

Publicado Sentença em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VALE DA SILVA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARTINS LIMA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS VENTURA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO MACHADO em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CAMELO DE LIMA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PINHEIRO MARTINS em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA COSTA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2022, 19:09

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

10/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:07

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2022, 17:35

Recebidos os autos

06/09/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

06/09/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:07

Publicado Decisão em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Recebidos os autos

10/08/2022, 13:50

Determinada a emenda à inicial

10/08/2022, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

09/08/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de LUIZ CAMELO DE LIMA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:33

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:39

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Juntada de certidão

01/07/2022, 11:49

Recebidos os autos

27/06/2022, 18:26

Determinada a emenda à inicial

27/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/06/2022, 18:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2022, 18:24

Recebidos os autos

27/06/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 23:52

Decisão

•25/07/2023, 19:44

Decisão

•25/07/2023, 14:35

Sentença

•13/07/2023, 22:08

Sentença

•13/07/2023, 12:05

Impugnação

•19/06/2023, 18:50

Decisão

•18/05/2023, 08:28

Decisão

•17/05/2023, 13:32

Decisão

•05/05/2023, 15:32

Decisão

•04/05/2023, 17:12

Acórdão

•01/03/2023, 20:58

Decisão

•11/11/2022, 17:20

Sentença

•11/10/2022, 13:10

Sentença

•10/10/2022, 19:09

Todos os documentos(27)

Sentença

•08/08/2023, 18:23

Sentença

•07/08/2023, 15:43

Decisão

•25/07/2023, 19:44

Decisão

•25/07/2023, 14:35

Sentença

•13/07/2023, 22:08

Sentença

•13/07/2023, 12:05

Impugnação

•19/06/2023, 18:50

Decisão

•18/05/2023, 08:28

Decisão

•17/05/2023, 13:32

Decisão

•05/05/2023, 15:32

Decisão

•04/05/2023, 17:12

Acórdão

•01/03/2023, 20:58

Decisão

•11/11/2022, 17:20

Sentença

•11/10/2022, 13:10

Sentença

•10/10/2022, 19:09

Decisão

•06/09/2022, 17:48

Decisão

•06/09/2022, 17:35

Decisão

•10/08/2022, 17:19

Decisão

•10/08/2022, 13:50

Decisão

•18/07/2022, 17:36

Decisão

•18/07/2022, 13:39

Decisão

•01/07/2022, 11:52

Decisão

•27/06/2022, 18:26

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 23:52

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 23:52

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 23:52

Petição

•26/06/2022, 23:52