Apelação / Remessa Necessária 0701657-75.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.456.698,50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Diva Lucy

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL

CNPJ

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ

Reu

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA

OAB/DF 52393·CPF·Representa: Autor

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 13085·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR

OAB/DF 29760·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BEZERRA GODOI

OAB/DF 50252·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES

OAB/DF 57349·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL

CNPJ

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ

Reu

CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL

CNPJ

Reu

GLAUCO FERNANDES DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA

OAB/DF 52393·CPF·Representa: Autor

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 13085·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR

OAB/DF 29760·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BEZERRA GODOI

OAB/DF 50252·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES

OAB/DF 57349·CPF·Representa: Autor

MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA

OAB/DF 52393·CPF·Representa: Réu

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 13085·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR

OAB/DF 29760·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BEZERRA GODOI

OAB/DF 50252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:08

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.567.525/0001-76 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/09/2024, 22:12

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:37

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 24/10/2024

25/10/2024, 09:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONSORCIO SAMAMBAIA AMBIENTAL em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 13:48

Sentença

•06/08/2023, 18:35

20/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 18:08

Conhecido o recurso de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.567.525/0001-76 (APELANTE) e não-provido

04/09/2024, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024, 16:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/09/2024, 22:12

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

22/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:55

Juntada de intimação de pauta

16/08/2024, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Retirado

26/07/2024, 17:17

Juntada de certidão

26/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 11:24

Recebidos os autos

01/07/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

08/11/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

08/11/2023, 12:27

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:27

Recebidos os autos

03/11/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/11/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 09:12

Decisão

•16/05/2023, 20:00

Despacho

•15/02/2023, 11:45

Decisão

•19/01/2023, 16:15

Despacho

•13/10/2022, 12:39

Decisão

•29/07/2022, 11:32

Decisão

•25/02/2022, 18:29

Despacho

•13/11/2021, 17:37

Decisão

•25/10/2021, 16:34

Despacho

•13/10/2021, 16:30

Despacho

•14/09/2021, 11:40

Decisão

•02/07/2021, 17:00

Decisão

•07/06/2021, 19:52

Despacho

•06/05/2021, 11:29

Todos os documentos(18)

Acórdão

•05/09/2024, 13:48

Sentença

•06/08/2023, 18:35

Decisão

•16/05/2023, 20:00

Despacho

•15/02/2023, 11:45

Decisão

•19/01/2023, 16:15

Despacho

•13/10/2022, 12:39

Decisão

•29/07/2022, 11:32

Decisão

•25/02/2022, 18:29

Despacho

•13/11/2021, 17:37

Decisão

•25/10/2021, 16:34

Despacho

•13/10/2021, 16:30

Despacho

•14/09/2021, 11:40

Decisão

•02/07/2021, 17:00

Decisão

•07/06/2021, 19:52

Despacho

•06/05/2021, 11:29

Despacho

•19/03/2021, 19:00

Anexos da petição inicial

•19/03/2021, 15:32

Anexos da petição inicial

•19/03/2021, 15:32