Execução Fiscal 0754660-19.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 37.265,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDREI LEMOS CAVALCANTE FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 15/03/2022

23/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANDREI LEMOS CAVALCANTE FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754660-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREI LEMOS CAVALCANTE FERREIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2021, 20:05

Recebidos os autos

06/12/2021, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 19:08

Juntada de certidão

26/11/2021, 19:08

Recebidos os autos

16/07/2020, 20:53

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 09:42

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 10:50

Transitado em Julgado em 15/03/2022

23/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANDREI LEMOS CAVALCANTE FERREIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 12:03

Sentença

•06/12/2021, 20:05

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754660-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREI LEMOS CAVALCANTE FERREIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/12/2021, 20:05

Recebidos os autos

06/12/2021, 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 19:08

Juntada de certidão

26/11/2021, 19:08

Recebidos os autos

16/07/2020, 20:53

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 14:28

Decisão

•16/07/2020, 20:53