Procedimento Comum Cível 0701274-80.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I

CNPJ

Autor

CONDOMINIO

Terceiro

MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTENIO MELO CAVALCANTE

OAB/DF 42526·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE MEDEIROS FERREIRA

OAB/RJ 165739·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO IMBROISI MESQUITA

OAB/DF 33187·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I

CNPJ

Autor

CONDOMINIO

Terceiro

MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES

CPF

Reu

LEUDE DA SILVA AMORIM

CPF

Reu

JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:31

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701274-80.2019.8.07.0014. AUTOR: MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO REU: MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU, MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES, CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I, LEUDE DA SILVA AMORIM, JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA SENTENÇA Conheço dos embargos declaratórios de ID 169349516, uma vez que tempestivos. No e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

01/09/2023, 17:39

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/08/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 10:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:08

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 28/09/2023

29/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 20:31

Publicado Sentença em 06/09/2023.

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:17

Sentença

•01/09/2023, 16:18

06/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701274-80.2019.8.07.0014. AUTOR: MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO REU: MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU, MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES, CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I, LEUDE DA SILVA AMORIM, JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA SENTENÇA Conheço dos embargos declaratórios de ID 169349516, uma vez que tempestivos. No e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

01/09/2023, 17:39

Recebidos os autos

01/09/2023, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/08/2023, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 10:57

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701274-80.2019.8.07.0014. AUTOR: MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO REU: MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU, MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES, CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I, LEUDE DA SILVA AMORIM, JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA CERTIDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico que a parte AUTORA: MARIA DO AMPARO AMARANTE C Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023, 18:56

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Expedição de Termo.

10/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701274-80.2019.8.07.0014. AUTOR: MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO REU: MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU, MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES, CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I, LEUDE DA SILVA AMORIM, JULIANO DANTAS ALMEIDA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

08/08/2023, 17:05

Julgado improcedente o pedido

08/08/2023, 16:38

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/08/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/08/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 13:13

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/08/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 18:32

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

10/07/2023, 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:10

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:34

Recebidos os autos

26/11/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/07/2022, 21:25

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 23:47

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:19

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:19

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 21:06

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:43

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

18/03/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 00:18

Publicado Edital em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:23

Expedição de Edital.

23/11/2021, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 02:22

Recebidos os autos

09/11/2021, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2021, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 19:41

Publicado Certidão em 29/09/2021.

29/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 17:25

Juntada de certidão

20/09/2021, 13:17

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/07/2021, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de LEUDE DA SILVA AMORIM em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de aditamento

11/05/2021, 18:49

Juntada de aditamento

11/05/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 11:45

Juntada de certidão

26/03/2021, 11:30

Juntada de certidão

15/03/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ DA SILVA ELIZEU em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 21:14

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Decisão interlocutória - indeferimento

08/02/2021, 23:17

Recebidos os autos

08/02/2021, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/01/2021, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 21:58

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:51

Juntada de certidão

16/11/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:24

Mandado devolvido dependência

13/11/2020, 14:43

Juntada de aditamento

09/11/2020, 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 21:58

Publicado Certidão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 14:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2020, 14:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2020, 14:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 14:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/07/2020, 19:56

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 16:19

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 14:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NUNES MENDES em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 09:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/12/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2019, 16:18

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 16:18

Publicado Decisão em 29/10/2019.

29/10/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:31

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 22/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 00:27

Recebidos os autos

23/10/2019, 17:38

Decisão interlocutória - recebido

23/10/2019, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/10/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

15/10/2019, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:11

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 17:34

Expedição de Ato Ordinatório.

10/10/2019, 17:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

10/10/2019, 16:48

Audiência Conciliação não-realizada - 10/10/2019 15:30

10/10/2019, 16:47

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

10/10/2019, 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2019, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2019, 17:47

Publicado Certidão em 12/09/2019.

12/09/2019, 08:58

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 14:12

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 18:44

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 18:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

09/09/2019, 18:06

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:06

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 18:06

Audiência conciliação designada - 10/10/2019 15:30

09/09/2019, 18:05

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

09/09/2019, 14:32

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

06/09/2019, 16:27

Recebidos os autos

06/09/2019, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

06/09/2019, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/05/2019, 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/05/2019, 15:04

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 08:04

Recebidos os autos

16/05/2019, 19:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/05/2019, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO AMARANTE CARVALHO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO S DA QI 18 DO GUARA I em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2019, 17:15

Publicado Despacho em 08/04/2019.

08/04/2019, 04:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/04/2019, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 10:25

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2019, 07:49

Recebidos os autos

03/04/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 17:09

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

07/03/2019, 15:40

Juntada de certidão

07/03/2019, 15:40

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

07/03/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

07/03/2019, 15:13

Decisão

•10/08/2023, 13:34

Sentença

•09/08/2023, 12:51

Sentença

•08/08/2023, 16:38

Decisão

•10/07/2023, 19:50

Decisão

•10/07/2023, 19:50

Despacho

•26/11/2022, 11:51

Despacho

•26/11/2022, 11:51

Despacho

•21/03/2022, 14:10

Despacho

•18/03/2022, 16:48

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 00:18

Decisão

•10/11/2021, 13:05

Decisão

•09/11/2021, 18:24

Decisão

•10/02/2021, 17:30

Todos os documentos(26)

Sentença

•04/09/2023, 14:17

Sentença

•01/09/2023, 16:18

Decisão

•10/08/2023, 13:34

Sentença

•09/08/2023, 12:51

Sentença

•08/08/2023, 16:38

Decisão

•10/07/2023, 19:50

Decisão

•10/07/2023, 19:50

Despacho

•26/11/2022, 11:51

Despacho

•26/11/2022, 11:51

Despacho

•21/03/2022, 14:10

Despacho

•18/03/2022, 16:48

Documento de Comprovação

•16/02/2022, 00:18

Decisão

•10/11/2021, 13:05

Decisão

•09/11/2021, 18:24

Decisão

•10/02/2021, 17:30

Decisão

•08/02/2021, 23:17

Anexo

•11/03/2020, 14:37

Decisão

•23/10/2019, 18:26

Decisão

•23/10/2019, 17:38

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 17:34

Decisão

•09/09/2019, 14:31

Decisão

•06/09/2019, 16:26

Decisão

•17/05/2019, 08:03

Decisão

•16/05/2019, 19:18

Despacho

•04/04/2019, 07:50

Despacho

•03/04/2019, 16:25