Execução Fiscal 0044158-80.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 506,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIVINO GONCALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:16

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:44

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:44

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/08/2022, 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044158-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO GONCALVES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

19/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:16

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:44

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 12:44

Decisão

•07/09/2023, 09:33

Extinto o processo por desistência

03/11/2023, 12:44

Recebidos os autos

03/11/2023, 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

01/11/2023, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/08/2022, 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044158-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIVINO GONCALVES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fede

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:40

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:54

Determinado o arquivamento

07/12/2021, 14:54

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 15:55

Decorrido prazo de DIVINO GONCALVES RIBEIRO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 18:17

Decisão

•18/01/2022, 13:40

Decisão

•07/12/2021, 14:54