Execução Fiscal 0038752-30.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.735,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FABIO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:24

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 18:50

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Todas as movimentações(27)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:24

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:24

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:24

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 18:50

Sentença

•11/03/2025, 17:53

22/03/2025, 02:42

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 18:50

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038752-30.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FABIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Feder

19/01/2022, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/01/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:39

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:31

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/01/2022, 15:31

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 06:29

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•18/01/2022, 13:39

Decisão

•13/01/2022, 15:31