Execução Fiscal 0027868-08.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.390,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ART PAES E CONVENIENCIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE GERALDO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 14:06

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 15:31

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2022, 16:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Todas as movimentações(38)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 14:06

Decisão

•18/01/2022, 15:51

23/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 14:06

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 15:31

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2022, 16:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ALVES em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de ART PAES E CONVENIENCIA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027868-08.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ART PAES E CONVENIENCIA LTDA, JOSE GERALDO ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. (ID 109475746) É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:51

Declarada incompetência

09/12/2021, 11:11

Recebidos os autos

09/12/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:30

Recebidos os autos

14/10/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ALVES em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ART PAES E CONVENIENCIA LTDA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

17/08/2019, 17:25

Decisão

•09/12/2021, 11:11

Despacho

•11/11/2021, 14:02

Despacho

•14/10/2021, 20:30