Execução Fiscal 0027868-08.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 4.390,06
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
15/08/2023, 08:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:24
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ART PAES E CONVENIENCIA LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-96
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Reu
JOSE GERALDO ALVES
CPF
296.***.***-15
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:32
Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023, 14:06
Recebidos os autos
21/06/2023, 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/06/2023, 15:31
Juntada de certidão
02/06/2023, 15:30
Juntada de certidão
06/06/2022, 14:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/05/2022, 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2022, 16:53
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2022, 16:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:39
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
15/08/2023, 08:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
23/06/2023, 00:32
Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:32
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023, 14:06
Recebidos os autos
21/06/2023, 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/06/2023, 15:31
Juntada de certidão
02/06/2023, 15:30
Juntada de certidão
06/06/2022, 14:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/05/2022, 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2022, 16:53
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2022, 16:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022, 00:39
Decorrido prazo de JOSE GERALDO ALVES em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 00:21
Decorrido prazo de ART PAES E CONVENIENCIA LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022, 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 15:25
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022, 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
20/01/2022, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027868-08.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ART PAES E CONVENIENCIA LTDA, JOSE GERALDO ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. (ID 109475746) É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º
19/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 15:51
Declarada incompetência
09/12/2021, 11:11
Recebidos os autos
09/12/2021, 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/11/2021, 19:02
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 15:18
Expedição de Outros documentos.
11/11/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 20:30
Recebidos os autos
14/10/2021, 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021, 14:11
Decorrido prazo de JOSE GERALDO ALVES em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:32
Decorrido prazo de ART PAES E CONVENIENCIA LTDA em 15/07/2021 23:59:59.
17/07/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
12/05/2021, 02:34
Publicado Certidão em 12/05/2021.
12/05/2021, 02:34
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 15:52
Distribuído por sorteio
17/08/2019, 17:25
Documentos
Decisão
•
21/06/2023, 14:06
Decisão
•
18/01/2022, 15:51
Decisão
•
09/12/2021, 11:11
Despacho
•
11/11/2021, 14:02
Despacho
•
14/10/2021, 20:30