Apelação Cível 0743578-49.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Apelação Cível
Nomeação
Curatela
Família
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJDFT
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.000.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
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Partes do Processo
OLAVO GONCALVES DINIZ
CPF
059.***.***-53
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCIO LIMA DA SILVA
OAB/DF 30936
·
CPF
009.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
OLAVO GONCALVES DINIZ
CPF
059.***.***-53
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ
CPF
101.***.***-00
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Reu
RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ
CPF
013.***.***-04
Mostrar
Reu
OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR
CPF
005.***.***-02
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
27/07/2025, 19:52
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 19:52
Transitado em Julgado em 15/07/2025
27/07/2025, 19:52
Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:17
Publicado Ementa em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025, 21:09
Juntada de certidão
17/06/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:23
Conhecido o recurso de OLAVO GONCALVES DINIZ - CPF: 059.613.354-53 (APELANTE) e provido
04/06/2025, 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025, 17:27
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Baixa Definitiva
27/07/2025, 19:52
Expedição de Certidão.
27/07/2025, 19:52
Transitado em Julgado em 15/07/2025
27/07/2025, 19:52
Decorrido prazo de MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ em 14/07/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
16/06/2025, 15:30
Despacho
•
17/01/2025, 23:31
15/07/2025, 02:17
Decorrido prazo de OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 02:17
Publicado Ementa em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025, 21:09
Juntada de certidão
17/06/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 14:23
Conhecido o recurso de OLAVO GONCALVES DINIZ - CPF: 059.613.354-53 (APELANTE) e provido
04/06/2025, 17:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 17:09
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
21/05/2025, 02:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2025, 15:03
Expedição de Outros documentos.
16/05/2025, 17:47
Juntada de intimação de pauta
16/05/2025, 11:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025, 11:26
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 13:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2025, 16:02
Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 15:03
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 15:03
Juntada de certidão
22/04/2025, 15:02
Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025, 15:01
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 11:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/04/2025, 18:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2025, 22:54
Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025, 13:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025, 13:29
Recebidos os autos
28/02/2025, 20:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/01/2025, 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025, 10:04
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 12:37
Juntada de certidão
21/01/2025, 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/01/2025, 21:33
Recebidos os autos
20/01/2025, 21:33
Recebidos os autos
19/01/2025, 19:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2025, 19:35
Distribuído por sorteio
19/01/2025, 19:35
Decisão
•
18/10/2024, 17:48
Decisão
•
07/08/2024, 18:57
Sentença
•
24/05/2024, 13:23
Despacho
•
27/01/2024, 11:59
Decisão
•
29/09/2023, 17:50
Decisão
•
01/09/2023, 13:27
Despacho
•
24/08/2023, 17:29
Despacho
•
07/08/2023, 14:25