Execução Fiscal 0754370-04.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 46.993,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/03/2021, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:08

Decorrido prazo de MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754370-04.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:49

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 15:48

Juntada de certidão

18/01/2021, 15:47

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 11:05

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/03/2021, 11:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 19/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2021, 14:49

Sentença

•22/01/2021, 14:39

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legal

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20/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:08

Decorrido prazo de MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754370-04.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MILHOME MD INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:49

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2021, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2021, 15:48

Juntada de certidão

18/01/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:49

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:48

Recebidos os autos

02/12/2020, 09:48

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Publicado Decisão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:24

Juntada de certidão

01/10/2020, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2020, 15:45

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2020, 11:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/06/2020, 10:40

Recebidos os autos

21/05/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2020, 23:06

Juntada de Petição de Petição

06/04/2020, 16:27

Recebidos os autos

10/03/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/03/2020, 09:16

Audiência Conciliação realizada - 06/03/2020 11:40

06/03/2020, 20:18

Expedição de Ata.

06/03/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

06/03/2020, 09:41

Juntada de Petição de certidão

04/02/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 09:17

Expedição de Mandado.

15/01/2020, 09:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/01/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

02/01/2020, 11:20

Audiência Conciliação designada - 06/03/2020 11:40

02/01/2020, 11:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:26

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:46

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/10/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 13:35

Decisão

•02/12/2020, 09:48

Decisão

•02/12/2020, 09:48

Decisão

•01/10/2020, 12:24

Decisão

•24/09/2020, 15:45

Despacho

•21/05/2020, 17:20

Despacho

•10/03/2020, 13:36

Despacho

•10/03/2020, 13:36

Decisão

•12/12/2019, 19:46