Arrolamento Comum 0728279-08.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Ceil?ndia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Partes do Processo

FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA

CPF

Autor

ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DA CUNHA LEONARDE

OAB/DF 51482·CPF·Representa: Autor

LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE

OAB/DF 75694·CPF·Representa: Autor

DEBORA DA CUNHA LEONARDE

OAB/DF 51482·CPF·Representa: Réu

LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE

OAB/DF 75694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 15:02

Desarquivamento

24/07/2025, 04:40

Documento (Certidão)

23/07/2025, 15:32

Definitivo

18/07/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 17:48

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2025, 21:32

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 19:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 03:27

Publicação

27/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR CERTIDÃO Ante o ofício de ID. 240626767, de ordem, intimo a meeira para juntar os documentos solicitados. MARIANA MORAES VIEIRA (datado e assinado eletronicamente)

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2025, 18:51

Documento (Ofício)

25/06/2025, 18:46

Todas as movimentações(141)

Definitivo

24/07/2025, 15:02

Desarquivamento

24/07/2025, 04:40

Documento (Certidão)

23/07/2025, 15:32

Definitivo

18/07/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 17:48

Documentos

•26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2025, 21:32

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2025, 19:14

Decurso de Prazo

05/07/2025, 03:27

Publicação

27/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR CERTIDÃO Ante o ofício de ID. 240626767, de ordem, intimo a meeira para juntar os documentos solicitados. MARIANA MORAES VIEIRA (datado e assinado eletronicamente)

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/06/2025, 18:51

Documento (Ofício)

25/06/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 20:01

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:12

Documento

30/05/2025, 16:12

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:12

Documento

30/05/2025, 16:12

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:12

Documento

30/05/2025, 16:12

Documento (Certidão)

30/05/2025, 16:11

Documento

30/05/2025, 16:11

Trânsito em julgado

25/04/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 21:21

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 18:07

Publicação

28/03/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A PARTILHA DE ID 219076051 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvados erros e eventuais direitos de terceiro e/ou da Fazenda Pública.Por conseguinte, declaro encerrado o inventário e resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

27/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:28

Recebimento

25/03/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:27

Homologação de Transação

25/03/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 23:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:47

Publicação

22/01/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DESPACHO 1- No prazo de 10 dias, apresente a inventariante as certidões negativas atualizadas, quais sejam: a) Certidão Negativa de Débitos do inventariado (www.fazenda.df.gov.br); b) Certidão Negativa de Dívida Ativa do inventariado (www.fazenda.df.gov.br). c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do inventariado (www.receita.fazenda.gov.br). 2- Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a herdeira LANNA sobre petição da inventariante em Id 219072126, bem como sobre o plano de partilha em Id 219076051. 3- Após manifestação das partes, vista ao Ministério Público. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 17:44

Recebimento

08/01/2025, 14:38

Mero expediente

08/01/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:56

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:06

Decurso de Prazo

27/11/2024, 02:33

Publicação

08/11/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DESPACHO Em 10 dias, manifeste-se, esclareça e comprove a inventariante acerca do levantamento de dinheiro que promoveu em face da petição da herdeira LANNA em Id 215817866. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

07/11/2024, 00:00

Recebimento

05/11/2024, 16:30

Mero expediente

05/11/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 19:14

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:20

Publicação

04/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DESPACHO No prazo de 10 dias, apresente a inventariante: a) O plano de partilha com a divisão do valor que sobrou após o levantamento autorizado em Id 198838271; Nota: Acrescente no plano de partilha, dados bancários da meeira e de cada um dos herdeiros a fim de possibilitar a transferência quando da expedição do alvará eletrônico. b) A Certidão Negativa de Débitos do inventariado (www.fazenda.df.gov.br); c) A Certidão Negativa de Dívida Ativa do inventariado (www.fazenda.df.gov.br); d) A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do inventariado (www.receita.fazenda.gov.br). 2- Cumprido o item 1, dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

03/10/2024, 00:00

Recebimento

01/10/2024, 17:19

Mero expediente

01/10/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:07

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:18

Publicação

09/08/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728279-08.2022.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR CERTIDÃO De ordem, intimo a inventariante para atender integralmente a decisão de ID 171033395, no prazo de 10 (dez) dias. KAWANNE SAMIA SILVA BARROS (datado e assinado eletronicamente)

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

06/08/2024, 14:20

Documento

06/08/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:48

Publicação

14/06/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme assinalou o Ministério Público em Id 196564141, in verbis: "Tendo em vista que o de cujos deixou uma dívida ativa de R$28.207,07 (vinte e oito mil duzentos e sete reais e sete centavos), e que a inventariante e os herdeiros informaram não possuir condições de quitá-la para dar prosseguimento no feito, oficia o MP favorável à liberação do valor de R$ 28.207,07 (vinte e oito mil duzentos e sete reais e sete centavos) do saldo já depositado em conta judicial vinculado a este juízo, em favor da inventariante, para que ela possa quitar a referida dívida, sem causar prejuízo ao credor fazendário." Autorizo a inventariante promover levantamento da quantia de R$ 28.208,00 da conta judicial 1610352197 do BRB. A inventariante deve informar sua conta bancária a fim de que seja expedido o alvará eletrônico, em 10 dias. Expeça a secretaria o alvará eletrônico tão logo a inventariante informe sua conta bancária. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

07/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 14:24

deferimento

06/06/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 16:33

Recebimento

08/05/2024, 20:42

Mero expediente

08/05/2024, 20:42

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DESPACHO Em 10 dias, atenda a inventariante o quanto determinado em id 171033395. Observe os itens 1, 2 e 3. Publique-se. (assinado e datado eletronicamente)

05/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 12:09

Mero expediente

04/03/2024, 12:09

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:15

Publicação

17/11/2023, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da inventariante, assinalando o prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação em id 171033395. Publique-se. (assinado e datado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Recebimento

13/11/2023, 15:33

deferimento

13/11/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:32

Publicação

08/09/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728279-08.2022.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA HERDEIRO: L. G. S. F., MARCOS VINYCIUS SOUSA FREIRE, LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE, FELIPE DAS NEVES FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERREIRA DE SOUSA ZEBA INVENTARIADO: ANTONIO DOMINGOS FREIRE JUNIOR DESPACHO A regularidade tributária é obrigatória e antecede à homologação da partilha. Portanto, determino à inventariante que, no prazo de 30 dias, apresente: 1) A Certidão Negativa de Débitos do inventariado (www.fazenda.df.gov.br); 2) A Certidão Negativa de Dívida Ativa do inventariado (www.fazenda.df.gov.br); 3) A Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do inventariado (www.receita.fazenda.gov.br); 4) O comprovante de Isenção (Ato Declaratório de Isenção) e/ou pagamento (Demonstrativo do Cálculo e comprovantes de pagamento) do ITCMD. Publique-se. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

06/09/2023, 00:00

Recebimento

05/09/2023, 15:51

Mero expediente

05/09/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 12:10

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 19:26

Publicação

06/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:35

Publicação

08/05/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:33

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:34

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:20

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:40

Publicação

13/02/2023, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 15:42

Emenda a inicial

08/02/2023, 11:42

Retificação de Classe Processual

06/02/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 01:06

Emenda à Inicial

24/10/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 18:47

Indeferimento

04/10/2022, 22:19

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 17:52

Sentença

•27/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•08/08/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•05/03/2024, 00:00

•15/11/2023, 00:00

•06/09/2023, 00:00