Cumprimento de sentença 0007436-41.2014.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0007436-41.2014.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 09:46

Remessa

05/05/2025, 06:19

Remessa (em diligência)

25/04/2025, 12:35

Trânsito em julgado

25/04/2025, 12:35

Decurso de Prazo

11/04/2025, 02:57

Publicação

20/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença postulado por COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em face de EMIVALDO PEREIRA DE SOUSA. A parte exequente comunica o pagamento da dívida, requerendo a extinção. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento nos art. 513 e 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. A baixa ao SERASAJUD já foi realizada, conforme documento de ID 185423528. A executada arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:35

Publicação

18/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença postulado por COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em face de EMIVALDO PEREIRA DE SOUSA. A parte exequente comunica o pagamento da dívida, requerendo a extinção. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com fundamento nos art. 513 e 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. A baixa ao SERASAJUD já foi realizada, conforme documento de ID 185423528. A executada arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 05:03

Publicação

22/01/2025, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de execução proposta por COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em face de EMIVALDO PEREIRA DE SOUSA. Na decisão de ID 39998775, proferida em 26 de julho de 2017, foi determinada a suspensão do processo, em virtude de inexistência de bens penhoráveis, em com fundamento no antigo art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, com a redação original da lei Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Decorrido o prazo da suspensão e, também, o prazo prescricional, as partes foram intimadas para manifestarem-se a respeito, nos termos da certidão de ID 167424265. A parte credora se manifestou nos termos da petição de ID 169836435, requerendo o prosseguimento da ação, sob o argumento de que a prescrição não se operou. É o relato. Decido. Conforme consignado na decisão de ID 39998775, o prazo prescricional da pretensão é de cinco anos. O prazo começou a fluir imediatamente após o decurso do prazo de suspensão processual de um ano, contado da data de ciência daquela decisão, nos termos do § 4º do art. 921 do Código de Processo Civil. As diligências realizadas no curso da suspensão e do decurso do prazo prescricional não tem o condão de interromper a prescrição. É forçoso, portanto, concluir que a pretensão da exequente foi atingida pela prescrição intercorrente, ante a ausência de qualquer causa de interrupção ou suspensão. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude da prescrição intercorrente, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, promovidas as anotações de praxe, arquivem-se. Promovo a baixa da restrição junto ao SERASAJUD, conforme protocolo anexo. Considerando o disposto no ar. 921, §5º do CPC, não haverá ônus para as partes. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

02/02/2024, 00:00

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Definitivo

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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