Procedimento Comum Cível 0707259-36.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP

Autor

NIVALDO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCILA ALVES LOCH

OAB/DF 35580·CPF·Representa: Autor

JANAINA GONCALVES DIAS

OAB/DF 29177·CPF·Representa: Autor

LUCILA ALVES LOCH

OAB/DF 35580·CPF·Representa: Réu

JANAINA GONCALVES DIAS

OAB/DF 29177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/01/2025, 15:58

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Publicação

07/11/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 216040651) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo (ID 216040651 - Cláusula Primeira). Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

06/11/2024, 00:00

Recebimento

31/10/2024, 13:27

Homologação de Transação

31/10/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:21

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:21

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 23:38

Publicação

22/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:37

Todas as movimentações(40)

Definitivo

13/01/2025, 15:58

Trânsito em julgado

13/01/2025, 15:58

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Publicação

07/11/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:29

Documentos

•06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes (ID 216040651) para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo (ID 216040651 - Cláusula Primeira). Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

06/11/2024, 00:00

Recebimento

31/10/2024, 13:27

Homologação de Transação

31/10/2024, 13:27

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:21

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:21

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 23:38

Publicação

22/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707259-36.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: NIVALDO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento/expedição do mandado. Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios. De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o AUTOR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC.. Águas Claras/DF, 19 de agosto de 2024. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais. - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 18:38

Publicação

19/08/2024, 04:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707259-36.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: NIVALDO DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o AUTOR (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 15 de agosto de 2024. SAMARA BATISTA PAIVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].

16/08/2024, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/08/2024, 07:32

Retificação de Classe Processual

13/07/2024, 10:56

Emenda a inicial

11/07/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:25

Petição (Petição inicial)

17/06/2024, 09:45

Publicação

14/06/2024, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para: 1) Apresentar o termo de confissão de dívida devidamente assinado pelas partes, nos termos do art. 784 do CPC; 2) Extrair os valores de honorários inseridos em sua cobrança, adequando-se a planilha de débito ao art. 827 do CPC; 3) Comprovar o pagamento das custas de ingresso, sendo vedada a aceitação de agendamento de pagamento (art. 192, §3º do Provimento Geral da Corregedoria-TJDFT). Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/06/2024, 00:00

Recebimento

03/06/2024, 11:05

Emenda à Inicial

03/06/2024, 11:05

Decurso de Prazo

21/05/2024, 04:09

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 17:10

Publicação

26/04/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada de débito, sob pena de indeferimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/04/2024, 00:00

Recebimento

22/04/2024, 09:23

Emenda à Inicial

22/04/2024, 09:23

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 16:33

Certidão

•21/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00