Procedimento Comum Cível 0708864-75.2023.8.07.0012 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708864-75.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/11/2025, 18:49

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:34

Publicação

03/11/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA, para, conforme sentença/acórdão e demonstrativo de custas constantes dos autos, RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS FINAIS, no valor de R$119,73 reais para cada réu), no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico; CIENTE de que as guias para pagamento das custas judiciais somente podem ser retiradas pelo site deste Tribunal de Justiça (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas); CIENTE, ainda, de que, quando o valor das custas finais for superior a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada, para fins de inscrição na dívida ativa da União; CIENTE, por fim, de que toda manifestação das partes nos autos deve ser feita por petição assinada por advogado ou Defensor Público, constituído em tempo hábil. E, para que chegue ao conhecimento da parte condenada ao pagamento das custas e de eventuais interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei, sendo a sede deste Juízo localizada no endereço indicado no cabeçalho. Conferido e assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito desta Vara. Documento datado e assinado eletronicamente Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP: 71691-075 Contato: (61) 31032819 [email protected] - 12h às 19h EDITAL PARA INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS (PRAZO: 5 DIAS) O(A) Doutor(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM. Juiz(íza) de Direito em exercício nesta Vara, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juízo a ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Enriquecimento sem Causa (7715), Processo nº 0708864-75.2023.8.07.0012, na qual, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34, de 13/02/2019, foi DETERMINADA a INTIMAÇÃO dos

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 18:48

Remessa

29/10/2025, 17:48

Remessa (em diligência)

27/10/2025, 18:46

Trânsito em julgado

27/10/2025, 18:46

Decurso de Prazo

03/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: i) CONDENAR a ré JULIANA PINHEIRO DA SILVA a restituir à autora o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde o desembolso e acrescido de juros de mora legais a contar da citação. ii) CONDENAR a ré STAR – COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., e por sucessão, sua sócia GABRIELA ALVES DA SILVA, ao pagamento de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) à autora, com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros de mora legais a contar da citação. Condeno as rés solidariamente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação atualizada, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:42

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 18:47

Documentos

Edital

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP: 71691-075 Contato: (61) 31032819 [email protected] - 12h às 19h EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) A(A) DOUTOR(A) VIVIAN LINS CARDOSO, MM. Juiz(íza) de Direito em exercício nesta Vara, FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo a AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Enriquecimento sem Causa (7715), Processo nº 0708864-75.2023.8.07.0012, em que consta, como Parte Requerente, ELAINE DA SILVA (CPF: 019.656.641-05); e, como Parte Requerida, STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA (CNPJ 41.836.152/0001-06) e JULIANA PINHEIRO DA SILVA (CPF 059.616.161-18, filha de Raimunda de Fátima Costa Pinheiro, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido), sendo expedido o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com a finalidade de: CITAÇÃO da Parte Requerida, acima qualificada, para tomar conhecimento da presente ação, ficando INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo deste edital, oferecer defesa, caso queira; fica CIENTE de que, não oferecida defesa no prazo mencionado, será considerado que foram aceitos como verdadeiros os fatos alegados nos autos, passando a Parte Requerida a ser revel, ficando nomeada a Curadoria Especial para representa-la. CIENTE, também, de que toda manifestação das partes nos autos deve ser feita por petição assinada por advogado ou Defensor Público, constituído em tempo hábil. E, para que chegue ao conhecimento da Parte Requerida e de eventuais interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei, sendo a sede deste Juízo localizada no endereço indicado no cabeçalho. Conferido pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, segue assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(íza) de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708864-75.2023.8.07.0012. REQUERENTE: ELAINE DA SILVA REQUERIDO: STAR SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, JULIANA PINHEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designado o DIA 13/12/2024 15:00, para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, sendo gerado o link abaixo, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, usando a plataforma MS TEAMS. Para acessar a sala virtual e participar da audiência: a) copie e cole em um navegador de internet o link: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h OU b) faça a leitura do QR CODE abaixo, com a câmera de um celular: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS PARTES 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet. 2. A sessão será iniciada pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. Estar em ambiente silencioso e com boa iluminação; 4. Ter em mãos documento de identificação (com foto); 5. Somente as partes envolvidas no processo, seus representantes legais e advogados poderão participar da audiência; 6. A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS. Para instalar em computador, acesse o link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free. Para instalar em celular/tablet, baixe o aplicativo MS TEAMS nas lojas de aplicativos, sendo que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp, nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186, de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhar o link ao cliente ou preposto. Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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