Execução de Título Extrajudicial 0712884-21.2018.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:56

Juntada de certidão

14/03/2024, 05:50

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2024, 05:50

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 28/02/2024

09/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712884-21.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MICHELLE ALVES, PATRICIA BARROS DOS SANTOS Decisão LS&M ASSESSORIA LTDA opôs embargos de declaração, sob o argumento de ser omissa a sentença de ID 177626417. Afirma que "No intuito de acelerar a tramitação dos Autos, as partes requerem a expedição de ofício para a instituição financeira (banco) para baixa na restrição em nome da devedora.” Aduz que não houve manifestação acerca desse pedido. Sucintamente relatados, decido. De fato, a sentença foi omissa nesse ponto. Todavia, o pedido é totalmente alheio à execução. Em verdade, é ônus do exequente devolver as cártulas à executada ou apresentar-lhe a carta de quitação, para que ela resolva as pendências afetas à emissão dos cheques sem fundos perante o banco sacado. Se a devedora reside noutro estado da Federação, nada obsta que o exequente envie-lhe as cártulas de forma expedida, mediante meios rápidos, como por exemplo "Sedex" ou assemelhados. Por isso, na parte em análise, o que se pretende é provimento judicial totalmente estranho ao processo de execução, que não comporta homologação. Ora, se a própria parte tem o ônus e pode, por sua conta, ultimar a diligência vindicada, certamente não há de impô-la ao Judiciário. Em síntese, estando a execução fundamentada em cheque, com o pagamento, o próprio exequente deverá devolver as cártulas, nos termos dos art. 318 e 321 e seguintes do Código Civil. Posto isso, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão, na forma da fundamentação, mas sem alterar o julgado. Prossiga-se nos termos da sentença de id 177626417. Publique-se. * documento assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:25

Embargos de declaração não acolhidos

29/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/11/2023, 14:29

Publicado Sentença em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712884-21.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MICHELLE ALVES, PATRICIA BARROS DOS SANTOS Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º). Honorários advocatícios conforme acordo. Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento do valor bloqueado (ou oficie-se para transferência bancária), ID 175841852. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:53

Homologada a Transação

14/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:45

Juntada de certidão

20/10/2023, 17:05

Juntada de certidão

06/10/2023, 18:17

Recebidos os autos

05/10/2023, 21:03

Deferido em parte o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE)

05/10/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 12:10

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:58

Juntada de certidão

06/09/2023, 07:57

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:40

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:39

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712884-21.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: MICHELLE ALVES, PATRICIA BARROS DOS SANTOS Decisão 1. Tendo em vista que não houve impugnação ao bloqueio de valores (ID 167715800), a indisponibilidade dos numerários fica convert Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:14

Outras decisões

08/08/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/08/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:41

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/07/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:43

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:09

Recebidos os autos

09/06/2023, 08:14

Deferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.280.624/0001-06 (EXEQUENTE).

09/06/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/05/2023, 16:49

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:39

Publicado Despacho em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:32

Recebidos os autos

19/04/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

17/01/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 18:06

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:40

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:38

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:27

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/05/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

09/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

04/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 19:04

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:31

Decisão interlocutória - deferimento

14/10/2021, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:28

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:28

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)

26/08/2021, 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2021, 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

20/08/2021, 02:22

Decorrido prazo de MICHELLE ALVES em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 17:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

22/06/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

22/06/2021, 16:28

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2021 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/06/2021, 20:11

Recebidos os autos

18/06/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2021, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/06/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 13:47

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:38

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

21/05/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:47

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:10

Publicado Despacho em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

14/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 20:50

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 08:40

Recebidos os autos

19/04/2021, 22:12

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 22:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/04/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 15:56

Juntada de certidão

08/10/2020, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2020, 19:39

Juntada de certidão

28/05/2020, 23:26

Juntada de certidão

19/05/2020, 16:01

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2020, 08:29

Juntada de certidão

18/04/2020, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 22:22

Recebidos os autos

08/01/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

07/01/2020, 18:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 12:56

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 12:24

Juntada de certidão

14/11/2019, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2019, 10:49

Mandado devolvido dependência

05/06/2019, 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 20:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 17:12

Juntada de certidão

24/04/2019, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 14:01

Juntada de mandado

22/03/2019, 14:01

Juntada de certidão

18/01/2019, 14:37

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 18:31

Publicado Despacho em 06/12/2018.

06/12/2018, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018, 04:13

Recebidos os autos

04/12/2018, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

04/12/2018, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 11:42

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 11:42

Juntada de Petição de diligência

18/09/2018, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2018, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2018, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2018, 08:32

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 18:42

Expedição de Mandado.

13/09/2018, 18:42

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 10:40

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 06:25

Publicado Decisão em 02/07/2018.

02/07/2018, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 04:26

Publicado Decisão em 22/06/2018.

22/06/2018, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 18:12

Recebidos os autos

19/06/2018, 22:34

Decisão interlocutória - recebido

19/06/2018, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

15/06/2018, 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/06/2018, 20:36

Publicado Decisão em 21/05/2018.

21/05/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018, 02:39

Recebidos os autos

15/05/2018, 14:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/05/2018, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/05/2018, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

11/05/2018, 14:30

Juntada de certidão

11/05/2018, 14:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

10/05/2018, 23:04

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 23:04

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(30)