Execução Fiscal 0015431-92.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.239,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO CESAR LOPES CAMARGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 22/02/2021

08/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES CAMARGO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:03

Publicado Sentença em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015431-92.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CESAR LOPES CAMARGO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2021, 14:35

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 23:06

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 23:05

Processo Desarquivado

07/01/2021, 20:47

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:46

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:45

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

08/03/2021, 13:59

Transitado em Julgado em 22/02/2021

08/03/2021, 13:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES CAMARGO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:03

Publicado Sentença em 27/01/2021.

Documentos

Sentença

•22/01/2021, 15:57

Sentença

•22/01/2021, 14:35

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legal

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27/01/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015431-92.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CESAR LOPES CAMARGO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 15:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2021, 14:35

Recebidos os autos

22/01/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 23:06

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 23:05

Processo Desarquivado

07/01/2021, 20:47

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:46

Juntada de certidão

07/01/2021, 20:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/05/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 19:56

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:48

Juntada de certidão

07/05/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 20:36