Execução Fiscal 0754319-56.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.869,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO AURELIO DAHER COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 01/04/2022

06/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DAHER COELHO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754319-56.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO DAHER COELHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 117158592. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/03/2022, 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2022, 11:53

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:41

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:17

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 01/04/2022

06/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DAHER COELHO em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 08:46

Sentença

•08/03/2022, 11:40

11/03/2022, 09:20

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754319-56.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO DAHER COELHO SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 117158592. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

08/03/2022, 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC

08/03/2022, 11:53

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:41

Recebidos os autos

16/02/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2022, 08:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/02/2022, 08:48

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0754319-56.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO DAHER COELHO DESPACHO Por ora e, considerando a proximidade do ato e a possibilidade de negociação do débito remanescente, aguarde-se a audiência de conciliação designada. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/01/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 13:51

Recebidos os autos

17/12/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 16:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2021, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2021, 19:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 19:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2021, 16:05

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/10/2021, 11:01

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:14

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2021, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/09/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:53

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/09/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 12:10

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/08/2021, 16:59

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/08/2021, 11:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/07/2021, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2021, 12:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

26/05/2021, 19:36

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 12:44

Recebidos os autos

14/05/2021, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 09:04

Juntada de certidão

11/05/2021, 08:52

Audiência Conciliação não-realizada em/para 04/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

11/05/2021, 08:49

Juntada de certidão

07/05/2021, 08:59

Juntada de certidão

23/01/2021, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 06:45

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 17:42

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:42

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

16/12/2020, 12:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/12/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 12:01

Despacho

•16/02/2022, 19:17

Despacho

•16/02/2022, 19:17

Despacho

•19/01/2022, 18:45

Despacho

•19/01/2022, 18:45

Despacho

•17/12/2021, 06:43

Despacho

•17/12/2021, 06:43

Decisão

•15/10/2021, 09:14

Decisão

•27/08/2021, 16:04

Decisão

•27/08/2021, 16:04

Decisão

•14/05/2021, 12:44

Decisão

•17/12/2020, 17:42