Procedimento Comum Cível 0703669-93.2024.8.07.0006 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703669-93.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2024, 15:47

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

18/06/2024, 05:01

Publicação

13/06/2024, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703669-93.2024.8.07.0006. REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte autora LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 198307958 ). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Sobradinho/DF, 29/05/2024. LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Contratos Bancários (9607)

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 16:59

Recebimento

28/05/2024, 15:50

Remessa

28/05/2024, 15:50

Remessa (em diligência)

27/05/2024, 17:00

Trânsito em julgado

27/05/2024, 16:59

Publicação

23/05/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703669-93.2024.8.07.0006. REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO requer a desistência da ação (Id 191887355). Não houve apresentação de defesa, dispensando, assim, a intimação da parte ré, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação. Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários, tendo em vista que não foi constituído advogado pela parte ré nos autos. Trânsito em julgado que ocorre com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se oportunamente. Sobradinho, DF, 15 de maio de 2024 13:55:16. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebimento

15/05/2024, 17:54

Documentos

Certidão

•07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703669-93.2024.8.07.0006. REQUERENTE: LUCIVANE MADUREIRA SAMPAIO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LUCIVANE MADUREIRA ajuíza ação contra BANCO DE BRASÍLIA S.A. A parte autora informa que possui diversos contratos de empréstimos com a ré. Aduz que solicitou cópia de todos os contratos firmados com a parte ré, mas que os documentos não foram disponibilizados. Verifica-se que o documento solicitado é capaz de viabilizar a autocomposição, bem como justificar ou evitar o ajuizamento de eventual ação. Dessa forma, o rito adequado é o da produção de prova antecipada, com fundamento no art. 381 do CPC. Quanto a tramitação de forma 100% digital requerida, é necessário adequar o pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail. Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação. Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital e anotação será baixada do sistema, sem prejuízo de nova inserção, caso sejam atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT. Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição. A parte autora aufere rendimentos líquidos em valor superior a cinco salários mínimos (equivalente a R$ 7.060,00 em 2024). Assim, não faz jus ao benefício da justiça gratuita requerido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a concessão do benefício. Portanto, emende-se para: 1) Adequar o pedido e a causa de pedir ao rito da produção antecipada de provas; 2) Adequar o pedido de tramitação 100% digital; 3) Recolher as custas processuais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 13:51:57. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9

02/04/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

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