Cumprimento de sentença 0751551-89.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.783,77

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 42922·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER

CPF·Representa: Réu

DANIELLA CAMPOS PINTO

OAB/RJ 140057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

20/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2023, 14:48

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:35

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/08/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 15:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 29/08/2023

20/09/2023, 14:02

Decorrido prazo de RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:00

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 13:35

Sentença

•07/08/2023, 14:45

14/08/2023, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2023, 14:48

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:35

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/08/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 18:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 18:28

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:56

Outras decisões

05/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

03/07/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:19

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:43

Embargos de declaração não acolhidos

01/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/05/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 14:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:18

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:01

Outras decisões

04/04/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 17:49

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:43

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de RUI EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA PAMPLONA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2023, 20:57

Juntada de certidão

06/03/2023, 20:54

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:33

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:18

Outras decisões

07/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/02/2023, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2023, 17:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2022, 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/12/2022, 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2022, 14:34

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2022, 13:53

Publicado Intimação em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:00

Juntada de Petição de contestação

08/12/2022, 20:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:26

Juntada de certidão

06/12/2022, 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2022, 19:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2022, 19:20

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 19:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/09/2022, 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/09/2022, 16:48

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:48

Decisão

•11/07/2023, 18:31

Decisão

•05/07/2023, 18:55

Decisão

•01/06/2023, 18:43

Decisão

•01/06/2023, 18:43

Decisão

•11/04/2023, 14:18

Decisão

•04/04/2023, 18:01

Sentença

•24/03/2023, 13:31

Sentença

•24/03/2023, 13:31

Decisão

•07/02/2023, 13:18

Decisão

•07/02/2023, 13:18