Execução Fiscal 0753059-07.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 231.297,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS

OAB/DF 46495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:14

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:01

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2025, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 18:52

Decisão

•05/09/2024, 14:51

23/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:52

Juntada de certidão

07/10/2024, 18:18

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:14

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 17:22

Concedida a substituição/sucessão de parte

20/07/2023, 15:57

Recebidos os autos

20/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:31

Recebidos os autos

10/08/2022, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 09:54

Juntada de ata

30/03/2022, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/01/2022, 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC

28/01/2022, 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/01/2022, 15:22

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0753059-07.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA, CONVER COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA DESPACHO Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Eventuais manifestações que não tenham relação com a audiência serão analisadas oportunamente pelo juízo de origem. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/01/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 12:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 06:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 07:40

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 17:09

Recebidos os autos

11/10/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/10/2021, 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2021, 12:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/10/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:26

Anexo

•29/11/2023, 13:06

Despacho

•21/09/2023, 10:14

Despacho

•20/09/2023, 15:01

Decisão

•28/07/2023, 17:22

Decisão

•20/07/2023, 15:57

Despacho

•12/08/2022, 16:43

Despacho

•10/08/2022, 11:31

Despacho

•19/01/2022, 18:44

Despacho

•19/01/2022, 18:44

Decisão

•11/10/2021, 17:09