Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO A fim de instruir o pedido formulado no id. 274729260,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a credora para apresentar certidão de inteiro teor do imóvel de inscrição fiscal n°53385616, em 15 dias. Após, volvam-me conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/05/2026, 12:10
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 17:50
Publicação
07/05/2026, 02:17
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:16
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Certifico que compareceu na secretaria deste Juízo, nesta data, o Sr. José Laerte Barbosa Santana, CI 1.413.842 SSP/DF e entregou o ofício nº 3/2026 em anexo. Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca do ofício em anexo, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
05/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 17:04
Publicação
28/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca do ofício (id. 273310635), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2026. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Certifico que compareceu na secretaria deste Juízo, nesta data, o Sr. José Laerte Barbosa Santana, CI 1.413.842 SSP/DF e entregou o ofício nº 3/2026 em anexo. Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca do ofício em anexo, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
05/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/05/2026, 17:04
Publicação
28/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca do ofício (id. 273310635), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2026. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2026, 16:04
Documento (Certidão)
23/04/2026, 16:03
Documento (Certidão)
22/04/2026, 15:30
Publicação
14/04/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro parcialmente o pedido de id. 204925425 Expeça-se ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ/DF, a fim de que informe a este Juízo a existência, ou não, em nome de MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, CPF nº 143.721.691-91, e ERIKA ANCHIETA DO MONTE, CPF nº 004.697.641-80, de imóveis, registrados ou não, cadastrados para fins de IPTU/TLP, bem como de eventuais créditos de qualquer natureza, inclusive decorrentes do programa Nota Legal, se houver. Indefiro, por inadequação do meio, o pedido de informação acerca de eventuais participações societárias. Intime-se. Cumpra-se. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, para maior celeridade. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
10/04/2026, 00:00
Recebimento
09/04/2026, 18:17
Outras Decisões
09/04/2026, 18:16
Conclusão (para decisão)
10/03/2026, 16:22
Desarquivamento
25/02/2026, 06:33
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:59
Provisório
22/10/2025, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 14:43
Publicação
20/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 02:39
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao considerar a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão Id. 109993851. O processo permanecerá no arquivo provisório até ulterior manifestação das partes. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/10/2025, 00:00
Recebimento
16/10/2025, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 16:12
Execução frustrada
16/10/2025, 16:12
Conclusão (para decisão)
25/09/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 18:06
Publicação
17/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Certidão de crédito expedida. Dê-se ciência à parte interessada. Fica a parte credora intimada para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, conforme despacho sob o ID. 248401605. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 17:32
Recebimento
04/09/2025, 17:16
Mero expediente
04/09/2025, 17:16
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Certifico que a decisão sob o ID. 242896125 encontra-se preclusa. Para fins de emissão da certidão de crédito, traga a parte credora planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 14:19
Publicação
18/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado, o executado FERNANDO comprovou que a executada MARIA DJANIRA não deixou bens a inventariar e, consequentemente, não houve transmissão de bens para seus herdeiros, conforme ids. 242713538, 230475264 e 230475266. Nesse sentido, inviável que a dívida da de cujus ultrapasse a herança transmitida, a qual, nesse caso, é inexistente. Portanto,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido e determino a exclusão do executado FERNANDO ANCHIETA DO MONTE do polo passivo. Por extensão, também deverá ser removida do feito a executada RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA, por ter sido incluída na condição de herdeira de MARIA DJANIRA, nos termos do decisório de id. 211186336. Cumpra-se, após preclusão. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado, o executado FERNANDO comprovou que a executada MARIA DJANIRA não deixou bens a inventariar e, consequentemente, não houve transmissão de bens para seus herdeiros, conforme ids. 242713538, 230475264 e 230475266. Nesse sentido, inviável que a dívida da de cujus ultrapasse a herança transmitida, a qual, nesse caso, é inexistente. Portanto,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido e determino a exclusão do executado FERNANDO ANCHIETA DO MONTE do polo passivo. Por extensão, também deverá ser removida do feito a executada RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA, por ter sido incluída na condição de herdeira de MARIA DJANIRA, nos termos do decisório de id. 211186336. Cumpra-se, após preclusão. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 15:39
Recebimento
16/07/2025, 15:29
deferimento
16/07/2025, 15:28
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 17:02
Publicação
01/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO A petição sob o id. 230475256 não inclui todos os anexos nela mencionados. Logo, apresente o devedor FERNANDO todos os comprovantes, a respeito, no prazo final de 10 dias. Saliento que este juízo já concedeu duas oportunidades para a juntada. A recalcitrância no cumprimento da determinação judicial ensejará as consequências legais correlatas, inclusive, indeferimento do pedido de exclusão do polo passivo. Findo tal lapso temporal, volvam-se conclusos para decisão, a qual ensejará, também, a análise da petição sob o id. 239659558. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/06/2025, 00:00
Recebimento
27/06/2025, 16:51
Mero expediente
27/06/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 10:11
Decurso de Prazo
25/04/2025, 02:54
Publicação
28/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição da parte executada de ID 230475256 e documentos a ela vinculados, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 14:24
Publicação
06/03/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO Concedo o prazo adicional, e final, de 15 dias, para que o executado FERNANDO ANCHIETA DO MONTE cumpra a determinação sob o id. 222937622. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 02:21
Recebimento
27/02/2025, 18:41
Mero expediente
27/02/2025, 18:41
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:17
Publicação
14/02/2025, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição precedente NÃO cumpre a determinação contida no despacho sob o id. 222937622. Destaco que o próprio executado pode realizar a consulta de bens, mediante o recolhimento de emolumentos, de forma a não ser possível transferir ao Poder Judiciário, mediante expedição de ofício ao ONR, ônus que a ele incumbe, ante a ausência de gratuidade de justiça a ele deferida. Ademais, em consulta ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos em nome da devedora, conforme anexo. Logo,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado FERNANDO ANCHIETA DO MONTE para cumprir o teor do despacho de id. 222937622, no prazo final de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/02/2025, 00:00
Recebimento
10/02/2025, 15:36
Outras Decisões
10/02/2025, 15:36
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 12:25
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 12:20
Publicação
22/01/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado FERNANDO ANCHIETA DO MONTE para comprovar, documentalmente, a inexistência de bens a serem inventariados, bem como para informar se manteve a empresa em funcionamento após o falecimento de sua genitora, nos termos do alegado em petição sob o id. 222414166. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/01/2025, 00:00
Recebimento
17/01/2025, 18:08
Mero expediente
17/01/2025, 18:08
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 16:26
Publicação
13/12/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição de id. 218470196, em 5 dias. Após, conclusos para a apreciação, inclusive, do pretendido em id. 217971843. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/12/2024, 00:00
Recebimento
10/12/2024, 17:45
Mero expediente
10/12/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:41
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 16:29
Publicação
13/11/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Tendo em vista a anexação da certidão do oficial de justiça, a qual informa o não cumprimento do mandado, e nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte AUTORA para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, CPC. BRASÍLIA, DF, 11 de novembro de 2024. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
12/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2024, 16:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/11/2024, 15:08
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/11/2024, 14:49
Documento (Certidão)
30/10/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 15:45
Publicação
30/10/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE, RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido, e nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 11:35
Petição (Petição (outras))
19/10/2024, 03:05
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2024, 17:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2024, 17:32
Publicação
27/09/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as informações prestadas em petitório de id. 204929620, incluam-se, no polo passivo da demanda, FERNANDO ANCHIETA DO MONTE (CPF 827.271.201-68) e RAQUEL ANCHIETA DO MONTE MOREIRA (CPF 890.128.791-91), herdeiros da executada MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES. Após, citem-se nos endereços indicados em id. 204929620, pág. 3. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/09/2024, 00:00
Recebimento
24/09/2024, 14:53
Outras Decisões
24/09/2024, 14:53
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:48
Decurso de Prazo
21/07/2024, 01:20
Publicação
12/07/2024, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, ERIKA ANCHIETA DO MONTE EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES DESPACHO Em id. 203428241, a parte exequente menciona que constatou, por meio de pesquisa, que a executada MARIA DJANIRA possui três filhos. Contudo, não acostou anexos a fim de corroborar a alegação. Desta forma,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para juntar documento de comprove a suposta filiação, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024, 00:00
Recebimento
09/07/2024, 20:24
Mero expediente
09/07/2024, 20:24
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 12:29
Publicação
08/07/2024, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, reitere-se a intimação da parte exequente para cumprir a decisão sob o id. 192498819, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 19:47
Decurso de Prazo
02/07/2024, 05:18
Publicação
14/06/2024, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais(CRC JUD), que permite o acesso aos atos registrais dos indivíduos, tem-se que a consulta pode ser efetuada diretamente por pessoas naturais ou pessoas jurídicas privadas, sem necessidade de intervenção judicial, mediante o recolhimento de custas e emolumentos (Provimento CNJ n. 46/2015, artigos 12 e 13). Nesse sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE DADOS. CRC - CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. SISTEMA DISPONÍVEL AO EXEQUENTE. PROVIMENTO 46/2015 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. A cooperação judicial preconizada pelos artigos 6º, 772 e 773 do Código de Processo Civil, quando voltada à localização de bens penhoráveis, está adstrita ao esgotamento das medidas ao alcance do exequente, à preservação dos direitos fundamentais do executado, à sua utilidade para a execução. II. O exequente não tem direito subjetivo processual à requisição judicial de dados à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC porque consultas e obtenção de certidões são franqueadas a qualquer interessado. III. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido".(Acórdão 1636653, 07304983720218070000, Relator(a): JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 3/11/2022, publicado no DJE: 3/2/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada. g.n.) Portanto, IMPROVEJO tal pleito. Pela mesma razão, DESACOLHO o pedido de consulta ao sistema CENSEC, pois, como já explanado, o autor poderá buscar dados da executada diretamente por meio da Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para cumprimento da decisão sob o id. 192498819. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/06/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 08:31
Outras Decisões
06/06/2024, 08:31
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 19:30
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 12:18
Publicação
16/05/2024, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo estabelecido na decisão sob o ID. 192498819. De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte credora intimada para promover o andamento do feito, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/05/2024, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/05/2024, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 19:20
Publicação
15/04/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a notícia de falecimento da executada MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, I e art. 313, §2º, I, ambos do CPC. Neste período, poderá a parte exequente, a qualquer momento, promover a habilitação do espólio ou dos herdeiros. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 14:22
Recebimento
09/04/2024, 18:37
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 18:37
Por decisão judicial
09/04/2024, 18:37
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 17:54
Publicação
21/03/2024, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 03:02
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 15:26
Publicação
11/03/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Seguem, em anexo, as pesquisas no sistema SNIPER, com a ressalva de que a executada MARIA DJANIRA é falecida desde o ano de 2017. Manifeste-se, em cinco dias.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/03/2024, 00:00
Recebimento
06/03/2024, 16:04
Outras Decisões
06/03/2024, 16:04
Conclusão (para decisão)
25/01/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 18:28
Publicação
23/01/2024, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE DESPACHO Em face do último levantamento de valores, mediante alvará, manifeste-se a parte credora, em cinco dias, no tocante ao prosseguimento do feito. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/01/2024, 00:00
Recebimento
17/01/2024, 16:41
Mero expediente
17/01/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 14:53
Documento (Certidão)
07/12/2023, 14:53
Documento (Certidão)
07/12/2023, 13:51
Documento
07/12/2023, 13:51
Documento (Certidão)
07/12/2023, 13:51
Documento
07/12/2023, 13:51
Decurso de Prazo
10/11/2023, 03:44
Publicação
24/10/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705486-23.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA
EXECUTADO: TROCA DE OLEO FLAMINGO LTDA - ME, MARIA DJANIRA DE ANCHIETA GOMES, ERIKA ANCHIETA DO MONTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de impugnação, expeça-se Alvará de Transferência Eletrônica da quantia penhora via SISBAJUD em favor do exequente, conforme solicitado na petição de ID n. 172117757. Proceda-se a realização de pesquisa de bens do executado pelo novo sistema SNIPER. Concluída a pesquisa,
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 17:04
deferimento
19/10/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 12:42
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 22:43
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 16:29
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:52
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 21:31
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 16:18
Publicação
30/08/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 01:06
Recebimento
27/08/2023, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2023, 08:45
deferimento
27/08/2023, 08:45
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 17:05
Publicação
24/07/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 00:45
Recebimento
19/07/2023, 20:23
deferimento
19/07/2023, 20:23
Conclusão (para decisão)
10/07/2023, 12:56
Desarquivamento
10/07/2023, 04:02
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:27
Provisório
21/03/2023, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2023, 14:39
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:12
Publicação
27/02/2023, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023, 02:41
Recebimento
22/02/2023, 10:08
Indeferimento
22/02/2023, 10:08
Conclusão (para decisão)
16/02/2023, 14:25
Desarquivamento
16/02/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 11:05
Provisório
30/09/2022, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2022, 17:20
Decurso de Prazo
30/09/2022, 00:16
Decurso de Prazo
16/09/2022, 00:17
Publicação
08/09/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 00:33
Recebimento
03/09/2022, 16:31
Outras Decisões
03/09/2022, 16:31
Conclusão (para decisão)
29/08/2022, 12:08
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 10:43
Publicação
24/08/2022, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 00:53
Recebimento
21/08/2022, 15:46
Outras Decisões
21/08/2022, 15:46
Conclusão (para decisão)
18/08/2022, 18:28
Desarquivamento
18/08/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 17:33
Provisório
15/12/2021, 12:39
Decurso de Prazo
15/12/2021, 00:24
Decurso de Prazo
15/12/2021, 00:24
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 16:29
Publicação
06/12/2021, 13:24
Publicação
06/12/2021, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2021, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2021, 11:35
Desarquivamento
02/12/2021, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021, 00:22
Provisório
01/12/2021, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2021, 12:28
Recebimento
30/11/2021, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 14:16
Arquivamento
30/11/2021, 14:16
Conclusão (para decisão)
29/11/2021, 18:19
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2021, 18:19
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:40
Publicação
26/11/2021, 00:14
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 22:20
Expedição de documento (Alvará)
25/11/2021, 17:17
Expedição de documento (Alvará)
25/11/2021, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 02:25
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 14:50
Recebimento
23/11/2021, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 18:45
deferimento
23/11/2021, 18:45
Conclusão (para decisão)
23/11/2021, 17:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 15:18
Recebimento
22/11/2021, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 14:37
Outras Decisões
22/11/2021, 14:37
Conclusão (para decisão)
22/11/2021, 13:57
Decurso de Prazo
20/11/2021, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 02:23
Recebimento
18/11/2021, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 16:01
deferimento
18/11/2021, 16:01
Conclusão (para decisão)
17/11/2021, 17:57
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2021, 17:57
Recebimento
16/11/2021, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 16:37
deferimento
16/11/2021, 16:37
Conclusão (para decisão)
12/11/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 16:36
Publicação
11/11/2021, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 08:40
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 05:11
Publicação
28/10/2021, 02:24
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 15:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
26/10/2021, 13:36
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2021, 13:34
Recebimento
25/10/2021, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2021, 17:00
Outras Decisões
25/10/2021, 17:00
Conclusão (para decisão)
22/10/2021, 17:30
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 16:14
Recebimento
22/10/2021, 10:51
Conclusão (para decisão)
21/10/2021, 17:32
Recebimento
21/10/2021, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 12:57
Outras Decisões
21/10/2021, 12:57
Conclusão (para decisão)
21/10/2021, 11:26
Publicação
19/10/2021, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021, 14:59
Decurso de Prazo
16/10/2021, 02:35
Recebimento
14/10/2021, 16:54
deferimento
14/10/2021, 16:54
Conclusão (para decisão)
14/10/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 11:26
Publicação
07/10/2021, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021, 18:49
Recebimento
04/10/2021, 17:37
Outras Decisões
04/10/2021, 17:37
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 17:08
Desarquivamento
01/10/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 17:01
Provisório
15/09/2021, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2021, 14:16
Documento (Certidão)
15/09/2021, 14:15
Decurso de Prazo
10/09/2021, 02:59
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2021, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021, 02:40
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2021, 14:04
Expedição de documento (Alvará)
31/08/2021, 19:40
Documento
31/08/2021, 13:14
Publicação
31/08/2021, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021, 02:36
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2021, 15:37
Desarquivamento
27/08/2021, 04:02
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 19:55
Provisório
29/04/2021, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2021, 16:05
Desarquivamento
29/04/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 11:20
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 10:35
Provisório
25/03/2021, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2021, 14:19
Decurso de Prazo
25/03/2021, 02:38
Publicação
03/03/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 02:50
Recebimento
26/02/2021, 18:04
Indeferimento
26/02/2021, 18:04
Conclusão (para decisão)
25/02/2021, 15:56
Desarquivamento
25/02/2021, 15:54
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 14:50
Provisório
25/11/2020, 14:47
Decurso de Prazo
25/11/2020, 03:35
Retificação de Classe Processual
06/11/2020, 16:25
Decurso de Prazo
03/11/2020, 10:04
Publicação
03/11/2020, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 16:22
Recebimento
28/10/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2020, 00:00
deferimento
28/10/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/10/2020, 16:44
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 16:39
Decurso de Prazo
21/10/2020, 07:57
Publicação
14/10/2020, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020, 02:42
Expedição de documento (Alvará)
09/10/2020, 19:06
Recebimento
09/10/2020, 12:47
deferimento
09/10/2020, 12:47
Conclusão (para decisão)
08/10/2020, 17:05
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 16:57
Publicação
02/10/2020, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020, 02:34
Recebimento
29/09/2020, 17:57
deferimento
29/09/2020, 17:57
Conclusão (para decisão)
29/09/2020, 12:36
Decurso de Prazo
26/09/2020, 02:38
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 18:20
Publicação
23/09/2020, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020, 03:10
Decurso de Prazo
21/09/2020, 13:17
Recebimento
18/09/2020, 19:03
deferimento
18/09/2020, 19:03
Conclusão (para decisão)
18/09/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 14:04
Publicação
17/09/2020, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020, 02:38
Recebimento
14/09/2020, 19:57
deferimento
14/09/2020, 19:57
Conclusão (para decisão)
14/09/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
14/09/2020, 14:44
Publicação
11/09/2020, 02:31
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2020, 10:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/09/2020, 14:08
Documento (Certidão)
05/06/2020, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2020, 14:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/06/2020, 13:51
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 14:27
Publicação
04/05/2020, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2020, 02:15
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/03/2020, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2020, 12:34
Recebimento
26/03/2020, 17:12
deferimento
26/03/2020, 17:12
Conclusão (para decisão)
24/03/2020, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2020, 16:09
Recebimento
24/03/2020, 12:05
deferimento
24/03/2020, 12:05
Conclusão (para decisão)
18/03/2020, 12:26
Publicação
11/03/2020, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020, 04:40
Recebimento
08/03/2020, 19:10
deferimento
08/03/2020, 19:10
Decurso de Prazo
04/03/2020, 03:35
Conclusão (para decisão)
03/03/2020, 13:20
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 11:44
Decurso de Prazo
29/02/2020, 02:35
Publicação
20/02/2020, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020, 03:42
Recebimento
17/02/2020, 17:55
deferimento
17/02/2020, 17:55
Conclusão (para decisão)
17/02/2020, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 14:03
Publicação
11/02/2020, 18:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020, 17:49
Recebimento
07/02/2020, 08:29
deferimento
07/02/2020, 08:29
Conclusão (para decisão)
30/01/2020, 15:39
Documento (Certidão)
30/12/2019, 16:32
Petição (Resposta)
30/12/2019, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2019, 13:25
Expedição de documento (Ofício)
12/12/2019, 23:32
Petição (Petição (outras))
12/12/2019, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2019, 15:00
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2019, 13:25
Documento (Certidão)
05/12/2019, 16:42
Publicação
07/11/2019, 06:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019, 06:26
Petição (Petição (outras))
06/11/2019, 18:03
Recebimento
05/11/2019, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2019, 14:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/11/2019, 14:35
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 17:52
Conclusão (para decisão)
04/11/2019, 14:48
Decurso de Prazo
01/11/2019, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2019, 15:39
Documento (Certidão)
31/10/2019, 15:39
Publicação
15/10/2019, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019, 08:09
Decurso de Prazo
12/10/2019, 07:55
Recebimento
11/10/2019, 14:56
deferimento
11/10/2019, 14:56
Conclusão (para decisão)
11/10/2019, 09:40
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2019, 09:40
Documento (Certidão)
11/10/2019, 09:40
Publicação
26/09/2019, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019, 06:35
Documento (Certidão)
24/09/2019, 18:16
Recebimento
23/09/2019, 22:23
deferimento
23/09/2019, 22:23
Conclusão (para decisão)
23/09/2019, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2019, 13:48
Documento (Certidão)
23/09/2019, 13:48
Decurso de Prazo
21/09/2019, 07:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/09/2019, 12:54
Decurso de Prazo
06/09/2019, 16:26
Documento (Certidão)
30/08/2019, 14:07
Publicação
23/08/2019, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019, 08:17
Petição (Petição (outras))
22/08/2019, 15:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 18:57
Recebimento
21/08/2019, 14:16
Indeferimento
21/08/2019, 14:15
Publicação
21/08/2019, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019, 13:11
Conclusão (para decisão)
19/08/2019, 16:53
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 16:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2019, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2019, 16:35
Documento (Mandado)
19/08/2019, 16:34
Recebimento
19/08/2019, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2019, 16:22
deferimento
19/08/2019, 16:22
Conclusão (para decisão)
19/08/2019, 10:30
Documento (Certidão)
19/08/2019, 10:30
Decurso de Prazo
17/08/2019, 12:04
Publicação
09/08/2019, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019, 15:09
Decurso de Prazo
07/08/2019, 14:58
Decurso de Prazo
07/08/2019, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2019, 13:46
Documento (Certidão)
07/08/2019, 13:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/08/2019, 18:08
Documento (Mandado)
29/07/2019, 15:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2019, 15:13
Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 18:38
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 12:39
Publicação
16/07/2019, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019, 08:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/07/2019, 16:00
Documento (Mandado)
12/07/2019, 16:00
Recebimento
12/07/2019, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2019, 15:13
Indeferimento
12/07/2019, 15:13
Remessa (outros motivos)
12/07/2019, 15:04
Conclusão (para decisão)
12/07/2019, 15:02
Recebimento
12/07/2019, 13:14
Outras Decisões
12/07/2019, 13:14
Publicação
12/07/2019, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2019, 08:46
Decurso de Prazo
11/07/2019, 17:21
Decurso de Prazo
11/07/2019, 17:21
Decurso de Prazo
11/07/2019, 17:21
Conclusão (para decisão)
10/07/2019, 17:22
Remessa (outros motivos)
10/07/2019, 17:22
Conclusão (para decisão)
10/07/2019, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2019, 14:55
deferimento
10/07/2019, 14:55
Conclusão (para decisão)
09/07/2019, 16:06
Documento (Certidão)
09/07/2019, 16:06
Decurso de Prazo
07/07/2019, 05:22
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 16:29
Publicação
24/06/2019, 04:47
Petição (Petição (outras))
21/06/2019, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2019, 08:04
Recebimento
18/06/2019, 23:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2019, 23:01
Mandado (entregue ao destinatário)
18/06/2019, 15:42
Conclusão (para decisão)
17/06/2019, 15:52
Documento (Certidão)
17/06/2019, 15:51
Documento (Mandado)
05/06/2019, 13:57
deferimento
04/06/2019, 18:04
Conclusão (para decisão)
31/05/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 17:38
Publicação
31/05/2019, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019, 10:49
Documento (Certidão)
28/05/2019, 18:55
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/05/2019, 18:42
Publicação
03/05/2019, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019, 07:12
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2019, 14:09
Documento (Mandado)
30/04/2019, 14:09
Recebimento
29/04/2019, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2019, 17:42
Decurso de Prazo
27/04/2019, 07:20
Conclusão (para decisão)
26/04/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
26/04/2019, 16:50
Publicação
16/04/2019, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2019, 07:37
Documento (Certidão)
12/04/2019, 16:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/04/2019, 15:32
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 18:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 18:00
Publicação
08/02/2019, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019, 03:45
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2019, 15:09
Documento (Mandado)
07/02/2019, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2019, 12:27
deferimento
06/02/2019, 12:27
Conclusão (para decisão)
04/02/2019, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2019, 14:13
Documento (Certidão)
04/02/2019, 14:13
Decurso de Prazo
02/02/2019, 04:01
Decurso de Prazo
02/02/2019, 04:01
Decurso de Prazo
02/02/2019, 04:01
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 19:14
Publicação
12/12/2018, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018, 05:05
Recebimento
10/12/2018, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2018, 13:27
Indeferimento
10/12/2018, 13:27
Decurso de Prazo
06/12/2018, 16:41
Conclusão (para decisão)
06/12/2018, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2018, 09:00
Documento (Certidão)
06/12/2018, 09:00
Decurso de Prazo
28/11/2018, 09:38
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 15:34
Publicação
21/11/2018, 03:53
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018, 07:57
Recebimento
18/11/2018, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2018, 15:37
Conclusão (para decisão)
15/11/2018, 10:50
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 17:25
Publicação
10/11/2018, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018, 03:28
Recebimento
07/11/2018, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2018, 10:29
Outras Decisões
07/11/2018, 10:29
Conclusão (para decisão)
06/11/2018, 12:43
Petição (Petição (outras))
05/11/2018, 17:28
Publicação
05/11/2018, 03:25
Decurso de Prazo
01/11/2018, 04:15
Decurso de Prazo
01/11/2018, 04:15
Decurso de Prazo
01/11/2018, 04:15
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018, 08:15
Recebimento
29/10/2018, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2018, 20:38
deferimento
29/10/2018, 20:38
Conclusão (para decisão)
25/10/2018, 18:38
Petição (Petição (outras))
25/10/2018, 17:51
Petição (Petição (outras))
17/10/2018, 16:29
Publicação
17/10/2018, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018, 08:03
Recebimento
14/10/2018, 23:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2018, 23:16
Outras Decisões
14/10/2018, 23:16
Conclusão (para decisão)
10/10/2018, 14:36
Documento (Certidão)
10/10/2018, 14:35
Publicação
17/08/2018, 15:13
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2018, 14:06
Recebimento
15/08/2018, 14:35
deferimento
15/08/2018, 14:35
Conclusão (para decisão)
14/08/2018, 13:08
Petição (Petição (outras))
13/08/2018, 19:42
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2018, 16:12
deferimento
11/03/2018, 18:32
Conclusão (para decisão)
07/03/2018, 17:12
Remessa (em diligência)
07/03/2018, 16:46
Documento (Certidão)
07/03/2018, 16:46
Remessa (em diligência)
07/03/2018, 13:56
Distribuição (dependência)
07/03/2018, 13:56
Entrega em carga/vista
05/03/2018, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2018, 13:06
Decurso de Prazo
09/02/2018, 14:02
Recebimento
09/02/2018, 14:02
Entrega em carga/vista
06/02/2018, 14:34
Decurso de Prazo
02/02/2018, 17:57
deferimento
02/02/2018, 16:21
Protocolo de Petição
31/01/2018, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2018, 16:35
Recebimento
31/01/2018, 16:23
Protocolo de Petição
31/01/2018, 16:22
Entrega em carga/vista
30/01/2018, 15:00
Decurso de Prazo
16/01/2018, 16:41
deferimento
16/01/2018, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2018, 13:17
deferimento
19/12/2017, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2017, 13:53
Recebimento
19/12/2017, 13:12
Recebimento
18/12/2017, 17:54
Protocolo de Petição
28/11/2017, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2017, 13:30
Decurso de Prazo
14/11/2017, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2017, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2017, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2017, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2017, 14:58
Protocolo de Petição
24/10/2017, 12:41
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2017, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2017, 11:15
Decurso de Prazo
27/09/2017, 16:27
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2017, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2017, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2017, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2017, 15:13
deferimento
09/08/2017, 16:04
deferimento
01/08/2017, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2017, 13:28
Recebimento
26/07/2017, 12:10
Entrega em carga/vista
25/07/2017, 12:34
Decurso de Prazo
20/07/2017, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2017, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2017, 16:41
deferimento
04/07/2017, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2017, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2017, 17:13
deferimento
07/06/2017, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2017, 15:32
Recebimento
01/06/2017, 13:56
Recebimento
31/05/2017, 17:28
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 15:28
Decurso de Prazo
11/05/2017, 17:19
deferimento
11/05/2017, 16:47
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2017, 15:27
Recebimento
02/05/2017, 13:21
Recebimento
27/04/2017, 17:17
deferimento
26/04/2017, 15:21
Entrega em carga/vista
24/02/2017, 16:19
Decurso de Prazo
20/02/2017, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2017, 12:34
Mandado
20/02/2017, 12:09
Remessa (outros motivos)
20/02/2017, 00:00
Mandado
09/02/2017, 16:38
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2017, 18:54
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2017, 16:32
Recebimento
07/02/2017, 13:32
Recebimento
06/02/2017, 17:55
Entrega em carga/vista
02/02/2017, 17:16
Decurso de Prazo
12/01/2017, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2017, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2016, 15:06
deferimento
05/12/2016, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2016, 14:09
Recebimento
25/11/2016, 13:15
Recebimento
24/11/2016, 18:00
Entrega em carga/vista
22/11/2016, 13:52
Decurso de Prazo
16/11/2016, 16:27
Decurso de Prazo
16/11/2016, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2016, 15:35
Mandado
16/11/2016, 14:12
Remessa (outros motivos)
16/11/2016, 00:00
Mandado
20/10/2016, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2016, 15:30
deferimento
13/10/2016, 19:48
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 18:11
Recebimento
04/10/2016, 17:48
Entrega em carga/vista
30/09/2016, 14:49
Indeferimento
28/09/2016, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2016, 12:55
Recebimento
22/09/2016, 12:50
Recebimento
21/09/2016, 15:23
deferimento
09/09/2016, 15:31
Entrega em carga/vista
03/08/2016, 15:30
Decurso de Prazo
28/07/2016, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2016, 15:22
Mandado
27/07/2016, 14:33
Remessa (outros motivos)
27/07/2016, 00:00
Mandado
11/07/2016, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2016, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2016, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2016, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2016, 16:09
deferimento
23/06/2016, 15:01
deferimento
13/06/2016, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2016, 15:05
Recebimento
07/06/2016, 14:28
Recebimento
06/06/2016, 16:21
Entrega em carga/vista
02/06/2016, 17:36
Decurso de Prazo
31/05/2016, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2016, 12:40
Mandado
30/05/2016, 12:11
Remessa (outros motivos)
30/05/2016, 11:07
Mandado
18/05/2016, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2016, 16:45
Recebimento
11/05/2016, 16:39
Entrega em carga/vista
02/05/2016, 15:33
Decurso de Prazo
26/04/2016, 12:27
Mandado
25/04/2016, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2016, 14:17
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2016, 18:25
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2016, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2016, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2016, 18:00
deferimento
15/04/2016, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2016, 13:28
Recebimento
13/04/2016, 13:25
Recebimento
12/04/2016, 17:02
Entrega em carga/vista
04/03/2016, 15:35
Decurso de Prazo
24/02/2016, 13:36
deferimento
23/02/2016, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2016, 12:36
Mandado
19/02/2016, 12:18
Remessa (outros motivos)
19/02/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2016, 14:33
Mandado
18/08/2015, 18:02
Expedição de documento (Mandado)
14/08/2015, 18:38
Mero expediente
13/08/2015, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2015, 13:49
Recebimento
12/08/2015, 12:34
Recebimento
10/08/2015, 16:40
Entrega em carga/vista
20/07/2015, 17:25
Decurso de Prazo
02/07/2015, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2015, 14:49
Audiência (conciliação; cancelada)
23/06/2015, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2015, 13:03
Remessa (outros motivos)
18/06/2015, 17:47
Remessa (outros motivos)
18/06/2015, 17:47
Mandado
08/06/2015, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
08/06/2015, 13:25
Expedição de documento (Mandado)
08/06/2015, 13:16
Recebimento
05/06/2015, 17:32
Entrega em carga/vista
01/06/2015, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2015, 12:02
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2015, 15:32
Mero expediente
22/05/2015, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2015, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2015, 16:17
Recebimento
20/05/2015, 16:09
Entrega em carga/vista
08/05/2015, 16:40
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2015, 14:00
Recebimento
07/05/2015, 12:59
Recebimento
06/05/2015, 15:41
Entrega em carga/vista
23/04/2015, 17:54
Decurso de Prazo
20/04/2015, 11:15
Mero expediente
16/04/2015, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2015, 18:15
Recebimento
07/04/2015, 14:10
Recebimento
06/04/2015, 17:57
Entrega em carga/vista
19/03/2015, 16:37
Decurso de Prazo
19/03/2015, 10:01
Mero expediente
18/03/2015, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2015, 17:58
Recebimento
11/03/2015, 17:16
Recebimento
10/03/2015, 14:09
deferimento
04/03/2015, 17:49
Protocolo de Petição
27/02/2015, 17:04
Entrega em carga/vista
26/01/2015, 16:00
Decurso de Prazo
23/01/2015, 12:33
Indeferimento
19/01/2015, 15:13
deferimento
13/01/2015, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2015, 15:08
Recebimento
08/01/2015, 14:32
Recebimento
07/01/2015, 14:54
Entrega em carga/vista
12/12/2014, 16:19
Decurso de Prazo
09/12/2014, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2014, 10:20
Decurso de Prazo
06/11/2014, 13:58
Recebimento
04/11/2014, 17:58
Entrega em carga/vista
30/10/2014, 15:19
deferimento
23/10/2014, 19:23
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2014, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2014, 14:44
Recebimento
20/10/2014, 13:11
Recebimento
17/10/2014, 13:27
Entrega em carga/vista
30/09/2014, 17:06
Decurso de Prazo
23/09/2014, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2014, 14:55
Recebimento
22/09/2014, 14:38
Entrega em carga/vista
16/09/2014, 16:06
Decurso de Prazo
04/09/2014, 18:43
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2014, 18:43
Protocolo de Petição
04/09/2014, 17:47
Decurso de Prazo
15/08/2014, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2014, 12:47
Mandado
15/08/2014, 12:35
Remessa (outros motivos)
15/08/2014, 10:29
Decurso de Prazo
13/08/2014, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2014, 15:00
Mandado
13/08/2014, 12:39
Remessa (outros motivos)
13/08/2014, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2014, 14:16
Mandado
08/08/2014, 11:55
Remessa (outros motivos)
08/08/2014, 00:00
Mandado
30/07/2014, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2014, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2014, 15:11
Mudança de Classe Processual
29/07/2014, 14:14
Recebimento
29/07/2014, 13:25
Recebimento
28/07/2014, 15:10
deferimento
25/07/2014, 13:51
Entrega em carga/vista
23/05/2014, 18:10
Decurso de Prazo
23/04/2014, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2014, 13:00
Protocolo de Petição
11/04/2014, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2014, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2014, 13:49
Protocolo de Petição
12/02/2014, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2013, 13:25
Recebimento
29/05/2013, 12:49
Recebimento
28/05/2013, 15:42
Entrega em carga/vista
13/05/2013, 16:02
Decurso de Prazo
13/05/2013, 11:24
Mero expediente
10/05/2013, 15:31
Conclusão (para despacho)
08/05/2013, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2013, 19:09
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2013, 15:55
Recebimento
07/05/2013, 12:49
Recebimento
06/05/2013, 17:46
Entrega em carga/vista
26/04/2013, 15:49
Decurso de Prazo
26/04/2013, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2013, 14:54
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2013, 16:28
Indeferimento
09/04/2013, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2013, 12:42
Recebimento
01/04/2013, 16:54
Entrega em carga/vista
22/03/2013, 14:00
Decurso de Prazo
22/03/2013, 12:23
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2013, 15:23
Mandado
21/03/2013, 14:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/03/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2013, 00:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/03/2013, 00:00
Mandado
27/02/2013, 15:08
Mandado
27/02/2013, 15:08
Mandado
26/02/2013, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
20/02/2013, 18:58
Expedição de documento (Ofício)
20/02/2013, 18:47
Decurso de Prazo
07/02/2013, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2013, 16:16
Recebimento
06/02/2013, 14:09
Entrega em carga/vista
31/01/2013, 15:28
Decurso de Prazo
31/01/2013, 11:55
Mero expediente
29/01/2013, 18:08
Conclusão (para despacho)
09/01/2013, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2013, 16:13
Recebimento
07/01/2013, 15:31
Entrega em carga/vista
10/12/2012, 15:55
Decurso de Prazo
03/12/2012, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2012, 09:06
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2012, 16:43
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2012, 10:58
Mero expediente
26/10/2012, 12:57
Recebimento
25/10/2012, 13:42
Entrega em carga/vista
23/10/2012, 13:43
Decurso de Prazo
23/10/2012, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2012, 09:52
Decurso de Prazo
17/09/2012, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2012, 12:16
deferimento
12/09/2012, 11:49
Conclusão (para despacho)
11/09/2012, 13:19
Recebimento
10/09/2012, 17:11
Entrega em carga/vista
04/09/2012, 15:37
Decurso de Prazo
04/09/2012, 12:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2012, 09:02
Mero expediente
03/09/2012, 15:58
Conclusão (para despacho)
29/08/2012, 14:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente