Execução de Título Extrajudicial 0033517-65.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 51.796,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

10/07/2024, 20:43

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:28

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/06/2024, 22:19

Juntada de certidão

16/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 192126803, no valor de R$ 637,61, converto-a em pagamento. 1. Expeça-se em favor da parte exequente ofício de transferência para a conta bancária de sua titularidade apontada no ID 194249496. 2. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da certidão ID 82142568. Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:41

Todas as movimentações(134)

Arquivado Provisoramente

10/07/2024, 20:43

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:28

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 17:28

Recebidos os autos

19/06/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/06/2024, 22:19

Juntada de certidão

16/06/2024, 22:18

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 192126803, no valor de R$ 637,61, converto-a em pagamento. 1. Expeça-se em favor da parte exequente ofício de transferência para a conta bancária de sua titularidade apontada no ID 194249496. 2. Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da certidão ID 82142568. Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 07:41

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO Antes de deferir eventual transferência requerida no ID 194249496, aguarde-se o prazo para impugnação da penhora de ID 192126801. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de WALTER FARIA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:35

Recebidos os autos

30/04/2024, 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 23:43

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:22

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio parcial do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo. Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 16:35:08. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:59

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO A parte não trouxe aos autos indicativos de que o prolongamento dos dias de bloqueio pelo SisbaJud, conforme requerido, possa trazer algum resultado útil ao processo. Ressalto que a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de prolongamento de dias de pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. Dessa forma, em cumprimento aos termos do acórdão de ID 189644796, proceda à nova pesquisa de ativos financeiros no sistema SisbaJud, agora com reiteração automática por 7 (sete) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:34

Indeferido o pedido de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA - CPF: 102.842.636-48 (EXEQUENTE)

20/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 23:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO Considerando os termos do acórdão prolatado (ID 189644796), proceda à nova pesquisa de ativos financeiros no sistema SisbaJud, agora com reiteração automática por 7 (sete) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/03/2024, 19:39

Processo Desarquivado

12/03/2024, 19:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DESPACHO Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento de ID 176077786, que indeferiu a concessão do efeito suspensivo ao recurso. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, retornem os autos ao arquivo provisório. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

06/11/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

04/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 09:56

Recebidos os autos

01/11/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:38

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de ef Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 21:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/10/2023, 11:10

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO 1. É inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, I Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:49

Indeferido o pedido de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA - CPF: 102.842.636-48 (EXEQUENTE)

21/09/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 19:27

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DESPACHO Tendo em vista o retorno da carta precatória destinada à penhora, avaliação e intimação (ID 170670604), dê-se ciência ao exequente, devendo requerer o que achar pertinente. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório (ID 82142568). Documento Regist Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:38

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO No ID 43607981 consta certidão de remessa de carta precatória que foi expedida para fins de penhora, avaliação e intimação do executado na C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 20:00

Outras decisões

16/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:27

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033517-65.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA EXECUTADO: WALTER FARIA PEREIRA DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal ap

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 19:32

Indeferido o pedido de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA - CPF: 102.842.636-48 (EXEQUENTE)

08/08/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/08/2023, 12:56

Processo Desarquivado

04/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:02

Arquivado Provisoramente

26/07/2023, 14:25

Processo Desarquivado

26/07/2023, 04:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/07/2023, 10:33

Arquivado Provisoramente

27/01/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 17:44

Juntada de certidão

19/12/2019, 12:23

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 12:05

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento

04/12/2019, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/12/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 18:41

Publicado Certidão em 26/11/2019.

26/11/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019, 08:38

Juntada de certidão

21/11/2019, 18:14

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:26

Expedição de Carta.

19/08/2019, 14:05

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 17:35

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 22/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 08:34

Publicado Decisão em 24/07/2019.

24/07/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 11:21

Publicado Decisão em 19/07/2019.

19/07/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 15:53

Recebidos os autos

18/07/2019, 15:24

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2019, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/07/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:39

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:11

Recebidos os autos

10/07/2019, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/07/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 20:35

Recebidos os autos

09/07/2019, 14:03

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2019, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/07/2019, 08:51

Juntada de certidão

09/07/2019, 08:33

Decorrido prazo de LARA RAFAELLA DE OLIVEIRA QUADRADO FARIA em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 06:02

Decorrido prazo de WALTER FARIA PEREIRA em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 06:02

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 10:25

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:25

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 18:25

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 12:42

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 17:17

Decisão

•24/05/2024, 14:18

Decisão

•24/05/2024, 14:18

Decisão

•30/04/2024, 18:39

Decisão

•30/04/2024, 18:39

Decisão

•20/03/2024, 10:34

Decisão

•20/03/2024, 10:34

Decisão

•13/03/2024, 14:07

Decisão

•13/03/2024, 14:07

Anexo

•12/03/2024, 13:40

Despacho

•01/11/2023, 19:38

Despacho

•01/11/2023, 19:38

Decisão

•20/10/2023, 21:59

Decisão

•20/10/2023, 21:59

Decisão

•21/09/2023, 13:49

Todos os documentos(39)

Despacho

•19/06/2024, 17:17

Decisão

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•24/05/2024, 14:18

Decisão

•24/05/2024, 14:18

Decisão

•30/04/2024, 18:39

Decisão

•30/04/2024, 18:39

Decisão

•20/03/2024, 10:34

Decisão

•20/03/2024, 10:34

Decisão

•13/03/2024, 14:07

Decisão

•13/03/2024, 14:07

Anexo

•12/03/2024, 13:40

Despacho

•01/11/2023, 19:38

Despacho

•01/11/2023, 19:38

Decisão

•20/10/2023, 21:59

Decisão

•20/10/2023, 21:59

Decisão

•21/09/2023, 13:49

Decisão

•21/09/2023, 13:49

Despacho

•05/09/2023, 16:13

Despacho

•05/09/2023, 16:13

Despacho

•31/08/2023, 19:38

Decisão

•16/08/2023, 20:00

Decisão

•16/08/2023, 20:00

Decisão

•08/08/2023, 19:32

Decisão

•08/08/2023, 19:32

Decisão

•04/12/2019, 17:27

Decisão

•18/07/2019, 15:24

Comprovante

•18/07/2019, 12:39

Decisão

•10/07/2019, 16:23

Decisão

•09/07/2019, 14:03

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42

Decisão

•01/04/2019, 12:42