Execução Fiscal 0029358-76.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.625,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

B. PEREIRA DA COSTA ADAPTACAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:51

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:40

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:40

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:37

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 13:51

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:40

Sentença

•06/02/2026, 16:40

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 16:40

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:40

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:37

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:38

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2024, 13:57

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 12:27

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 20:10

Recebidos os autos

23/06/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029358-76.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: B. PEREIRA DA COSTA ADAPTACAO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico qu

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 20:54

Juntada de certidão

19/01/2022, 20:52

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 17:22

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de B. PEREIRA DA COSTA ADAPTACAO - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 14:01

Decisão

•23/05/2024, 13:57

Decisão

•23/06/2022, 20:10

Decisão

•19/01/2022, 20:54

Decisão

•14/10/2021, 17:22