Cumprimento de sentença 0700443-36.2022.8.07.0011 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0700443-36.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700443-36.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. EXECUTADO: DALMIR SOARES DA FONSECA CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA., intimada a imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Paralelamente, à contadoria para o cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , intimada a imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento. Paralelamente, à contadoria para o cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente

10/06/2024, 00:00

Remessa

07/06/2024, 17:45

Remessa (em diligência)

06/06/2024, 22:20

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 22:20

Expedição de documento (Alvará)

28/05/2024, 19:39

Decurso de Prazo

16/05/2024, 03:24

Publicação

02/05/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700443-36.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. EXECUTADO: DALMIR SOARES DA FONSECA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fica a parte autora intimada a informar os dados bancários para fins de expedição de ofício de transferência de valores ou informar se tem interesse na expedição de alvará de levantamento de valores. Prazo de 10 (dez) dias. Núcleo Bandeirante/DF VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2024, 12:43

Trânsito em julgado

19/04/2024, 09:48

Decurso de Prazo

13/04/2024, 03:36

Documentos

Certidão

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700443-36.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. EXECUTADO: DALMIR SOARES DA FONSECA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em desfavor de DALMIR SOARES DA FONSECA, partes qualificadas nos autos. Verifico que intimada para o cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada efetuou o depósito de ID 185455068, que quita integralmente o débito, e requereu a intimação da parte exequente e, em caso de concordância desta pela quitação, a extinção do feito. Intimada, a parte exequente se quedou inerte. Mais uma vez, a parte exequente foi intimada para informar se os valores depositados quitavam o débito, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitado (ID187812982). Novamente, deixou transcorrer “in labis” o seu prazo para manifestação, conforme certificado sob ID 189298115. Assim, entendo como evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário e julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 924, inciso II, c/c 925, ambos do CPC/2015. Custas processuais a cargo do devedor. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, expeça-se alvará eletrônico da importância de R$1.329,44 (um mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), com acréscimos legais, depositada sob ID 185455068, a favor da parte exequente, observando os poderes outorgados a seu advogado. Após, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700443-36.2022.8.07.0011. AUTOR: DALMIR SOARES DA FONSECA REU: ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, movido por ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, em desfavor de DALMIR SOARES DA FONSECA, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais. Anote-se a inversão dos polos. Anote-se nos cadastros do PJE e retifique-se o valor da causa para R$ 1.320,72 (mil trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, via DJe, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, preferencialmente com depósito judicial no BRB, ante o convênio deste Tribunal com este banco no sistema BANKJUS, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Esclareça-se à parte executada que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação iniciará após o prazo para o pagamento da dívida. Caso a parte executada, devidamente intimada, não efetue o pagamento da condenação, bem como deixe de apresentar impugnação ao pedido de cumprimento da sentença exequenda, determino desde logo a inclusão de multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, ante o não pagamento voluntário da obrigação. Após, intime-se a parte autora para anexar planilha atualizada do débito e o requerimento de medidas constritivas e/ou bens penhoráveis, observada a ordem do art. 835 do CPC. Prazo de 5(cinco) dias. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

27/11/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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