Embargos de Declaração Cível 0702148-89.2024.8.07.0014 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0702148-89.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702148-89.2024.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada do retorno dos autos da instância recursal, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. Documento datado e assinado conforme certificação digital.

27/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 17:39

Trânsito em julgado

17/11/2025, 14:27

Decurso de Prazo

15/11/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

22/10/2025, 00:00

Não-Provimento

17/10/2025, 13:30

Mérito

17/10/2025, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 09/10/25 A 16/10/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 09 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0703299-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo KARINA CARNEIRO RABELLO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS WILSON DO COUTO - MG130621 Polo Passivo DORIVAL ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DORIVAL ALVES DE SOUSA - DF3361-A Terceiros interessados Processo 0713794-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0722051-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA SANDRA MARA FERRARI S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA TELMA MARIA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A MONICA REGINA LUCION - PR47452-A Polo Passivo S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA SANDRA MARA FERRARI TELMA MARIA MARTINS WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A MONICA REGINA LUCION - PR47452-A HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A Terceiros interessados Processo 0712338-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FABIO FERNANDES DE ASSIS S E R SERVICOS ELETRICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E Polo Passivo SELMA GLAUCE MONTEIRO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A Terceiros interessados Processo 0714870-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo TULIO PEREIRA LIMA ALINE MARTINS CANELA Advogado(s) - Polo Ativo ANA KAROLINA FARIAS DE SOUZA - DF72782 SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A Polo Passivo GESSO MAIA COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711253-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS ANDORINHAS Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo MARCELE CRISTINE LEAL BASSO JOAO VITOR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0023576-78.2013.8.07.0007 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EMARKI ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EMARKI ENGENHARIA S/A LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A Polo Passivo IL MARTINS CONSTRUCOES - EPP Advogado(s) - Polo Passivo NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA - DF31085-A Terceiros interessados Processo 0754101-71.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANDREA HAAG BAZZO Advogado(s) - Polo Ativo ENOQUE ELIAS DA SILVA - DF9412-A Polo Passivo MAURICIO AUGUSTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A Terceiros interessados Processo 0742927-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Polo Passivo ANA TEREZA COSTA GALVANESE CARLOS RAFAEL DE ALMEIDA JOSE ALVES NETO Advogado(s) - Polo Passivo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A Terceiros interessados Processo 0702148-89.2024.8.07.0014 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713245-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo S. R. L. D. S. F. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS - BA27486 Polo Passivo J. D. T. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0740840-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VANESSA DAVID ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205 Polo Passivo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A Terceiros interessados Processo 0744330-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0702727-45.2024.8.07.9000 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710128-24.2023.8.07.0014 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo PATRICIA SONEGHET OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DYODI ISHIWA - SP401873 Terceiros interessados Processo 0703243-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo PATRICIA SONEGHET OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DYODI ISHIWA - SP401873 Terceiros interessados Processo 0708767-20.2024.8.07.0019 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo JULIA DOS SANTOS DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705563-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP JIULIANO ROGERIO FALCAO Advogado(s) - Polo Ativo GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A Polo Passivo WOSCHINGTON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715950-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A Polo Passivo JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA BORGES VITOR GONCALVES DA MATA BORGES THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A Terceiros interessados Processo 0714938-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0708187-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Processo 0704296-90.2021.8.07.0010 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A Polo Passivo D. V. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA TRINDADE DE SOUZA - DF55086-A BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720955-81.2024.8.07.0007 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Polo Passivo PERES & PERES GINECOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiros interessados SINDICATO DAS SECRETARIA E DOS SECRETARIOS DO DF ELIARDO MAGALHAES FERREIRA Processo 0717560-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Polo Passivo PEDRO CARVALHO BROM Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438 Terceiros interessados Processo 0724823-56.2022.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ANTONIO CESAR MAIA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A Terceiros interessados Processo 0701457-49.2025.8.07.9000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA BRUM Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0712066-02.2024.8.07.0020 Número de ordem 27 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCOS TOYOSHIMA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A Polo Passivo SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A Terceiros interessados Processo 0718648-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA Advogado(s) - Polo Ativo TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A Polo Passivo EIG MERCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A Terceiros interessados Processo 0711922-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ALVES COSTA - DF56472-A Polo Passivo L. B. F. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706938-87.2022.8.07.0014 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA SOUSA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A Polo Passivo IONE ANA DE SOUZA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados NAVARRA S.A. NATHALIA SATZKE BARRETO ANDRE PISSOLITO CAMPOS GIOVANNA BERNARDI FAVALLE Processo 0709760-02.2024.8.07.0007 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER SAYONARA ALVES DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Polo Passivo SAYONARA ALVES DE PAULA VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A Terceiros interessados Processo 0702740-14.2025.8.07.0010 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARLOS ALBERTO MONTEIRO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO MAGESSY ALBUQUERQUE MELO - DF17507-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Terceiros interessados Processo 0715550-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Polo Passivo NORRANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES - DF66554-A Terceiros interessados Processo 0724656-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715524-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANDRESA CRISTINA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA CRISTINA ANTUNES - SP366779-A Polo Passivo LUIZ FERNANDO RAYE PUPPI DE LELLES Advogado(s) - Polo Passivo TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A Terceiros interessados Processo 0715986-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JEFFERSON GOMES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0712611-72.2024.8.07.0020 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo B. C. Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739055-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Terceiros interessados Processo 0720902-65.2022.8.07.0009 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0707449-23.2024.8.07.0012 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo MARULI JOSEFA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A Terceiros interessados Processo 0755050-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA NILZA FIDALGO SILVESTRE Advogado(s) - Polo Passivo SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A Terceiros interessados Processo 0720962-57.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DEVAIR CAVATAO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0700728-81.2017.8.07.0018 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EDIVALDO DE MENESES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730390-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVERI STREFLING Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103 Terceiros interessados Processo 0702211-14.2024.8.07.0015 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SBS CONSTRUCOES, PROJETOS E FINANCIAMENTOS MERCANTIL LTDA - ME JOSE PAULINO DA SILVA SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S Terceiros interessados Processo 0013858-96.2009.8.07.0007 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO CRIATIVA 7 Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA - DF64849-A DAIANE DA SILVA GATO DIAS - DF48089-A RENATO DE FREITAS ALVES - DF34901-A CARMEM LUIZA TORRES SILVA DO NASCIMENTO - DF50435-A Polo Passivo ATM SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA ATM AUDIO THERMEDICOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A Terceiros interessados Processo 0060451-70.2010.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Polo Passivo ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA MARTINS CUNHA - DF28681-A Terceiros interessados Processo 0750552-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A Polo Passivo BANCO INTER SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCOSEGURO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Terceiros interessados Processo 0701191-76.2024.8.07.0018 Número de ordem 49 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720256-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0732187-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDA DE FATIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E Polo Passivo IVANILDES ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES 17.438.140 ELIZETE RODRIGUES MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA - DF26366-A Terceiros interessados Processo 0731549-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA GOIS LIMA MARIA LILITA VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA MAGALHÃES ROVO MARIA LUCIA SILVA MAIA ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA CAPUTO GUEDES MARIA MIRIAM DE FREITAS LIMA MARIA MOTA GOMES MARIA NATIVIDADE DUARTE SANTOS MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A Terceiros interessados Processo 0730788-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo SIMONE SOARES DE OLIVEIRA SANTANA 82693404134 Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A Terceiros interessados Processo 0731385-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME HALLEY PEREIRA GUIMARAES SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0734244-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA THAIS DUARTE DE ALMEIDA TOMAZ IVAN PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR - SC64664 IVAN PEREIRA DE SOUZA - DF76470-A IVAN PEREIRA DE SOUZA - DF76470-A WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR - SC64664 Terceiros interessados Processo 0727723-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALTIERES RIBEIRO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660 Terceiros interessados Processo 0712738-15.2025.8.07.0007 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo I. U. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo R. F. T. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714880-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Polo Passivo MARCIA ELIANE FERREIRA LEAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730812-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DOMINIQUE MARIA CARDOSO MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Processo 0726413-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A Terceiros interessados Processo 0714691-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WELINGTON CLAUDINO PINTO IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A Polo Passivo ZAG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ANSELMO DAHER ZACCARINI EDNEVAL LOMANTO ARAUJO JOZIELE CRISTINA MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0705020-02.2023.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE LUIS MIGUEL FRUCTUOSO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A Terceiros interessados Processo 0703951-92.2024.8.07.0019 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RONALD PEREIRA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRELLY ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS - DF58879-A Terceiros interessados Processo 0726109-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONVERSA SERVICOS DE COMUNICACAO E CONTEUDO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo OSMAR BRIA Advogado(s) - Polo Passivo MARILIA DA SILVA LISBOA - BA71511 Terceiros interessados Processo 0722281-65.2022.8.07.0001 Número de ordem 65 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO FABIO PEREIRA THEREZO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0710214-40.2024.8.07.0020 Número de ordem 66 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. D. J. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo L. D. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A Terceiros interessados Processo 0715207-08.2023.8.07.0006 Número de ordem 67 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo HEITT HELEN RODRIGUES NEVES Advogado(s) - Polo Ativo CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Polo Passivo ROGERIO DAVID CARNEIRO FALCAO Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Terceiros interessados Processo 0716822-58.2022.8.07.0009 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774 ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464 Polo Passivo C F DE AGUIAR LTDA JONATHAS FERNANDES DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A Terceiros interessados Processo 0720555-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Processo 0700486-02.2024.8.07.0011 Número de ordem 70 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo MARIA GORETTI DUMONT GOULART DE GOUVEA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A Terceiros interessados Processo 0735182-83.2023.8.07.0016 Número de ordem 71 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo J. D. N. D. S. T. D. N. D. S. I. D. N. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SPADER - DF47422-A Polo Passivo J. D. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A Terceiros interessados Processo 0700158-16.2022.8.07.0020 Número de ordem 72 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES DANIELA DOS REIS ALVES WALLACE DOS REIS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - RJ162606-A GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0702914-51.2024.8.07.0012 Número de ordem 73 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo A. C. D. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-A Polo Passivo J. C. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714044-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WALESSON DOS ANJOS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Processo 0734738-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BEATRIZ MARINS CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A Terceiros interessados Processo 0701491-77.2024.8.07.0005 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A CLESIO FERNANDES OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Terceiros interessados Processo 0715071-08.2023.8.07.0007 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo DANIEL DOS SANTOS BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A Terceiros interessados Processo 0016579-74.2016.8.07.0007 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo 2122 COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A Polo Passivo EDIMILSON JOSE DA SILVA MIGUEL CARVALHO PINHEIRO CONFECCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707791-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CAROLINE SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PETERSON DOS SANTOS - SP336353 NEI CALDERON - SP114904-A Terceiros interessados Processo 0712616-98.2022.8.07.0009 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo REGIANE LOPES RIBEIRO VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A Polo Passivo LUIZ ROBERTO ABRAO BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A MARDONEDES CAMELO DE PAIVA - DF26416-A Terceiros interessados Processo 0751526-87.2023.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA GUIMARAES CASTRO REIS - DF58682-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0732026-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVERI STREFLING Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103 Terceiros interessados Processo 0727696-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRELINA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719580-52.2023.8.07.0016 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo G P DE OLIVEIRA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES Advogado(s) - Polo Ativo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727674-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA MARCONDES CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A Polo Passivo DALTON GOULART VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Terceiros interessados Processo 0719581-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CARLOS ALEANDRO DA SILVA 88072673149 Advogado(s) - Polo Ativo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732330-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo D&A TECNOLOGIA LTDA - ME MARIA DO SOCORRO ORSANO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0728529-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo 38.436.482 LUCAS ADAIR MIRANDA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707000-89.2024.8.07.0004 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. H. S. S. E. G. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. D. P. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706596-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - RS6540 Polo Passivo FRANCESCO LANCIOTTI DAYSE SILVESTRE LANCIOTTI GILSON GOMES DE OLIVEIRA SUELI ROTTILI GOMES DE OLIVEIRA JOSE CORREIA PRIMO ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MARGARIDO ALBERICI - SP97215 RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A Terceiros interessados Processo 0716396-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMELIA MARIA BATISTA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0743336-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PERAZZO IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A Polo Passivo WAGNER LEASTRO DOS SANTOS RAQUEL ALVES LEASTRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711793-02.2023.8.07.0006 Número de ordem 93 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO PAULISTA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A Polo Passivo JEFERSON CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715729-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE RODRIGUES LOPES Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664 Terceiros interessados Processo 0704466-31.2022.8.07.0009 Número de ordem 95 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP1727230-A MARIANA SOUZA BARROS REZENDE - SP288556 Polo Passivo JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A SERGIO ZVEITER - RJ36501-A SERGIO ZVEITER - RJ36501-A Terceiros interessados Processo 0704924-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RITA MARIA MORAIS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700019-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADAIR SOARES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705642-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Terceiros interessados Processo 0709599-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ATEONES NERES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALTAMIR OLIVEIRA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700739-80.2025.8.07.0002 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo GABRIEL WILLEN MARTINS FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700863-15.2025.8.07.0018 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A Terceiros interessados Processo 0756867-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731619-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA - DF22823-A Terceiros interessados Processo 0732024-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARLOTA SILVA GONCALVES DE AQUINO Advogado(s) - Polo Ativo EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S Terceiros interessados Processo 0728864-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SILVIA NOBRE LOPES Advogado(s) - Polo Ativo BRENO TESSINARI DE CARVALHO - DF49221-A MARCELO BARBOSA DE MORAIS - DF79901 Polo Passivo N.C. DE SOUZA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705784-82.2023.8.07.0019 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MACEDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720196-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CAROLINA SANCHES AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo VIVIAN GONCALVES CHAVES - DF18328-A Polo Passivo LEONOR FIRMINO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A Terceiros interessados Processo 0715848-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI TERENCE KLOCK DEUDEGANT Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF20772-A MARLON TOMAZETTE - DF14006-A TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A Terceiros interessados Processo 0708578-13.2022.8.07.0019 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA GUSTAVO VARELA - DF20897-A FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A Polo Passivo RICARDO DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0704879-49.2024.8.07.0017 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DANIEL MARTINS TAVARES SAMARA RAMONY SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0716240-77.2025.8.07.0001 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176 Terceiros interessados Processo 0702017-68.2025.8.07.0018 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA CLARA GOMES MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA CAEIRO GOMES SANTOS - DF74655 Terceiros interessados Processo 0731300-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo EUFRASIO NOVAIS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S Terceiros interessados Processo 0733212-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MAVROS VIEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730841-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE GOMES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Processo 0745297-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARVALHO & GUERRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A Polo Passivo PRPP IMAGENS, PRODUCOES E EDITORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726315-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ALEMAO DIRECOES HIDRAULICOS - COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI CICERO ALVES DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0785989-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA ALENCASTRO LYRIO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA - DF58716-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710276-57.2022.8.07.0018 Número de ordem 119 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728020-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. B. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo A. C. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0724403-79.2021.8.07.0003 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo G. D. M. A. K. R. L. J. R. L. D. S. M. R. L. C. E. L. A. J. L. Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A Polo Passivo A. J. L. M. R. L. J. R. L. D. S. K. R. L. K. D. S. L. C. E. L. A. R. L. C. D. R. L. L. L. L. M. G. D. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724355-63.2020.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR MOHAMAD HASSAN JOMAA Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A. LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A Polo Passivo GILBERTO MOITINHO DE SOUSA FRANCELLE APARECIDA NASCIMENTO PACHECO G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR MOHAMAD HASSAN JOMAA Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A Terceiros interessados ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. Processo 0701474-22.2024.8.07.9000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BEATRIZ MARINS CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713658-91.2022.8.07.0007 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANTONIO LUCAS DE ALBUQUERQUE VIANA Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A Polo Passivo PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES/PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PARQUE FLAMBOYANT C FACILITY LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A Terceiros interessados Processo 0748686-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0701820-59.2024.8.07.0015 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RAFAELA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0702849-08.2023.8.07.0007 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JEFFERSON DE PAIVA PEDRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LEICY CORREA DE FREITAS COSTA - DF76676 Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Terceiros interessados Processo 0712158-30.2021.8.07.0005 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Polo Passivo MARIA PASTORA VIEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo AURICELIA VIEIRA DE SOUSA - DF36718-A Terceiros interessados Processo 0714919-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LEONARDO GOMES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER SA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO INTER SA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados Processo 0754438-60.2023.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LCBANK COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621-A Polo Passivo AQUILEA ROSA BRAZ HELIO GOPFERT JUNIOR ALICE GOPFERT CELIA GOPFERT CABRAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0008448-80.2006.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PATRICK FRENSEL DE MORAES TZELIKIS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA - DF16975 Terceiros interessados Processo 0711076-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEMENCIA MARIA DE SOUZA NETA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708584-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0703192-51.2025.8.07.0001 Número de ordem 134 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RUY SILVA PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298 JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A Polo Passivo SILVANIA DE ARAUJO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A Terceiros interessados Processo 0751082-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 135 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FELIPE CEZAR NUNES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO - DF28730-A BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A Polo Passivo ADAURI MENDES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734842-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 136 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Polo Passivo MAGGIORE COMERCIO DE ALIMENTOS E PADARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A Terceiros interessados Processo 0706701-09.2020.8.07.0019 Número de ordem 137 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KLEITON DE ASSIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Terceiros interessados Processo 0701154-16.2023.8.07.0008 Número de ordem 138 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CRISTIANO DE SOUZA TOLOTTI Advogado(s) - Polo Ativo EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A Polo Passivo JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E Terceiros interessados Processo 0701613-37.2025.8.07.9000 Número de ordem 139 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAVID TENSIN ALLAIN ALEXANDRE ALLAIN HARMONY PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER - PR49479-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0713363-67.2025.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAQUIM CASADO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0729145-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AVALCY PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702297-57.2025.8.07.0012 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE AIRTON DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A Polo Passivo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731490-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO Advogado(s) - Polo Ativo NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. Terceiros interessados Processo 0701247-90.2025.8.07.0013 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo O. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO NUNES LACERDA - DF75423 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716402-91.2024.8.07.0006 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GILMARA HUSSEY CARRARA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Terceiros interessados Processo 0726631-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo WILLIAN MARINHO BRAGA WELBER CESAR MARINHO BRAGA SILVA RAILZA DE CASTRO MARINHO BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A Terceiros interessados Processo 0716846-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MANOEL COELHO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo EDUARDO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0726981-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0727673-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. J. F. D. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. D. R. F. Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS - DF52397-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0730431-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANDRE COSTA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Terceiros interessados Processo 0732823-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo ANDERSON DE ALMEIDA REIS Advogado(s) - Polo Passivo ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A Terceiros interessados Processo 0731576-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo S. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A Terceiros interessados Processo 0709836-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DAVI GOMES CALCADO Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0733576-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF24618-A KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP2732600A Polo Passivo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729834-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LIGIA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A Polo Passivo KAPRYCY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706904-56.2024.8.07.0010 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo A. N. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA - MT19588 Terceiros interessados AMANDA SUELEN NAYARA DIAS RODRIGUES DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701634-41.2025.8.07.0002 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SAMUEL DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0709202-96.2025.8.07.0006 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo MARCELO MIRANDA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721040-34.2024.8.07.0018 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A Terceiros interessados Processo 0731451-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CINTIA DE MELO MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0718941-27.2024.8.07.0007 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. H. S. G. P. P. A. G. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252 LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056 Polo Passivo P. P. A. G. P. H. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056 CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700216-41.2025.8.07.0011 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo VIACAO PIONEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A Terceiros interessados Processo 0707655-64.2024.8.07.0003 Número de ordem 163 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo PALOMA JHULIA NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711061-94.2023.8.07.0014 Número de ordem 164 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. D. R. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Polo Passivo J. P. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo LILIAN PATRICIA AMANCIO TELES - DF13229 VARGAS OLIVEIRA RODRIGUES - DF80067 Terceiros interessados Processo 0022075-39.2015.8.07.0001 Número de ordem 165 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Polo Passivo FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A Terceiros interessados Processo 0717585-78.2025.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FELIPE FUENTES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0727459-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DILCEIA APARECIDA CABRAL TORRES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0751701-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo ALESSANDRO BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A Terceiros interessados Processo 0732664-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARCONE CAMARA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A Polo Passivo THYESSA NEIVA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A Terceiros interessados Processo 0728613-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Polo Passivo JOSE FUSCALDI CESILIO NETO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - MT7680-A EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA - MT15836/O Terceiros interessados Processo 0729614-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALEXANDRE JUNIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733400-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALESSANDRO NOBRE MARTINS ALEX NOBRE MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0732144-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505 Terceiros interessados Processo 0731415-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo GISLAINE KELLY DE MELO OLIVEIRA DE ANCHIETA WALLISON OLIVEIRA DE ANCHIETA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707943-75.2025.8.07.0003 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LINDALVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A Terceiros interessados Processo 0704349-59.2021.8.07.0014 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 Terceiros interessados Processo 0705559-65.2023.8.07.0018 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0762945-93.2022.8.07.0016 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEIDE VIEIRA GOMES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAYESTER LEMOS CARDOSO JUNIOR - DF78013 Terceiros interessados Processo 0734339-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo JOSE DA MOTA SANTOS CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A Terceiros interessados Processo 0713398-44.2023.8.07.0018 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SAMUEL DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748394-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo SAMANTA NETA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A Terceiros interessados Processo 0748197-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA LEONNARDO VIEIRA MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA - DF36370-A Terceiros interessados Processo 0742863-07.2023.8.07.0016 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0739957-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0738608-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0740252-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARCEOLI DA SILVA VALGAS Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA DARELA DE OLIVEIRA - SC34263 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0702366-11.2024.8.07.0017 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NILDA CABRAL DOS SANTOS THIAGO ICARO CABRAL DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Terceiros interessados Processo 0724296-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RADIO ATIVIDADE FM LTDA RADIO ATIVIDADE DIGITAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A Polo Passivo ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A Terceiros interessados Processo 0733037-59.2024.8.07.0003 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SUZANA LUCAS MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0731468-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSUE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A Polo Passivo R.R.A.A. - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DIAS LUNARDI - RS88266 Terceiros interessados Brasília - DF, 11 de setembro de 2025. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 19:01

Para julgamento de mérito

11/09/2025, 18:25

Recebimento

27/08/2025, 12:25

Documentos

Certidão

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 09/10/25 A 16/10/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 09 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0703299-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo KARINA CARNEIRO RABELLO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS WILSON DO COUTO - MG130621 Polo Passivo DORIVAL ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo DORIVAL ALVES DE SOUSA - DF3361-A Terceiros interessados Processo 0713794-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0722051-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA SANDRA MARA FERRARI S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA TELMA MARIA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A MONICA REGINA LUCION - PR47452-A Polo Passivo S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA SANDRA MARA FERRARI TELMA MARIA MARTINS WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A MONICA REGINA LUCION - PR47452-A HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A Terceiros interessados Processo 0712338-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FABIO FERNANDES DE ASSIS S E R SERVICOS ELETRICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E Polo Passivo SELMA GLAUCE MONTEIRO ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A Terceiros interessados Processo 0714870-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo TULIO PEREIRA LIMA ALINE MARTINS CANELA Advogado(s) - Polo Ativo ANA KAROLINA FARIAS DE SOUZA - DF72782 SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A Polo Passivo GESSO MAIA COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0711253-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS ANDORINHAS Advogado(s) - Polo Ativo WILKER LUCIO JALES - DF38456-A Polo Passivo MARCELE CRISTINE LEAL BASSO JOAO VITOR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0023576-78.2013.8.07.0007 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo EMARKI ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EMARKI ENGENHARIA S/A LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A Polo Passivo IL MARTINS CONSTRUCOES - EPP Advogado(s) - Polo Passivo NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA - DF31085-A Terceiros interessados Processo 0754101-71.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANDREA HAAG BAZZO Advogado(s) - Polo Ativo ENOQUE ELIAS DA SILVA - DF9412-A Polo Passivo MAURICIO AUGUSTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAURO NUNES DA SILVA - DF64763-A Terceiros interessados Processo 0742927-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Polo Passivo ANA TEREZA COSTA GALVANESE CARLOS RAFAEL DE ALMEIDA JOSE ALVES NETO Advogado(s) - Polo Passivo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A Terceiros interessados Processo 0702148-89.2024.8.07.0014 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713245-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo S. R. L. D. S. F. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS - BA27486 Polo Passivo J. D. T. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. C. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0740840-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VANESSA DAVID ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205 Polo Passivo ILIMANE OLIVEIRA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A Terceiros interessados Processo 0744330-35.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0702727-45.2024.8.07.9000 Número de ordem 14 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo FRANCISCO AMERICO DE ARAUJO LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710128-24.2023.8.07.0014 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo PATRICIA SONEGHET OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DYODI ISHIWA - SP401873 Terceiros interessados Processo 0703243-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo PATRICIA SONEGHET OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO DYODI ISHIWA - SP401873 Terceiros interessados Processo 0708767-20.2024.8.07.0019 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo JULIA DOS SANTOS DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705563-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPP JIULIANO ROGERIO FALCAO Advogado(s) - Polo Ativo GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A Polo Passivo WOSCHINGTON VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715950-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A Polo Passivo JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA BORGES VITOR GONCALVES DA MATA BORGES THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A Terceiros interessados Processo 0714938-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0708187-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo QUBO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Terceiros interessados Processo 0704296-90.2021.8.07.0010 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R. D. S. R. Advogado(s) - Polo Ativo ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A Polo Passivo D. V. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLA TRINDADE DE SOUZA - DF55086-A BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720955-81.2024.8.07.0007 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A Polo Passivo PERES & PERES GINECOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A Terceiros interessados SINDICATO DAS SECRETARIA E DOS SECRETARIOS DO DF ELIARDO MAGALHAES FERREIRA Processo 0717560-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Polo Passivo PEDRO CARVALHO BROM Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438 Terceiros interessados Processo 0724823-56.2022.8.07.0001 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ANTONIO CESAR MAIA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A Terceiros interessados Processo 0701457-49.2025.8.07.9000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA BRUM Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados Processo 0712066-02.2024.8.07.0020 Número de ordem 27 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARCOS TOYOSHIMA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A Polo Passivo SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A Terceiros interessados Processo 0718648-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA Advogado(s) - Polo Ativo TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A Polo Passivo EIG MERCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A Terceiros interessados Processo 0711922-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo G. A. C. Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ALVES COSTA - DF56472-A Polo Passivo L. B. F. C. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706938-87.2022.8.07.0014 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA SOUSA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A Polo Passivo IONE ANA DE SOUZA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados NAVARRA S.A. NATHALIA SATZKE BARRETO ANDRE PISSOLITO CAMPOS GIOVANNA BERNARDI FAVALLE Processo 0709760-02.2024.8.07.0007 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER SAYONARA ALVES DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A Polo Passivo SAYONARA ALVES DE PAULA VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A Terceiros interessados Processo 0702740-14.2025.8.07.0010 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CARLOS ALBERTO MONTEIRO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo AUGUSTO MAGESSY ALBUQUERQUE MELO - DF17507-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Terceiros interessados Processo 0715550-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Polo Passivo NORRANA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO DE QUEIROZ RODRIGUES - DF66554-A Terceiros interessados Processo 0724656-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DELTA CONSTRUCOES S.A Advogado(s) - Polo Ativo WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715524-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ANDRESA CRISTINA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANA CRISTINA ANTUNES - SP366779-A Polo Passivo LUIZ FERNANDO RAYE PUPPI DE LELLES Advogado(s) - Polo Passivo TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A Terceiros interessados Processo 0715986-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JEFFERSON GOMES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0712611-72.2024.8.07.0020 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo B. C. Advogado(s) - Polo Passivo KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739055-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A Terceiros interessados Processo 0720902-65.2022.8.07.0009 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MARIA LUCIA DE ARAUJO PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0707449-23.2024.8.07.0012 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo MARULI JOSEFA DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A Terceiros interessados Processo 0755050-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA NILZA FIDALGO SILVESTRE Advogado(s) - Polo Passivo SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A Terceiros interessados Processo 0720962-57.2025.8.07.0001 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DEVAIR CAVATAO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0700728-81.2017.8.07.0018 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EDIVALDO DE MENESES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730390-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVERI STREFLING Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103 Terceiros interessados Processo 0702211-14.2024.8.07.0015 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SBS CONSTRUCOES, PROJETOS E FINANCIAMENTOS MERCANTIL LTDA - ME JOSE PAULINO DA SILVA SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S Terceiros interessados Processo 0013858-96.2009.8.07.0007 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO CRIATIVA 7 Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA - DF64849-A DAIANE DA SILVA GATO DIAS - DF48089-A RENATO DE FREITAS ALVES - DF34901-A CARMEM LUIZA TORRES SILVA DO NASCIMENTO - DF50435-A Polo Passivo ATM SEGURANCA E SAUDE DO TRABALHO LTDA ATM AUDIO THERMEDICOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A Terceiros interessados Processo 0060451-70.2010.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Polo Passivo ALTERNATIVA - LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIRO REGULAR LTDA ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA MARTINS CUNHA - DF28681-A Terceiros interessados Processo 0750552-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A Polo Passivo BANCO INTER SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCOSEGURO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Terceiros interessados Processo 0701191-76.2024.8.07.0018 Número de ordem 49 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720256-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0732187-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FERNANDA DE FATIMA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E Polo Passivo IVANILDES ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES 17.438.140 ELIZETE RODRIGUES MENDONCA Advogado(s) - Polo Passivo ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA - DF26366-A Terceiros interessados Processo 0731549-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 52 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA GOIS LIMA MARIA LILITA VIEIRA ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA MAGALHÃES ROVO MARIA LUCIA SILVA MAIA ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA CAPUTO GUEDES MARIA MIRIAM DE FREITAS LIMA MARIA MOTA GOMES MARIA NATIVIDADE DUARTE SANTOS MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A Terceiros interessados Processo 0730788-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 53 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo SIMONE SOARES DE OLIVEIRA SANTANA 82693404134 Advogado(s) - Polo Passivo STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A Terceiros interessados Processo 0731385-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 54 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO E INFORMATICA LTDA - ME HALLEY PEREIRA GUIMARAES SELMA MARIA DA TRINDADE GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0734244-02.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Ativo LATAM FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA THAIS DUARTE DE ALMEIDA TOMAZ IVAN PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR - SC64664 IVAN PEREIRA DE SOUZA - DF76470-A IVAN PEREIRA DE SOUZA - DF76470-A WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR - SC64664 Terceiros interessados Processo 0727723-10.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALTIERES RIBEIRO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660 Terceiros interessados Processo 0712738-15.2025.8.07.0007 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo I. U. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A Polo Passivo R. F. T. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714880-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Polo Passivo MARCIA ELIANE FERREIRA LEAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0730812-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DOMINIQUE MARIA CARDOSO MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Terceiros interessados Processo 0726413-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A Terceiros interessados Processo 0714691-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WELINGTON CLAUDINO PINTO IRENILDE NUNES DA SILVA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A Polo Passivo ZAG NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ANSELMO DAHER ZACCARINI EDNEVAL LOMANTO ARAUJO JOZIELE CRISTINA MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0705020-02.2023.8.07.0018 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE LUIS MIGUEL FRUCTUOSO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A Terceiros interessados Processo 0703951-92.2024.8.07.0019 Número de ordem 63 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RONALD PEREIRA MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRELLY ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY FERREIRA DOS SANTOS - DF58879-A Terceiros interessados Processo 0726109-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONVERSA SERVICOS DE COMUNICACAO E CONTEUDO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo OSMAR BRIA Advogado(s) - Polo Passivo MARILIA DA SILVA LISBOA - BA71511 Terceiros interessados Processo 0722281-65.2022.8.07.0001 Número de ordem 65 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO FABIO PEREIRA THEREZO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0710214-40.2024.8.07.0020 Número de ordem 66 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. D. J. S. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A Polo Passivo L. D. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo LOURINALDO DELMONDES DE LIMA - DF55686-A PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO - DF43090-A Terceiros interessados Processo 0715207-08.2023.8.07.0006 Número de ordem 67 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo HEITT HELEN RODRIGUES NEVES Advogado(s) - Polo Ativo CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Polo Passivo ROGERIO DAVID CARNEIRO FALCAO Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Terceiros interessados Processo 0716822-58.2022.8.07.0009 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A EDUARDO MONTENEGRO SERUR - PE13774 ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA - PE19464 Polo Passivo C F DE AGUIAR LTDA JONATHAS FERNANDES DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A Terceiros interessados Processo 0720555-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo THIAGO ASSUNCAO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A Terceiros interessados Processo 0700486-02.2024.8.07.0011 Número de ordem 70 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo MARIA GORETTI DUMONT GOULART DE GOUVEA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A Terceiros interessados Processo 0735182-83.2023.8.07.0016 Número de ordem 71 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo J. D. N. D. S. T. D. N. D. S. I. D. N. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SPADER - DF47422-A Polo Passivo J. D. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A Terceiros interessados Processo 0700158-16.2022.8.07.0020 Número de ordem 72 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES DANIELA DOS REIS ALVES WALLACE DOS REIS ALVES Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - RJ162606-A GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A Terceiros interessados Processo 0702914-51.2024.8.07.0012 Número de ordem 73 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo A. C. D. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-A Polo Passivo J. C. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714044-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WALESSON DOS ANJOS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Processo 0734738-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BEATRIZ MARINS CARNEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A Terceiros interessados Processo 0701491-77.2024.8.07.0005 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Polo Passivo CARTÃO BRB S/A CLESIO FERNANDES OLIVEIRA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A GIZA HELENA COELHO - SP166349-A Terceiros interessados Processo 0715071-08.2023.8.07.0007 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A Polo Passivo DANIEL DOS SANTOS BARROSO Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A Terceiros interessados Processo 0016579-74.2016.8.07.0007 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo 2122 COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A Polo Passivo EDIMILSON JOSE DA SILVA MIGUEL CARVALHO PINHEIRO CONFECCOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707791-67.2024.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CAROLINE SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA PETERSON DOS SANTOS - SP336353 NEI CALDERON - SP114904-A Terceiros interessados Processo 0712616-98.2022.8.07.0009 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo REGIANE LOPES RIBEIRO VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A Polo Passivo LUIZ ROBERTO ABRAO BRASILIA MEDICAL CARE SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A MARDONEDES CAMELO DE PAIVA - DF26416-A Terceiros interessados Processo 0751526-87.2023.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA GUIMARAES CASTRO REIS - DF58682-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0732026-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALVERI STREFLING Advogado(s) - Polo Passivo JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103 Terceiros interessados Processo 0727696-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PEDRELINA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0719580-52.2023.8.07.0016 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo G P DE OLIVEIRA COMERCIO DE PLANTAS E FLORES Advogado(s) - Polo Ativo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0727674-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA MARCONDES CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A Polo Passivo DALTON GOULART VALADARES Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A Terceiros interessados Processo 0719581-37.2023.8.07.0016 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CARLOS ALEANDRO DA SILVA 88072673149 Advogado(s) - Polo Ativo JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0732330-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo D&A TECNOLOGIA LTDA - ME MARIA DO SOCORRO ORSANO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0728529-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 88 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A Polo Passivo 38.436.482 LUCAS ADAIR MIRANDA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707000-89.2024.8.07.0004 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. H. S. S. E. G. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. D. P. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706596-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - RS6540 Polo Passivo FRANCESCO LANCIOTTI DAYSE SILVESTRE LANCIOTTI GILSON GOMES DE OLIVEIRA SUELI ROTTILI GOMES DE OLIVEIRA JOSE CORREIA PRIMO ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MARGARIDO ALBERICI - SP97215 RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A Terceiros interessados Processo 0716396-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 91 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AMELIA MARIA BATISTA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0743336-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PERAZZO IMOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A Polo Passivo WAGNER LEASTRO DOS SANTOS RAQUEL ALVES LEASTRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711793-02.2023.8.07.0006 Número de ordem 93 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO PAULISTA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A Polo Passivo JEFERSON CAVALCANTE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715729-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 94 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE RODRIGUES LOPES Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664 Terceiros interessados Processo 0704466-31.2022.8.07.0009 Número de ordem 95 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP1727230-A MARIANA SOUZA BARROS REZENDE - SP288556 Polo Passivo JOSE LUIZ DE ABREU CAVALCANTI GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A SERGIO ZVEITER - RJ36501-A SERGIO ZVEITER - RJ36501-A Terceiros interessados Processo 0704924-70.2025.8.07.0000 Número de ordem 96 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RITA MARIA MORAIS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700019-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADAIR SOARES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705642-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Terceiros interessados Processo 0709599-10.2024.8.07.0001 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ATEONES NERES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALTAMIR OLIVEIRA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700739-80.2025.8.07.0002 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo GABRIEL WILLEN MARTINS FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700863-15.2025.8.07.0018 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A Terceiros interessados Processo 0756867-60.2024.8.07.0001 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo GABRIEL OLIVEIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731619-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE VANESSA LARSAO LUGLI Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Polo Passivo ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES Advogado(s) - Polo Passivo MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA - DF22823-A Terceiros interessados Processo 0732024-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARLOTA SILVA GONCALVES DE AQUINO Advogado(s) - Polo Ativo EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S Terceiros interessados Processo 0728864-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SILVIA NOBRE LOPES Advogado(s) - Polo Ativo BRENO TESSINARI DE CARVALHO - DF49221-A MARCELO BARBOSA DE MORAIS - DF79901 Polo Passivo N.C. DE SOUZA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705784-82.2023.8.07.0019 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MACEDO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0720196-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CAROLINA SANCHES AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo VIVIAN GONCALVES CHAVES - DF18328-A Polo Passivo LEONOR FIRMINO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A Terceiros interessados Processo 0715848-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI TERENCE KLOCK DEUDEGANT Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF20772-A MARLON TOMAZETTE - DF14006-A TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A Terceiros interessados Processo 0708578-13.2022.8.07.0019 Número de ordem 109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA GUSTAVO VARELA - DF20897-A FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A Polo Passivo RICARDO DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0704879-49.2024.8.07.0017 Número de ordem 110 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DANIEL MARTINS TAVARES SAMARA RAMONY SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo THAISE FRANCO PAVANI - SP402561-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0716240-77.2025.8.07.0001 Número de ordem 111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176 Terceiros interessados Processo 0702017-68.2025.8.07.0018 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANA CLARA GOMES MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA CAEIRO GOMES SANTOS - DF74655 Terceiros interessados Processo 0731300-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo EUFRASIO NOVAIS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S Terceiros interessados Processo 0733212-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MAVROS VIEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0730841-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MICHELE GOMES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA Terceiros interessados Processo 0745297-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 116 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CARVALHO & GUERRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA - DF35645-A Polo Passivo PRPP IMAGENS, PRODUCOES E EDITORA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726315-94.2024.8.07.0007 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo ALEMAO DIRECOES HIDRAULICOS - COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI CICERO ALVES DE BARROS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0785989-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 118 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GABRIELA ALENCASTRO LYRIO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA - DF58716-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710276-57.2022.8.07.0018 Número de ordem 119 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728020-30.2024.8.07.0007 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. B. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo A. C. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0724403-79.2021.8.07.0003 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo G. D. M. A. K. R. L. J. R. L. D. S. M. R. L. C. E. L. A. J. L. Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A Polo Passivo A. J. L. M. R. L. J. R. L. D. S. K. R. L. K. D. S. L. C. E. L. A. R. L. C. D. R. L. L. L. L. M. G. D. M. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724355-63.2020.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR MOHAMAD HASSAN JOMAA Advogado(s) - Polo Ativo G44 BRASIL S.A. LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A Polo Passivo GILBERTO MOITINHO DE SOUSA FRANCELLE APARECIDA NASCIMENTO PACHECO G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA G44 BRASIL HOLDING LTDA INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA G44 MINERACAO LTDA H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA SALEEM AHMED ZAHEER JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR MOHAMAD HASSAN JOMAA Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A LARA LINY LEITE SOUSA - DF73303-A Terceiros interessados ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. Processo 0701474-22.2024.8.07.9000 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BEATRIZ MARINS CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0713658-91.2022.8.07.0007 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANTONIO LUCAS DE ALBUQUERQUE VIANA Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A Polo Passivo PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES/PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PARQUE FLAMBOYANT C FACILITY LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A Terceiros interessados Processo 0748686-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0701820-59.2024.8.07.0015 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RAFAELA SOARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0702849-08.2023.8.07.0007 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JEFFERSON DE PAIVA PEDRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANA LEICY CORREA DE FREITAS COSTA - DF76676 Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Terceiros interessados Processo 0712158-30.2021.8.07.0005 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A Polo Passivo MARIA PASTORA VIEIRA SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo AURICELIA VIEIRA DE SOUSA - DF36718-A Terceiros interessados Processo 0714919-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LEONARDO GOMES PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER SA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO INTER SA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A Terceiros interessados Processo 0754438-60.2023.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LCBANK COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621-A Polo Passivo AQUILEA ROSA BRAZ HELIO GOPFERT JUNIOR ALICE GOPFERT CELIA GOPFERT CABRAL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0008448-80.2006.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PATRICK FRENSEL DE MORAES TZELIKIS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA - DF16975 Terceiros interessados Processo 0711076-51.2023.8.07.0018 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEMENCIA MARIA DE SOUZA NETA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708584-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0703192-51.2025.8.07.0001 Número de ordem 134 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RUY SILVA PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298 JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A Polo Passivo SILVANIA DE ARAUJO CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo WANDER MACHADO DE SOUZA - DF44252-A Terceiros interessados Processo 0751082-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 135 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FELIPE CEZAR NUNES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO - DF28730-A BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A Polo Passivo ADAURI MENDES NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0734842-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 136 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A Polo Passivo MAGGIORE COMERCIO DE ALIMENTOS E PADARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A Terceiros interessados Processo 0706701-09.2020.8.07.0019 Número de ordem 137 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KLEITON DE ASSIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A Polo Passivo HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Terceiros interessados Processo 0701154-16.2023.8.07.0008 Número de ordem 138 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CRISTIANO DE SOUZA TOLOTTI Advogado(s) - Polo Ativo EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A Polo Passivo JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E Terceiros interessados Processo 0701613-37.2025.8.07.9000 Número de ordem 139 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAVID TENSIN ALLAIN ALEXANDRE ALLAIN HARMONY PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER - PR49479-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Terceiros interessados Processo 0713363-67.2025.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAQUIM CASADO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0729145-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AVALCY PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702297-57.2025.8.07.0012 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE AIRTON DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A Polo Passivo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0731490-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO Advogado(s) - Polo Ativo NITYA DE OLIVEIRA CASSIANO - DF60976-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. Terceiros interessados Processo 0701247-90.2025.8.07.0013 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo O. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO NUNES LACERDA - DF75423 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716402-91.2024.8.07.0006 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GILMARA HUSSEY CARRARA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A Terceiros interessados Processo 0726631-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo WILLIAN MARINHO BRAGA WELBER CESAR MARINHO BRAGA SILVA RAILZA DE CASTRO MARINHO BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A Terceiros interessados Processo 0716846-11.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MANOEL COELHO DOS SANTOS ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo EDUARDO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0726981-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo ANA CAROLINA CAMPOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0727673-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. J. F. D. S. F. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. D. R. F. Advogado(s) - Polo Passivo NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS - DF52397-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0730431-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANDRE COSTA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Terceiros interessados Processo 0732823-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A Polo Passivo ANDERSON DE ALMEIDA REIS Advogado(s) - Polo Passivo ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A Terceiros interessados Processo 0731576-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. A. M. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596 Polo Passivo S. R. A. Advogado(s) - Polo Passivo SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A Terceiros interessados Processo 0709836-10.2025.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DAVI GOMES CALCADO Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0733576-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF24618-A KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP2732600A Polo Passivo PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729834-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LIGIA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A Polo Passivo KAPRYCY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706904-56.2024.8.07.0010 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo A. N. D. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA - MT19588 Terceiros interessados AMANDA SUELEN NAYARA DIAS RODRIGUES DE SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701634-41.2025.8.07.0002 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo SAMUEL DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Processo 0709202-96.2025.8.07.0006 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo MARCELO MIRANDA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721040-34.2024.8.07.0018 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A Terceiros interessados Processo 0731451-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CINTIA DE MELO MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA SILVEIRA ROLLEMBERG - DF69733-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A Terceiros interessados Processo 0718941-27.2024.8.07.0007 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo P. H. S. G. P. P. A. G. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252 LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056 Polo Passivo P. P. A. G. P. H. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056 CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700216-41.2025.8.07.0011 Número de ordem 162 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo VIACAO PIONEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A Terceiros interessados Processo 0707655-64.2024.8.07.0003 Número de ordem 163 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo PALOMA JHULIA NUNES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711061-94.2023.8.07.0014 Número de ordem 164 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. D. R. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A Polo Passivo J. P. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo LILIAN PATRICIA AMANCIO TELES - DF13229 VARGAS OLIVEIRA RODRIGUES - DF80067 Terceiros interessados Processo 0022075-39.2015.8.07.0001 Número de ordem 165 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MR PINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Polo Passivo FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES MARIA JULIANA GUIMARAES VIANA ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA - DF65671-A Terceiros interessados Processo 0717585-78.2025.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo FELIPE FUENTES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados Processo 0727459-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DILCEIA APARECIDA CABRAL TORRES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A Terceiros interessados Processo 0751701-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A Polo Passivo ALESSANDRO BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A Terceiros interessados Processo 0732664-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo MARCONE CAMARA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A Polo Passivo THYESSA NEIVA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A Terceiros interessados Processo 0728613-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Polo Passivo JOSE FUSCALDI CESILIO NETO Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - MT7680-A EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA - MT15836/O Terceiros interessados Processo 0729614-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALEXANDRE JUNIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733400-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ALESSANDRO NOBRE MARTINS ALEX NOBRE MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0732144-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A Polo Passivo NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505 Terceiros interessados Processo 0731415-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A Polo Passivo GISLAINE KELLY DE MELO OLIVEIRA DE ANCHIETA WALLISON OLIVEIRA DE ANCHIETA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707943-75.2025.8.07.0003 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LINDALVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A Terceiros interessados Processo 0704349-59.2021.8.07.0014 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ROSA MIRTA DE ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 Terceiros interessados Processo 0705559-65.2023.8.07.0018 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0762945-93.2022.8.07.0016 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NEIDE VIEIRA GOMES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MAYESTER LEMOS CARDOSO JUNIOR - DF78013 Terceiros interessados Processo 0734339-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo JOSE DA MOTA SANTOS CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A Terceiros interessados Processo 0713398-44.2023.8.07.0018 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SAMUEL DA SILVA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748394-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Polo Passivo SAMANTA NETA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A Terceiros interessados Processo 0748197-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA LEONNARDO VIEIRA MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA - DF36370-A Terceiros interessados Processo 0742863-07.2023.8.07.0016 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0739957-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0738608-20.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0740252-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARCEOLI DA SILVA VALGAS Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA DARELA DE OLIVEIRA - SC34263 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0702366-11.2024.8.07.0017 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NILDA CABRAL DOS SANTOS THIAGO ICARO CABRAL DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Terceiros interessados Processo 0724296-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RADIO ATIVIDADE FM LTDA RADIO ATIVIDADE DIGITAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A Polo Passivo ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO Advogado(s) - Polo Passivo JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A Terceiros interessados Processo 0733037-59.2024.8.07.0003 Número de ordem 189 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SUZANA LUCAS MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Processo 0731468-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSUE PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULA MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA - DF37912-A Polo Passivo R.R.A.A. - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA DIAS LUNARDI - RS88266 Terceiros interessados Brasília - DF, 11 de setembro de 2025. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25) Ata da 7ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (07/05/25), realizada no dia 07 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, MARIO-ZAM BELMIRO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709723-10.2022.8.07.0018 0707596-44.2022.8.07.0004 0702975-19.2023.8.07.0020 0721127-57.2023.8.07.0007 0701244-28.2022.8.07.0018 0729964-56.2022.8.07.0001 0712104-90.2023.8.07.0006 0732208-26.2020.8.07.0001 0708643-05.2022.8.07.0020 0710930-10.2023.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0004062-35.2001.8.07.0016 0702031-40.2024.8.07.0001 0727022-83.2024.8.07.0000 0727520-82.2024.8.07.0000 0747112-46.2023.8.07.0001 0702148-89.2024.8.07.0014 0707954-13.2021.8.07.0014 0700338-21.2024.8.07.0001 0748024-43.2023.8.07.0001 0703602-14.2022.8.07.0002 0712563-02.2022.8.07.0015 0730245-12.2022.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0709411-17.2024.8.07.0001 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0713427-04.2021.8.07.0006 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 0053665-73.2011.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0710787-55.2022.8.07.0018 0735413-92.2022.8.07.0001 0713884-63.2022.8.07.0018 0715959-92.2023.8.07.0001 0737095-17.2024.8.07.0000 0742035-25.2024.8.07.0000 0716864-63.2024.8.07.0001 ADIADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0710478-34.2022.8.07.0018 0708320-45.2018.8.07.0018 0717672-49.2021.8.07.0009 0729425-25.2024.8.07.0000 0704016-78.2023.8.07.0001 0706451-03.2020.8.07.0010 0735529-30.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0731792-92.2019.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0711353-84.2024.8.07.0001 0708148-61.2022.8.07.0019 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 07 de Maio de 2025 às 19:10. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (07/05/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Maio de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0702975-19.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Cláusulas Abusivas (11974) Polo Ativo NATALIA FERNANDES FERREIRA THIAGO MORAIS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A Polo Passivo SERRA NEGRA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MENDANHA SANDRO LUIS MENDANHA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO Processo 0713884-63.2022.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fiscalização (10015) Abuso de Poder (10894) Polo Ativo SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0710478-34.2022.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ELADIO CUSTODIO DA SILVA ELAINE PINHEIRO DA SILVA ELANE SIMONE DE ARAUJO ELCI FERREIRA CARDOSO DELGADO ELENI GOMES QUEIROZ ELENICE ALVES DE FREITAS DE ALMEIDA ELENICE FERNANDES DE SOUZA PATRICIO ELENITA MARIA BARBOSA ELEUSA RODRIGUES DE JESUS ELCI CHAGAS ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER ANDRE GOMES ALVES Processo 0747112-46.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. MARIA HELENA PANQUESTOR NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES Processo 0737095-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo RONI RICARDO RIZK SALIM RICARDO RIZK ADRIANA RICARDO RIZK Advogado(s) - Polo Ativo JANE MEIRE BORGES FATURETO - MG85603 Polo Passivo JEANETTE CHATER RIZK SALIM GEORGES RIZK JORGE SALIM RIZK KARLA SALIM RIZK ROBERTO SALIM RIZK Advogado(s) - Polo Passivo EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712563-02.2022.8.07.0015 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Apuração de haveres (4933) Dissolução (4935) Polo Ativo SILVANA OTAVIANO SOARES Advogado(s) - Polo Ativo LIGIA DE OLIVEIRA MAFRA TEIXEIRA - DF35692-A Polo Passivo ELIES DE PAULA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Processo 0709411-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo HOSANA TERESINHA PIRES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A Polo Passivo PAULO FREITAS ARRAZ Advogado(s) - Polo Passivo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0716864-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LEANDRO ROSA DE PAULO EVERALDO JOSE DE PAULO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO CESAR NOGUEIRA - MG129607 ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA - MG176723 TIAGO BULKOOL AQUINO - MG182940 Polo Passivo LUMIAR AGROPECUARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S JESSICA GOMES GUIMARAES - MG199613-A ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692 Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0711353-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reajuste contratual (12488) Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS Advogado(s) - Polo Passivo DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0708148-61.2022.8.07.0019 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614) Polo Ativo SHARLON DE ARAUJO BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A Polo Passivo ANA GESICA RIBEIRO AMARO IVARISTO DA ROCHA BATISTA KATIELY DA ROCHA BATISTA ZILMA SERAFIM BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Processo 0713427-04.2021.8.07.0006 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo ANDREA NOGUEIRA MEZIAT ALBERTO DE BARROS BOECHENSTEIN NETO Advogado(s) - Polo Ativo CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS Processo 0729425-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Imóvel (9593) Direito de Preferência (9615) Polo Ativo VIA VENETO ROUPAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RUI CORREA DE MELO - MG147450 Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0053665-73.2011.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Polo Ativo C. D. S. B. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A Polo Passivo J. C. D. F. J. L. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO - PI8047 YANNA LARISSA PIAUILINO BENVINDO TEIXEIRA - PI18955 Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0731792-92.2019.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MELILLO DINIS DO NASCIMENTO GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A Polo Passivo RAILDA ROCHA PITTA JANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE FERREIRA PESSOA - DF5470200-A ANGELA MARIA PACHECO - DF31107-A MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0710787-55.2022.8.07.0018 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ROSIMARY MARTINS DE MELO LEAL ROSIMEIRE LOPES LIMA ROSINAIDE TORRES ROSINEI DE SOUSA ATAIDE ROSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA ROSIVALDO SANTOS RAMOS RUBENS ALVES RUBENS GOMES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Processo 0703602-14.2022.8.07.0002 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo VALDENIR JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI Processo 0702148-89.2024.8.07.0014 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS Processo 0707954-13.2021.8.07.0014 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Judicial (10454) Polo Ativo MARCIA BRAGA DE REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A Polo Passivo EDNEA DAS GRACAS SOUZA DE REZENDE ANTONIO EDUARDO DE REZENDE ANDRE LUIZ DE REZENDE LUIZ GUILHERME DE REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A MARCELO AMANDIO JOCA BRAGA - DF47034-A SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA - DF54210-A RAFAELA DOS SANTOS DAMASIO - DF62455-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS Processo 0727022-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despesas Condominiais (10467) Adjudicação (13053) Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A Polo Passivo LEIDA MARIA SALDANHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0710930-10.2023.8.07.0018 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ambiental (10396) Polo Ativo CONSTRUTORA CAIAPO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0748024-43.2023.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo LUZIA AUGUSTA NICOLAI MICHELLE APARECIDA NICOLAI ANDERSON NICOLAI CRISTIANO NICOLAI ALEXSANDRO NICOLAI JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A Polo Passivo KAHIO FERREIRA DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A DOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0706451-03.2020.8.07.0010 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo HUGO SOUZA TELES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU Advogado(s) - Polo Passivo ITALO BRUNO GOMES AMORIM - DF54961 LAVYO AMORIM PORTELA - MA13447 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0709723-10.2022.8.07.0018 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0721127-57.2023.8.07.0007 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Polo Ativo GILSON DE MORAIS BATISTA RICARDO DANTAS PEREIRA GERSON DE MENDONCA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF28496-A JULIA CARVALHO SOUB - DF79003 Polo Passivo CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Processo 0732208-26.2020.8.07.0001 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA CLAUDIO RODRIGUES TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A Polo Passivo INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIO RODRIGUES TAVARES INSIGHT SOLUCOES ANALITICAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - SP375519-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0712104-90.2023.8.07.0006 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo B. D. C. B. M. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A Polo Passivo M. B. D. S. B. D. C. B. Advogado(s) - Polo Passivo WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA Processo 0707596-44.2022.8.07.0004 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo N. L. T. F. E. D. I. T. F. Advogado(s) - Polo Ativo ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A Polo Passivo H. S. H. S. Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0715959-92.2023.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo CERES NOGUEIRA LUSTOSA Advogado(s) - Polo Ativo CERES NOGUEIRA LUSTOSA - DF1087-A Polo Passivo CONDOMINIO DO ED CLAIR DE LUNE II Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA - DF45991-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0735413-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio em Edifício (10463) Administração (10464) Polo Ativo ANA TERESA MELO PEREIRA JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR - DF41426-A Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO Advogado(s) - Polo Passivo ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0742035-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo PROFLORA SA FLOREST E REFLORESTAMENTO EM LIQUIDACAO PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MAURICIO MIRANDA DURAES - DF22018 Polo Passivo FCS ENGENHARIA FLORESTAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727520-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Duplicata (4972) Polo Ativo SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SECALUX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FRANCISCO RAMOS - SP328177-A Polo Passivo JERUSALEM UTILIDADES E DECORACAO LTDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO RAMOS - SP328177-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701244-28.2022.8.07.0018 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE GOMES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Processo 0704016-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Superendividamento (15048) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BANCO CSF S/A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO ITAUCARD S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO PAN S.A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NU PAGAMENTOS S.A. HULDA PINTO SANTANA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0717672-49.2021.8.07.0009 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12491) Polo Ativo K. M. A. R. TATIANA AGUIAR RABELO UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL K. M. A. R. TATIANA AGUIAR RABELO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO Processo 0735529-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Mútuo (9603) Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 Polo Passivo MARCO AURELIO DOS SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO Processo 0702905-71.2024.8.07.0018 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SINDUNDF Advogado(s) - Polo Passivo MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730 Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0700339-31.2023.8.07.0004 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S Polo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0738246-49.2023.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo EDIVAL VIEIRA LINS Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Processo 0712741-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo BRENT HAYES MILLIKAN BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BRENT HAYES MILLIKAN Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0730245-12.2022.8.07.0001 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LARYSSA THAYANE DELFINO REIS WILTON REIS DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO - DF20896-A LUCAS NERI BATISTA - DF65496-A PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Polo Passivo DIEGO ARAUJO CAMELO CARLOS CESAR BORGES CLUBE SOCIAL NA LINHA DO TIRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0718951-66.2023.8.07.0020 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo ELISA GOMIDE VILELA DE SOUSA FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A HUGO LIMA SILVA - DF45273-A RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835 Polo Passivo MENANDRO NUNES FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO - GO36610-A LUANA MELO DE HOLANDA - GO36733-A REBECA MELO DE HOLANDA - TO9341-A LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0724658-15.2023.8.07.0020 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto TRANSFERÊNCIA DISCENTE (12807) Polo Ativo LARISSA JENIFER DE OLIVEIRA FELIX Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO - DF63475 Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI Processo 0746645-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Previdência privada (4805) Capitalização e Previdência Privada (11808) Polo Ativo MYRIAM MELLO DULAC BANCO DO BRASIL S/A BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO - DF15815-A ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A MYRIAM MELLO DULAC Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A MAGNO ANTONIO CORREIA DE MELLO - DF15815-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Processo 0700338-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Citação (10938) Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0714513-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Licenças (10350) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAIR DIAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0701270-13.2023.8.07.0011 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Polo Ativo MARIA LUCIA MELO DE LIMA FELIPE VIEIRA LANDIM Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL BORGES - DF67356-A Polo Passivo FELIPE VIEIRA LANDIM COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MARIA LUCIA MELO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A JAMYLLE DA COSTA FERREIRA STIVAL BORGES - DF67356-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Processo 0722185-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo R. A. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A Polo Passivo J. G. D. C. P. E. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0724421-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Associação (4897) Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA GERSON INACIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A ADELITON ROCHA MALAQUIAS - DF10773-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0709732-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Polo Ativo UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0703497-58.2018.8.07.0008 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA BV Financeira S/A CFI Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Polo Passivo ELITA GALDINO BELFORT Advogado(s) - Polo Passivo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A THAMARA LIMA DOS SANTOS - DF61316-A Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA "FABIO MARTINS DE LIMA Processo 0708320-45.2018.8.07.0018 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) Anulação de Débito Fiscal (6004) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Suspensão (10424) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A RODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Brasília - DF, 1 de abril de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 20/02/25 A 27/02/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0753006-06.2023.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOAO DOMINGOS DA CRUZ FILHO JOAO IZAIAS DE FREITAS JOAO MARQUES DA SILVA JOAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JOAO ROBERTO MOREIRA JOAO SANTOS DA PAZ Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705259-57.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo VIVALDO BELARMINO VALENCA BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/A JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0707371-27.2022.8.07.0003 Número de ordem 3 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo E. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A Polo Passivo M. E. G. M. Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736678-66.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A Polo Passivo ADEMIR MOREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A Terceiros interessados Processo 0003873-87.2001.8.07.0006 Número de ordem 5 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo WAGNER PINTO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A Polo Passivo MATEUS DA LUZ DE CARVALHO DELIOMAR LOUZEIRO FRANCISCO EVANDRO DA SILVA MANOEL TEIXEIRA RAMOS EVERTON PEREIRA DE MELO REUS NAO CITADOS NEM IDENTIFICADOS (ART. 554 CPC) Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL MEIRIANE CUNHA E SILVA JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701686-66.2018.8.07.0007 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JAIR BRAGA RODRIGUES JOAO BATISTA BRAGA JACKSON BRAGA RODRIGUES JAIDER RODRIGUES BRAGA ESPÓLIO DE JACY BRAGA RODRIGUES ESPÓLIO DE GERCILA RODRIGUES BRAGA Advogado(s) - Polo Passivo BLIMA NATALIA MARQUES SILVA - DF0038122A FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A Terceiros interessados Processo 0711829-08.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA CELIA SOUZA COSTA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739234-07.2022.8.07.0001 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A Polo Passivo HELIANA KARLA NUNES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A Terceiros interessados Processo 0727011-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIO CESAR MENDES FILPO DAURA DE CAMPOS MENDES FILPO Advogado(s) - Polo Passivo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A Terceiros interessados Processo 0735243-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JACINTHO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME TEIXEIRA GARCIA - DF64459-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Terceiros interessados Processo 0736339-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo T. L. D. A. X. Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0729016-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 12 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo IVALDINA MORAES TORRES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0730349-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0703316-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A Terceiros interessados Processo 0703637-52.2024.8.07.0018 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL DA SILVA MELO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A Terceiros interessados Processo 0712300-23.2024.8.07.0007 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo S. F. D. S. M. O. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710375-89.2024.8.07.0007 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOSE MONTEIRO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A Terceiros interessados Processo 0746269-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MAURO MANDELLI Advogado(s) - Polo Ativo TERENCE ZVEITER - DF11717-A IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0702148-89.2024.8.07.0014 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA - DF53030-A PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A LUCAS AUGUSTO DE CASTRO - DF51772-A Polo Passivo ELENE DE SOUZA BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0729235-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 20 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO Advogado(s) - Polo Ativo VITORIA AGUIAR VAZ - GO62554 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A Terceiros interessados Processo 0727961-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo M SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo RIVALDO LOPES - DF12814-A Polo Passivo TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A Terceiros interessados Processo 0721933-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo WAGNER CALDEIRA PASSOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CONDOMINIO PAR - JOAO DE BARRO CANDANGO - SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO GOMIDES ARLINDO SOARES - DF61491-A Terceiros interessados Processo 0710930-10.2023.8.07.0018 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONSTRUTORA CAIAPO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706567-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA Advogado(s) - Polo Ativo SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A Polo Passivo CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESPÓLIO DE registrado(a) civilmente como JOSE TARCISO DE MELO JOSE EVERALDO DE MELO MELO & MELO LTDA - ME WELLINGTON DA COSTA MELO ANDERSON CLEITON PINHEIRO THAMIRES FRANCELINO MENDONCA DE MELO MIRIAN MARA MALAQUIAS DE MELO RENATHA MALAQUIAS DE AZEVEDO FERRAZ Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SANTOS VALLE - DF46031-A ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - DF60712-A ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - DF59275-A FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONCALVES - DF59728-A CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM - DF53069-A JOICE UCHOA SILVA - DF60230-A LUDMILA LUANA DIAS - DF45629-A LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A Terceiros interessados Processo 0724048-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PEDRO CARVALHO BROM Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSIMERIA ALVES DE JESUS - DF72438 Polo Passivo DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A Terceiros interessados Processo 0730637-81.2024.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DANIELA AUGUSTO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA AUGUSTO GUIMARAES - TO3912-A Polo Passivo SELMA OLIVEIRA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A Terceiros interessados Processo 0727022-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A Polo Passivo LEIDA MARIA SALDANHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705654-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CAMILA SOARES MELCHIOR DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A Terceiros interessados Processo 0752937-68.2023.8.07.0001 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PEDRO AUGUSTO ARAUJO MOUTINHO MOURA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A Polo Passivo COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE Advogado(s) - Polo Passivo NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A Terceiros interessados Processo 0706191-45.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A Polo Passivo ROSELY DE SOUZA BANDEIRA ERIC BARRETO DA SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE AUGUSTO CRUZ LIMA - SE11059-A LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A Terceiros interessados Processo 0735621-13.2021.8.07.0001 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo LUCIANA BATISTA DE SA MARCUS VINICIUS MOURA DE SA JOAO VICTOR MOURA DE SA ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A Terceiros interessados 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA CARTORIO DO 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS Processo 0703843-94.2023.8.07.0020 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo R. V. U. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. D. V. Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728734-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549 FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A Terceiros interessados SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES Processo 0732149-02.2024.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MAIS STAND PROJETOS INTELIGENTES EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Ativo TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A Polo Passivo GRUPO2GO REFEICOES LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA - RJ204739 Terceiros interessados Processo 0702176-42.2024.8.07.0019 Número de ordem 35 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo ERIC BRUNO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716094-87.2022.8.07.0018 Número de ordem 36 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA DOS SANTOS GONZAGA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MARIA DOS SANTOS GONZAGA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados NATJUS/TJDFT SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700014-98.2024.8.07.0011 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo BERNARDES GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A Terceiros interessados Processo 0735129-44.2023.8.07.0003 Número de ordem 38 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo JOAO JOSE FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A Polo Passivo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A. JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A Terceiros interessados Processo 0707437-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 39 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DHARA SOARES FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Processo 0734260-56.2024.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MAURICIO DE SOUZA SANTOS AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DO PLANALTO E DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO E ENTORNO EVA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A Terceiros interessados MAURICIO DE SOUZA SANTOS AMANDA CRISTINA DIAS DE LIMA BETHANIA CLAUDIA QUEIROZ FARIA RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA Processo 0700728-57.2024.8.07.9000 Número de ordem 41 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A Polo Passivo JOAQUIM CARLOS RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A Terceiros interessados Processo 0718866-84.2021.8.07.0009 Número de ordem 42 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Polo Passivo WILSON REINALDO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0736550-46.2021.8.07.0001 Número de ordem 43 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - GO43744-A WESLEY LOPES BARBOSA - GO37798-A DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A Polo Passivo TAIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO TEODORO SOUZA - GO31717-A Terceiros interessados Processo 0702320-80.2018.8.07.0001 Número de ordem 44 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo OMNIWARE SOLUCOES LTDA ANNE MADELEYNE FORTE NEVES GUALTER TAMBURINI DE MAGALHAES PORTO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE LIMA PATROCINIO - GO48114 Terceiros interessados Processo 0742724-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EUSICO ANDRE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708676-64.2023.8.07.0018 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ZENEIDE RIBEIRO ALVES CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739830-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo BARBARA STENNER MOREIRA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo RAMON DE CARVALHO CHAGAS - DF44030-A Terceiros interessados Processo 0741959-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999 Polo Passivo ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Processo 0744598-89.2024.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WAGNA LUCIA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707123-24.2023.8.07.0004 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES Advogado(s) - Polo Ativo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A Polo Passivo MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES CARDOZO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ILNARA APARECIDA DE SOUSA LOBO FERREIRA - DF30419-A CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A Terceiros interessados Processo 0713900-46.2024.8.07.0018 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PAULO ROBERTO DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0702278-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TATIANA LOURDES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A Polo Passivo ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE Advogado(s) - Polo Passivo ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A Terceiros interessados WALACE ALMEIDA SOUZA STREY FABIANA PADILHA Processo 0747313-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ROSANGELA MARILDA CLEMENTE POVOA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS PAULO FREZA - DF53679-A OSCAR MENDES PEREIRA - DF39536-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A MASTER INVESTIMENTO E CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A Terceiros interessados Processo 0702968-12.2022.8.07.0004 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ABIMAEL DA SILVA MARQUES ROSALIA CIDRIM E SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A Polo Passivo JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA GESLANE OLIVEIRA DA SILVA ROBERTO HENRIQUE COSTA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A Terceiros interessados Processo 0724629-22.2023.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ELAINE LACET SILVA EDMARCIA CARDOSO TORRES ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A Polo Passivo ALCIVAN BELARMINO DA CONCEICAO EDMARCIA CARDOSO TORRES ELAINE LACET SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A Terceiros interessados Processo 0740824-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CURY E RIBEIRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. LILIAN RIBEIRO DA SILVA CURY WESLEY CURY SOUZA MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA EULER JOSE DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0707533-98.2022.8.07.0010 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A Terceiros interessados Processo 0721660-16.2023.8.07.0007 Número de ordem 58 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A Polo Passivo CASA DE CARNES MADUREIRA EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A Terceiros interessados Processo 0004947-56.2013.8.07.0007 Número de ordem 59 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ADRIANA BALLEJO REINHEIMER GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A Terceiros interessados Processo 0747985-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LORENA DOMINGOS MELO Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A Polo Passivo ANTONIO OTAVIO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JIRAIR ARAM MEGUERIAN - DF68009-A Terceiros interessados Processo 0748319-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RICARDO TOMAZ DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO - DF64995-A MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936-A Polo Passivo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A Advogado(s) - Polo Passivo ENRIQUE FONSECA REIS - MG90724-A ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A Terceiros interessados Processo 0737474-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 62 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HELAINNE NOGUEIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0708242-41.2024.8.07.0018 Número de ordem 63 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EDIONE MAGDA NERI Advogado(s) - Polo Ativo SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740327-37.2024.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FABIANA KARINE DE SOUSA SANTOS AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0723740-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo YUDI NAKAMURA L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034 HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A Polo Passivo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A Terceiros interessados Processo 0741636-27.2023.8.07.0001 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CRISTIANE DOMINGUES CALACA DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO PAN S.A. BANCO BMG SA BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. BANCO SAFRA S A BANCO PINE S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SAFRA S/A EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A BERNARDO BUOSI - SP227541-A RODRIGO SCOPEL - RS40004-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0703242-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A Polo Passivo PEDRO JERONIMO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721243-24.2023.8.07.0020 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo VIVIANE DE MELO GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S Terceiros interessados Processo 0723973-25.2024.8.07.0003 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo DEONES DEY FERREIRA DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A Terceiros interessados Processo 0705073-43.2024.8.07.0019 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A Polo Passivo RAIANE HELENA DOS SANTOS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701681-08.2018.8.07.0019 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo J. M. H. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO SOARES NUNES - DF43906-A PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A Polo Passivo D. V. C. Advogado(s) - Polo Passivo ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO - DF38467-A DAYANE CARDOSO MARQUES - DF39020-A Terceiros interessados Processo 0739775-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A Terceiros interessados Processo 0742401-61.2024.8.07.0001 Número de ordem 73 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FRANCISCO BASTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0718297-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 74 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. R. B. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Polo Passivo G. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A Terceiros interessados Processo 0702647-86.2023.8.07.0021 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GUILHERME MACEDO DE SA FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo IVAN ALVES LEAO - DF24806-A ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A Polo Passivo FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO JEUSA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO GUILHERME MACEDO DE SA Advogado(s) - Polo Passivo ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA - DF41482-A IVAN ALVES LEAO - DF24806-A Terceiros interessados Processo 0717892-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 76 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415 GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A Terceiros interessados Processo 0713439-74.2024.8.07.0018 Número de ordem 77 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704089-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 78 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A Polo Passivo FLORENCE ELLA CAMILO NASSER ALVES Advogado(s) - Polo Passivo WALISSON CHAGAS LELES - GO45418-A Terceiros interessados Processo 0736420-85.2023.8.07.0001 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0724421-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GERSON INACIO DA SILVA ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A Polo Passivo ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA GERSON INACIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A Terceiros interessados Processo 0702856-85.2023.8.07.0011 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CRECIVAM ARAUJO FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E Polo Passivo MERCANTIL RODRIGUES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA DENISIO RODRIGUES MELO Advogado(s) - Polo Passivo KARYTTA DE JESUS MELO - DF43318-A JOAO CARLOS DE MEDEIROS CARNEIRO - DF17130-A Terceiros interessados Processo 0726324-90.2023.8.07.0007 Número de ordem 82 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo K. A. B. Advogado(s) - Polo Ativo KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A Polo Passivo L. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A Terceiros interessados ACHILES YAMAGUCHI Processo 0738332-09.2022.8.07.0016 Número de ordem 83 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo D. C. S. N. C. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SILVA ARAUJO BRITO DE FLEURY - GO49319-A LISE SEPULVIDA COSTA POVOA FRANCA - BA67117-A Polo Passivo D. F. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897-A NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708524-47.2022.8.07.0019 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FABIANA DOS SANTOS PEREIRA MARCELO BENTO Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS - DF64238-A Polo Passivo DOUGLAS GOMES FARIAS FRANCISCO SOARES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Terceiros interessados Processo 0709933-27.2023.8.07.0018 Número de ordem 85 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RAPHAEL NEIVA PRACA ADJUTO Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A Terceiros interessados Processo 0714528-05.2023.8.07.0007 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Polo Passivo MARCIA LACERDA FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A Terceiros interessados Processo 0700899-91.2024.8.07.0018 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SERGIO PAULO FUTER Advogado(s) - Polo Ativo CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A Polo Passivo INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708398-57.2023.8.07.0020 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NEON PAGAMENTOS S.A. MATEUS ALVES MOURAO Advogado(s) - Polo Ativo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A Polo Passivo MATEUS ALVES MOURAO BANCO VOTORANTIM S.A. NEON PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFINEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT - DF72536-A RODRIGO SCOPEL - RS40004-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Terceiros interessados Processo 0729350-51.2022.8.07.0001 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RUY CLAUDIO LEANDRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A Polo Passivo STONE PAGAMENTOS S.A. KATHLEN ANTONIA DOS SANTOS PENELLA WESLEY QUINTINO DE MORAES RONALDO DE FRANCA MARCIO PINTO VIEIRA DA SILVA VICTOR RIBEIRO DA SILVA THAYNARA SOARES FERREIRA DAVID FREMING DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A IVAN BENTO DE OLIVEIRA - SP228435 Terceiros interessados Processo 0707593-64.2023.8.07.0001 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo R. P. E. D. A. UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R. P. E. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0737570-72.2021.8.07.0001 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SUZANE PAES DE VASCONCELOS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A BANCO DO BRASIL S/A SUZANE PAES DE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A Terceiros interessados Processo 0708546-74.2023.8.07.0018 Número de ordem 92 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966 GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724582-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo NINO MOREIRA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712025-23.2023.8.07.0003 Número de ordem 94 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo W. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A Polo Passivo H. S. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A Terceiros interessados GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0719403-19.2022.8.07.0018 Número de ordem 95 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo RONILDA OLIVEIRA DA SILVA FRANCO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725248-83.2022.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo GIVALDO CALADO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596 Polo Passivo PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644 Terceiros interessados Processo 0740043-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 97 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0703319-40.2022.8.07.0018 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DIVINA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746265-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo A. G. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A Polo Passivo M. B. D. J. S. Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A Terceiros interessados Processo 0703912-69.2022.8.07.0018 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LARISSA MARQUES LEITE Advogado(s) - Polo Ativo CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709943-37.2024.8.07.0018 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES Advogado(s) - Polo Ativo LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - DF13784-A Terceiros interessados Processo 0720639-97.2022.8.07.0020 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo JAIME RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO - MG193828 Polo Passivo SANZIO GOMES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A Terceiros interessados Processo 0723949-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo LUCAS JOSE CORREIA DE MEDEIROS GUSMAO Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A Polo Passivo I. J. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0746976-18.2024.8.07.0000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo STELLA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LUMINARIAS LTDA MARCIO LOUZADA CARPENA - RS46582-A VICTOR CANCARO GOLDSTEIN - RS114322 Polo Passivo ACENDE LUZ ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI MICHELLE TRINDADE CAMPOS DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715330-43.2022.8.07.0005 Número de ordem 105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Polo Passivo NAIR RICARDA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A Terceiros interessados ISMAEL FERREIRA DE LIMA Processo 0701423-49.2023.8.07.0010 Número de ordem 106 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo P. D. A. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715129-12.2022.8.07.0018 Número de ordem 107 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo BRUNA OLIVEIRA VILELA SOLISTENES GUIMARAES GUERRA SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA KARINE DE ALCANTARA GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E Polo Passivo SOLISTENES GUIMARAES GUERRA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP KAREN DE ALCANTARA GUERRA SOSTENES DE ALCANTARA GUERRA KARINE DE ALCANTARA GUERRA BRUNA OLIVEIRA VILELA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Processo 0014938-69.2016.8.07.0001 Número de ordem 108 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Polo Ativo MARLY ALVES DE LIMA CANCADO SAMOEL LOPES CANCADO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL RUDOLF SCHAITL - TO163 JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0740676-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo H. G. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS HENRIQUE CABRAL - MG222064 ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA - MG189012 Terceiros interessados MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA ANA PAULA PIRES Processo 0738651-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LUIZ CARLOS NOBRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942 Polo Passivo BANCO BMG SA LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO PAN S.A. SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0738965-97.2024.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A Polo Passivo CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SONIA MATHIAS QUINTAS Advogado(s) - Polo Passivo JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A Terceiros interessados Processo 0747820-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JOSE REINALDO PIRES DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0735385-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA BENTO Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A Terceiros interessados Processo 0732754-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A Polo Passivo MATHEUS PAIVA MONTEIRO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0742210-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A Polo Passivo LORENGILSON SANTANA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0731153-04.2024.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409 Polo Passivo DANIELA PINTO DE ARAUJO MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo POLLYANA MARLEY MOREIRA GONTIJO - DF38888-A Terceiros interessados Processo 0747225-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ALINE DANIELE SOARES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A Terceiros interessados Processo 0749943-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA Polo Passivo JOYCE ALVES LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0726455-52.2024.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMARAL CARDOSO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES - BA10928 PAULO HENRIQUE SILVA PIMENTA ZALOTI - SP486570 Terceiros interessados Processo 0703301-84.2020.8.07.0019 Número de ordem 120 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo F. M. S. Advogado(s) - Polo Ativo LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS - DF13810-A FERNANDA MOREIRA DE FARIA - DF62342-A Polo Passivo R. V. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO VIANA AVILA - DF39161-A Terceiros interessados Processo 0748411-92.2022.8.07.0001 Número de ordem 121 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO Advogado(s) - Polo Ativo EDMAR QUEIROZ DA SILVA - GO21316 LORRANE RAMOS DA SILVA - GO52622 Polo Passivo DIEGO SOCRATES MROZINSKI Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486 Terceiros interessados Processo 0720938-10.2022.8.07.0009 Número de ordem 122 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo DEJAIR NOBRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0725456-33.2023.8.07.0001 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. G. B. Advogado(s) - Polo Ativo NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A Polo Passivo G. B. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A Terceiros interessados Processo 0727295-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 124 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DAISON CARVALHO FLORES Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A Polo Passivo RAIMUNDA NONATA DE VASCONCELOS LUZ Advogado(s) - Polo Passivo MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A Terceiros interessados Processo 0749744-53.2020.8.07.0000 Número de ordem 125 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Polo Passivo LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A Terceiros interessados Processo 0701696-42.2020.8.07.0007 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KAUAN GUTIERRE ANDRADE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A Polo Passivo LPC - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0728319-53.2023.8.07.0003 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JUNIOR PEREIRA DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA - DF18640-A Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A Terceiros interessados Processo 0735696-81.2023.8.07.0001 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0738489-59.2024.8.07.0000 Número de ordem 129 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIO HENRIQUE DE FREITAS PAULINO Advogado(s) - Polo Ativo JEAN RENE ANDRIA - SP235011 Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743238-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 130 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A Polo Passivo JOSE RICARDO RODRIGUES REGIS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0762890-79.2021.8.07.0016 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278-A JOAO PAULO MORELLO - SP112569-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748260-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 132 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A Terceiros interessados Processo 0745779-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 133 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A Polo Passivo MATHEUS ABILIO DA SILVA MATHEUS ABILIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0744757-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 134 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EUCILANY SOUSA PESSOA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO LOPES LIMA - DF75093 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743563-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo SUPER VAREJAO ELDORADO EIRELI JULIANA DE SOUSA MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0742499-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RONON PINHEIRO DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0746098-27.2023.8.07.0001 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COLEGIO IMPACTO COC LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A Polo Passivo ACOFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WARLLEY GOMES BARRETO - DF72914-A Terceiros interessados Processo 0717993-22.2023.8.07.0007 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WEBES RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845 GIULIA VITORIA ARNDT - RS125260 Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A Terceiros interessados Processo 0710894-13.2023.8.07.0003 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A Polo Passivo ANDRE ALVES FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO - DF55541-A Terceiros interessados Processo 0705956-48.2023.8.07.0011 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A Polo Passivo BELT PERFUMARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A Terceiros interessados Processo 0748279-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 141 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NELIA BERNADETE SIMON Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A Terceiros interessados Processo 0727548-63.2023.8.07.0007 Número de ordem 142 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo ANA SORAIA LIMA QUEIROZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714739-71.2024.8.07.0018 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MAURICIO NUNES DE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiros interessados Processo 0740161-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo PITE S/A Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A Polo Passivo CECILIA TIEKO TSUJIMOTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0710623-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3 Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A DINAH LIMA BARROS - DF60556-A Polo Passivo LUCAS FERNANDO DOS SANTOS MARIANA DE FREITAS BULHOES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DE OLIVEIRA MUHL - DF70975-A MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A Terceiros interessados Processo 0724585-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DEMETRIUS DE ALMEIDA PIRES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Terceiros interessados Processo 0703389-04.2024.8.07.0013 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo D. C. Q. C. L. Advogado(s) - Polo Ativo FABIANY DOS ANJOS LEITAO - DF67747-A Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709119-78.2024.8.07.0018 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FRIGOESTRELA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711504-50.2024.8.07.0001 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0745345-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANGELO ANTONIO GUOLLO ANTONIA GUIMARAES GUOLLO ARI VALENTIN GUOLLO GLADYS ANA GUOLLO VALDIR ORESTE GUOLLO TEREZINHA MARIA CEZARIO SALETE GUOLLO MORO MARIZILDA CARMEN GUOLLO GUARDA JOSE GUARDA LUIZ JOSE DAMBROS MARIA TEREZINHA DAMBROS ADELINA GUOLLO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0750235-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CELSO RAIMUNDO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A Polo Passivo MAURA SILVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0733296-02.2020.8.07.0001 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A Polo Passivo JOSE MARIA ESPINDULA MARIA REGINA DA CUNHA ESPINDULA ELISANGELA DAS DORES ESPINDULA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GABRIEL NETO - MG93431 Terceiros interessados Processo 0743726-74.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EVANDRO LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0749792-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo E. X. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIA CRISTINA SOARES DAVID - BA10881 Polo Passivo E. L. D. A. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A Terceiros interessados Processo 0748446-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALICIO BORDE Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0704601-54.2019.8.07.0007 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A Polo Passivo MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS 60939516500 ELI ANGELO DE GODOI MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703834-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALFA MULTI PERFIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONNARDO ALEXANDRE FOLHA SILVA - DF67745-A ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A Polo Passivo MISSAO KOLBE Advogado(s) - Polo Passivo MATEO SCUDELER - DF50474-A Terceiros interessados Processo 0743415-83.2024.8.07.0000 Número de ordem 158 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDNA DA SILVA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A Polo Passivo BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA - GO10167 Terceiros interessados Processo 0738327-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SANDRA HELENA LEVINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. NU PAGAMENTOS S.A. ITAU UNIBANCO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A Terceiros interessados Processo 0730220-31.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANTONIO BARROZO ARANHA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A Polo Passivo MOVIMENTO SOCIAL José Carlos de Almeida Azevedo JOAO RIBEIRO VIANA ANA CLAUDIA PEREIRA SANTOS ELCINA PEREIRA DE BRITO MARIA DOS MILAGRES FERNANDES SARAIVA CLEUZA GOMES SOARES VALDENOR GONCALVES DE SOUZA MARIA DOS REIS BORGES DE OLIVEIRA CICERO PEDRO DE SOUSA RODRIGUES MAIRA LUZIA LIMA DOS SANTOS RENATA GOMES BARBOSA JOSE MARTINHO LOPES DA SILVA ROSENILDES LIMA DA SILVA ALMERINDA DIAS RIBEIRO JOSE CARLOS MALAQUIAS PEREIRA DA SILVA ELIENI DIAS DA SILVA MACHADO PATRICIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA FRANCINALDO DE JESUS PINTO CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA CORTE MICHAEL HENRIQUE DE JESUS BARTOLOMEU MARTINS DE SOUZA DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA ARISTON JOSE LUSTOSA FILHO MAMERTO PEREZ GAMBOA SILVANO FARIAS DA FONSECA TAMIRES ALESSANDRA SANTOS DA SILVA MARIA DO SOCORRO PINTO SILVA RUTINEIA DE SALES PINTO FERNANDO SELIS DOS SANTOS JOSE FRANCISCO ALVES BORGES CLECIO DA SILVA ALMEIDA JOVELINA DE LIMA BASTOS MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS FLAVIO DOS SANTOS NERI JESSICA CRISTINA DE ASSIS MANOEL NERI DE ALMEIDA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS RAIMUNDO ISMAILDO CASTRO SALES ACIOLE WANDERSON FERREIRA DOS SANTOS FILIPE COSTA CECILIO DA SILVA UBIRATAN CECILIO DA SILVA ARENALDO DE SOUSA GERSON DA SILVA ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADILCO FRANCISCO DIAS MAÍSA SOUSA MATEUS PINHEIRO MENDES WELLIMGTON BATISTA MOREIRA ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL LAMARCA AMOREL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MOZART CAMAPUM BARROSO - DF9978-A ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA - DF39370-A JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A ERICK LUCAS BONFIM SANTANA - DF78429-A Terceiros interessados DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO ROBSON DA PENHA ALVES MARCELO SOUSA VALDEMIR GOMES DA SILVA WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0745265-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FELIPE BARBOSA PASSOS FONTES DE RESENDE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0747027-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo HUGO GRAHL Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0706189-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VICTOR AUGUSTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A Polo Passivo PERES TRANSPORTADORA PORTO REAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA LUIZA DA SILVA ARAUJO - RN18067 Terceiros interessados Processo 0740778-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0746061-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 165 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE VEFAGO DA BOITT Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A Terceiros interessados Processo 0011632-15.2004.8.07.0001 Número de ordem 166 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VALDOMIR CAZUZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707178-89.2020.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo TRANSPORTADORA MASCHIO LTDA - EPP JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF37270-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0717413-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FS ALVES RESTAURANTE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A Terceiros interessados Processo 0700479-34.2024.8.07.0003 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JURANDIR DE ARAUJO COELHO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JURANDIR DE ARAUJO COELHO Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A Terceiros interessados Processo 0702200-73.2024.8.07.0018 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOANA DA SILVA NEIVA Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714027-29.2024.8.07.0003 Número de ordem 171 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A Polo Passivo LENNON TAVARES CORDEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0723826-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP VANDA MARIA LOPES SOARES CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058-A Terceiros interessados Processo 0708498-36.2023.8.07.0012 Número de ordem 173 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ARTEMIZA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LM CONDOMINIO GARANTIDO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A Terceiros interessados Processo 0711438-30.2021.8.07.0016 Número de ordem 174 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BENEDITO FERREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados NATJUS/TJDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0700185-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 175 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo CLEBIO JOSE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Polo Passivo BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Processo 0721254-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 176 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BENTA DE BRITO COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0725801-65.2024.8.07.0000 Número de ordem 177 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ALUISIO DE GAYOSO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268 Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A Terceiros interessados Processo 0701801-98.2024.8.07.0000 Número de ordem 178 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo PARADIGME PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A TERENCE ZVEITER - DF11717-A LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0724918-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 179 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A Polo Passivo ACACIO COSTA SILVA FILHO MARIA ELZIMAR COSTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A Terceiros interessados Processo 0745554-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 180 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HUMBERTO SILVA FELIX Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0706798-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo B. L. G. DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN B. L. G. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753784-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 182 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo S. D. X. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701253-34.2024.8.07.0013 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo H. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744362-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 184 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo ADRIANO OLIVEIRA PINTO BORGES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0727865-48.2024.8.07.0000 Número de ordem 185 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS BARROS COLLI - DF78331 Polo Passivo JULIANA CABRAL DE MORAES MELO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733959-12.2024.8.07.0000 Número de ordem 186 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo HELIA SOUSA VOGADO Advogado(s) - Polo Passivo ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A Terceiros interessados Processo 0735042-97.2023.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo FERNANDO MAGGI SCHEFFER Advogado(s) - Polo Ativo EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - MT6376-A ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES - DF31891-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A Terceiros interessados Processo 0701542-54.2021.8.07.0018 Número de ordem 188 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PATRICIA MATOS SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A Terceiros interessados LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA CAROLINE DA CUNHA DINIZ Processo 0710602-03.2024.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDVALDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Terceiros interessados Processo 0739372-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo JERONIMO COSTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LAURA DE VARGAS LOBO PINHEIRO - RS105534 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Terceiros interessados Processo 0707267-95.2023.8.07.0004 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo NILZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A Terceiros interessados Processo 0710747-66.2023.8.07.0009 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo RESIDENCIAL PORTAL DO SOL Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO DE SOUZA PINTO - DF20781-A PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A Polo Passivo ELVIO OTAVIO ALVES Advogado(s) - Polo Passivo VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A Terceiros interessados Processo 0748924-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ANNE WINNE MOREIRA DE PAULA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0749563-13.2024.8.07.0000 Número de ordem 194 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ADEMAR JOSE MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A Terceiros interessados Processo 0736147-75.2024.8.07.0000 Número de ordem 195 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A Polo Passivo FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO DF Terceiros interessados Processo 0743751-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 196 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LAYS MARQUES SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545 ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0744058-41.2024.8.07.0000 Número de ordem 197 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VIRGINIA COSTA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0706605-94.2024.8.07.0005 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NILTON JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR - CE17629-A Terceiros interessados Processo 0702269-97.2022.8.07.0011 Número de ordem 199 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo B. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo R. D. N. P. V. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS GABRIELA PANTOJA GOMES Processo 0719030-85.2022.8.07.0018 Número de ordem 200 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE GOMES DA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700255-51.2024.8.07.0018 Número de ordem 201 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AMANDA QUEIROZ DA SILVA MELLO Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717541-30.2023.8.07.0001 Número de ordem 202 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRASLOG LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo WESLEY OLIVEIRA DA COSTA - DF45390-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Terceiros interessados Processo 0740648-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo KAMILLA CHAVES COLOMBELLI - DF40757-A Terceiros interessados Processo 0744851-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 204 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EMANUELA APARECIDA ALVES FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545 ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705972-59.2024.8.07.0013 Número de ordem 205 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. T. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712127-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 206 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo JOSE RAMALHO DE SOUSA NETO Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Terceiros interessados Processo 0716234-29.2023.8.07.0005 Número de ordem 207 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A Polo Passivo JOAO NASCIMENTO SALES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0739190-22.2021.8.07.0001 Número de ordem 208 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RONALDO TEIXEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0702415-69.2024.8.07.9000 Número de ordem 209 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo P. J. R. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA - DF49508-A Polo Passivo F. D. P. R. M. F. D. P. R. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0739129-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 210 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS LUCAS REIS LIMA - DF52320-A Polo Passivo B. X. P. H. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO52956-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710452-83.2019.8.07.0004 Número de ordem 211 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS - DF19522-A ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA - CE13192 DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA - DF62405-A GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS - DF13183-A IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR - DF19743-A JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A RAFAEL DE SA OLIVEIRA - DF15614-A RENATA ANDRADE DA ROCHA - RJ145135-A LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - DF39770-A MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A Polo Passivo RICARDO COSTA BITENCOURT Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0743051-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0738599-58.2024.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748227-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 214 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo VERA REGINA MARTINS - RS34607-A Polo Passivo DJANIO RIOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0743363-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 215 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CINTIA CAMARGO Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0740691-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 216 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GLAUCILANE MORAES LEITE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749611-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 217 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo C. D. S. C. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA DO CARMO LACERDA E SOUZA - MG115597-A AMANDA LACERDA GALLER KLORFINE - DF60322-A Polo Passivo E. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo KADMO FILIPE - DF42599-A DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732 Terceiros interessados Processo 0729774-19.2024.8.07.0003 Número de ordem 218 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. C. F. E. I. S. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A NATALIA GOUVEA PICOLI - SP396366 Polo Passivo R. J. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700779-94.2023.8.07.0014 Número de ordem 219 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo P. A. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. L. P. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO - DF50636-A Terceiros interessados Processo 0700338-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 220 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO RAMOS - SP328177-A CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A Polo Passivo ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DAVID CURY NETO - SP307075-A MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA - SP20688-A AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO - SP1554060A Terceiros interessados Processo 0715675-96.2024.8.07.0018 Número de ordem 221 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KAUA ESTRELA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VIVIANE LOPES SOARES - DF65220-A Terceiros interessados Processo 0700223-64.2024.8.07.0012 Número de ordem 222 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo W. P. O. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo C. P. O. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710501-42.2024.8.07.0007 Número de ordem 223 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A Polo Passivo ALEX CORTES ALVES Advogado(s) - Polo Passivo TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A Terceiros interessados Processo 0705208-85.2024.8.07.0009 Número de ordem 224 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NIKSON GLEYSER GERALDO Advogado(s) - Polo Ativo REUEL PINHO DA SILVA - RO10266 Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0036108-68.2014.8.07.0001 Número de ordem 225 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA GIZA HELENA COELHO - SP166349-A GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A Polo Passivo JOSE MARIA DOS SANTOS GODINHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0722390-61.2022.8.07.0007 Número de ordem 226 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ADMAR DOS SANTOS MENEZES Advogado(s) - Polo Ativo SIMONE CARVALHO QUEIROZ - DF16978-A Polo Passivo BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO Advogado(s) - Polo Passivo ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-S Terceiros interessados Processo 0743537-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 227 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRIAN DE ARAUJO SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0702916-58.2023.8.07.0011 Número de ordem 228 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LEONARDO SILVEIRA AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo MICHELLE SABENCA PORTELA - DF27837-A Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Terceiros interessados Processo 0747597-15.2024.8.07.0000 Número de ordem 229 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA Polo Passivo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A Terceiros interessados Processo 0705137-50.2024.8.07.0020 Número de ordem 230 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NATALIA NOTINI DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A Polo Passivo VANESSA DALTRO FALCAO MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A Terceiros interessados Processo 0707508-44.2024.8.07.0001 Número de ordem 231 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TIANA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 Polo Passivo BOA VISTA SERVICOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GIANMARCO COSTABEBER - RS55359-A Terceiros interessados Processo 0743895-61.2024.8.07.0000 Número de ordem 232 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALISSON SILVA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Processo 0711228-98.2024.8.07.0007 Número de ordem 233 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo NILMARIO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - PB18507-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A Terceiros interessados Processo 0751968-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 234 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SOLANGE CRISTINA CHAGAS DE QUEIROZ Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0729065-58.2022.8.07.0001 Número de ordem 235 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA Advogado(s) - Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A Terceiros interessados Processo 0742467-75.2023.8.07.0001 Número de ordem 236 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786-A Polo Passivo COBRACRED COBRANCA E CADASTRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ERLY FERNANDES CARDOSO - DF31144-A Terceiros interessados Processo 0704565-70.2023.8.07.0007 Número de ordem 237 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CARMO ROBERTO CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49595-A Polo Passivo LUIZ CARLOS DE MEDEIROS BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBV Financeira S/A CFI RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Terceiros interessados Processo 0749988-74.2023.8.07.0000 Número de ordem 238 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO Advogado(s) - Polo Ativo LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A Polo Passivo GRILL HOUSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP HONORIO PEREIRA DACHI MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA DACHI LUCIENE ICASSATTI HERMANO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A Terceiros interessados Processo 0706553-50.2023.8.07.0000 Número de ordem 239 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A Polo Passivo COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719682-88.2024.8.07.0000 Número de ordem 240 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Polo Passivo LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A Terceiros interessados Processo 0706732-26.2024.8.07.0007 Número de ordem 241 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Advogado(s) - Polo Ativo LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481 Polo Passivo LUCIMAR AMORIM SOUZA CASTELO BRANCO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0748517-20.2023.8.07.0001 Número de ordem 242 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CELSO RICARDO BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A Polo Passivo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM DUTRA E RODRIGUES ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Passivo NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A Terceiros interessados Processo 0706836-76.2024.8.07.0020 Número de ordem 243 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BAR E RESTAURANTE DO VEIO CHICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JACINTO DE SOUSA - DF40512-A Polo Passivo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Passivo MARA LUCIA DA SILVA CARVALHO - DF31876-A MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A Terceiros interessados Processo 0708655-81.2024.8.07.0009 Número de ordem 244 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AURELIANO MENDES GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A FILIPE JOSE DOS SANTOS LEITAO - DF77976-A Terceiros interessados Processo 0737913-66.2024.8.07.0000 Número de ordem 245 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RAIZEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A. DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A Polo Passivo POSTO MIMOSAO LTDA VANDERLEY CARDOSO FERREIRA POSTO ZERO VINTE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702965-62.2024.8.07.0012 Número de ordem 246 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0742274-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 247 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A Polo Passivo SHIRLEI ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0711968-59.2024.8.07.0006 Número de ordem 248 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANTONIA DA SILVA DIAS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A Polo Passivo BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A Terceiros interessados Processo 0742155-68.2024.8.07.0000 Número de ordem 249 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI - SP168740-A Polo Passivo JOAO PAULO SOUZA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0740289-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 250 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA ALVES CARDOSO DE MATOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A Terceiros interessados Brasília - DF, 15 de janeiro de 2025. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702148-89.2024.8.07.0014. AUTOR: ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO REU: ELENE DE SOUZA BASTOS SENTENÇA TERMINATIVA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se procedimento contencioso comum por meio de que ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO formulou pedidos cumuladamente em face de ELENE DE SOUZA BASTOS, com vistas à resolução de acordo verbal de compra e venda; à declaração de perda de sinal pago (arras); à condenação ao pagamento de aluguel por uso exclusivo de imóvel; à compensação de valores, em caráter subsidiário, e à alienação judicial de imóvel (ID: 188500790, item n. 39, subitens a, b, c, d, e, respectivamente, p. 7). Ao analisar a petição inicial, determinei a intimação da parte autora para que emendasse a peça de provocação, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de distintos procedimentos, conforme se vê do ato judicial que proferi no ID: 189484608. A parte autora tempestivamente juntou a petição de emenda (ID: 193767445), na qual argumenta, em suma, que "é plenamente possível a cumulação de vários pedidos em um único processo, ainda que para cada qual exista um procedimento diferente, desde que haja pedido expresso do autor para que o feito tramite sob o procedimento comum". Esse foi o bastante relatório. Fundamento e disponho a seguir. Respeitosa vênia, a petição inicial não reúne condições jurídicas de ser recebida ante a falta de interesse processual relativamente à inadequação da via eleita. Como se sabe, o art. 327, § 1.º, inciso III, do CPC, dispõe que é admissível a cumulação de ações diversas em um único processo desde que o tipo de procedimento seja adequado para todos os pedidos. Dito de outro modo, não é cabível a cumulação entre procedimentos de jurisdição contenciosa (adequados para pretensões tais como reparação de danos, compensação de dívidas, cobrança de alugueres etc...) e procedimentos de jurisdição voluntária (adequados para pretensões tais como alienação judicial de coisa comum), Em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária, inexiste lide, no sentido de conflito de interesses qualificado por pretensão resistida, senão, tão-somente, a administração pública de interesses privados em que o Judiciário intervém apenas com o objetivo de integrar negócios jurídicos a fim de suprir requisitos exigidos por lei, cujo cumprimento não se encontra ao alcance dos interessados. E, se não há lide, não haverá processo e, se não houver processo, haverá apenas procedimento. Tecnicamente, não há sentença de mérito nem autoridade de coisa julgada material. Então, o procedimento previsto para a alienação judicial de coisa comum (comumente chamado de extinção de condomínio) não culminará com uma sentença (decisão em sentido amplo), pois objetiva a venda da coisa comum em hasta pública. Feito isso, a prestação da tutela jurisdicional em caráter voluntário exaurir-se-á e nada mais haverá a prestar. Por isso, a cumulação de procedimentos de jurisdição voluntária e contencioso resulta inadequada e incabível. Nesse sentido, confira-se o teor do seguinte r. Acórdão paradigmático: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. PRETENSÃO RECURSAL VOLVIDA À CUMULAÇÃO DE PEDIDO CONDENATÓRIO DE NATUREZA CONTENCIOSA. INVIABILIDADE. INCOMPATIBILIDADE DE RITOS PROCEDIMENTAIS E DA NATUREZA DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS ALMEJADOS. INAFASTABILIDADE DO PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO GRACIOSA. ARTIGOS 1.105, 1.107, 1.109 E 1.111 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1. É inviável a cumulação de pedido submetido à jurisdição voluntária com pedido condenatório de natureza contenciosa, pois, no procedimento de jurisdição graciosa, ao qual está submetido o pedido de alienação judicial de bem imóvel, não há parte ré, mas mero interessado em acompanhar a tramitação do pedido, não havendo que se falar em citação para contrapor o pedido inicial (art. 1.105 do CPC). 2. Nos pedidos submetidos à jurisdição voluntária, cujo rito não pode ser afastado por vontade das partes, não há coisa julgada material além de haver maior liberdade do Magistrado para a produção e apreciação das provas (artigos 1.107, 1.109 e 1.111 do CPC), circunstâncias estas que, vinculadas de forma irreversível aos procedimentos de jurisdição voluntária, não são conciliáveis com pedido condenatório de jurisdição contenciosa, como é a condenação do réu no pagamento de aluguéis, de forma que esse pedido, de fato, não pode ser processado em conjunto com o pedido de alienação judicial de bem imóvel. 3. Não se mostrando viável a cumulação objetiva de pedidos pretendida pela recorrente, ao menos em processo que flui sob o rito de procedimento de jurisdição voluntária, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJDFT. Acórdão n. 921950, 20150020281664AGI, Relator: ALFEU MACHADO, 1.ª Turma Cível, data de julgamento: 24.2.2016, publicado no DJe: 1.3.2016). Nessa ordem de ideias, o indeferimento da petição inicial é providência inexorável. Por tudo isso, indefiro a petição inicial, conforme com a regra disposta no art. 330, inciso III, do CPC. Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, inciso I, do CPC. Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se os autos mediante as anotações de baixa pertinentes. As custas processuais, se as houver, serão pagas pela parte autora. Sem honorários advocatícios, uma vez que a relação processual não foi completada. Publique-se e registre-se. Intimem-se. Guará, DF, 6 de junho de 2024,16:46:45. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito

10/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos declaratórios. Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.

Não-Provimento

Mérito

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Para julgamento de mérito

Recebimento

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