Execução Fiscal 0053342-89.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.156,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DAMIAO BRAGA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:07

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:03

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de DAMIAO BRAGA DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Todas as movimentações(27)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 04:07

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:07

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 19:03

Sentença

•11/03/2025, 17:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:03

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 19:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2025, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de DAMIAO BRAGA DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053342-89.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO BRAGA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

21/01/2022, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/01/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:26

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:44

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/01/2022, 15:44

Juntada de certidão

16/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de DAMIAO BRAGA DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 22:50

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•20/01/2022, 09:26

Decisão

•13/01/2022, 15:44