Monitória 0703682-98.2024.8.07.0004 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão da inércia da parte autora, arquivem-se os autos, nos termos da decisão ID n. 268487986.

18/05/2026, 00:00

Recebimento

14/05/2026, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 12:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 12:44

Decurso de Prazo

17/04/2026, 02:19

Publicação

22/03/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte credora para que comprove nos autos o recolhimento das custas inerentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. GAMA-DF11 de março de 2026 16:11:53. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

19/03/2026, 00:00

Recebimento

11/03/2026, 16:31

Emenda à Inicial

11/03/2026, 16:31

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 14:46

Desarquivamento

06/03/2026, 04:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:28

Definitivo

21/05/2025, 23:43

Publicação

05/05/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703682-98.2024.8.07.0004. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA REQUERIDO: BARBARA ISABEL DA SILVA BREGUEDO Objeto: Intimação de BARBARA ISABEL DA SILVA BREGUEDO - CPF/CNPJ: 726.919.211-15. A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 53,25, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital. Fica ainda a parte requerida ADVERTIDA de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO na cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data. Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, Diretor de Secretaria, expeço o presente edital e o assino por determinação da MM. Juíza de Direito. Documento datado e assinado eletronicamente. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 22:17

Remessa

07/04/2025, 13:35

Remessa (em diligência)

07/04/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0703682-98.2024.8.07.0004. REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA REQUERIDO: BARBARA ISABEL DA SILVA BREGUEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº. 225090142 TRANSITOU EM JULGADO. Certifico, ainda, conforme Portaria 01/2017, que INTIMO a parte credora a promover, caso queira, o cumprimento de sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 18:52:19. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

20/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2025, 18:52

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:31

Publicação

11/02/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas. A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, mormente quando corroborados pelos documentos juntados, impondo-se o acolhimento da sua pretensão. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais), cujo montante deverá ser corrigido monetariamente, pelo INPC, com juros legais de 1% a.m., desde a citação. A partir de 30/08/2024, de acordo com o § 1º do Art. 406 do Código Civil, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 14.405/2024, a taxa de juros corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice adotado para correção monetária. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC). Transitada em julgado, assevero que a parte credora deverá promover o início da fase de cumprimento de sentença do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo retro sem que haja manifestação da parte, arquivem-se os presentes autos. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Gama-DF, DF, 7 de fevereiro de 2025 09:41:39. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

10/02/2025, 00:00

Recebimento

07/02/2025, 11:00

Procedência

07/02/2025, 11:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 22:57

Recebimento

31/01/2025, 14:39

Mero expediente

31/01/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 18:07

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:28

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/08/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 20:00

Publicação

15/08/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nome: BARBARA ISABEL DA SILVA BREGUEDO Endereço: Quadra A Conjunto 8, 12, (Vl Roriz), Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72420-418 Recebo a emenda retro. Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação. Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. Gama, DF, 9 de agosto de 2024, 11:55:56. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

14/08/2024, 00:00

Recebimento

09/08/2024, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 20:40

Publicação

02/07/2024, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedeiro prazo de 5 dias úteis para parte autora (RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME) recolher as custas judiciais, conforme determinado na decisão ID n. 199165734,

01/07/2024, 00:00

Recebimento

27/06/2024, 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra a parte autora, na íntegra, a determinação de ID 192534938, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. Pena de cancelamento.

10/06/2024, 00:00

Recebimento

06/06/2024, 11:39

Emenda à Inicial

06/06/2024, 11:39

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 19:43

Publicação

12/04/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC. Emende-se, ainda, para esclarecer a divergência entre os CNPJs da parte autora e aqueles constantes nos documentos de ID 190860707 e ID 190860709. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. GAMA, DF, 8 de abril de 2024 23:14:02. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Recebimento

09/04/2024, 12:55

Emenda à Inicial

09/04/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 20:49

Distribuição (sorteio)

21/03/2024, 18:18

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão da inércia da parte autora, arquivem-se os autos, nos termos da decisão ID n. 268487986.

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Emenda à Inicial

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Todas as movimentações(71)