Embargos à Execução 0711673-53.2023.8.07.0007 - TJDFT

Embargos à Execução 0711673-53.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

06/03/2025, 18:20

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 02:40

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711673-53.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA EMBARGADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte contrária apresentou contrarrazões ao ID 188955733, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

08/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2024, 14:58

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 17:41

Despacho

•16/10/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711673-53.2023.8.07.0007. EMBARGANTE: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA EMBARGADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Contudo, na sentença atacada, não estão presentes nenhum desses vícios. Oportuno ressaltar, ainda, que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa e não são cabíveis quando o objetivo é adequar o julgado ao particular entendimento da parte embargante. Além disso, é importante ressaltar que o CPC adota o princípio da fundamentação adequada, e não o princípio da fundamentação integral. Assim, inexiste necessidade de que haja manifestação expressa na decisão judicial acerca de fundamentos levantados pelas partes que restaram prejudicados pela rejeição ou acolhimento de outros fundamentos. Dessa forma, não há que falar na existência de qualquer obscuridade, omissão, contradição ou erro material na sentença embargada, a qual deve ser mantida em sua totalidade. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a sentença atacada. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

30/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 03/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Publicado Intimação em 24/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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Todos os documentos(18)