Execução de Título Extrajudicial 0019368-46.2016.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

15/12/2023, 15:22

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:30

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019368-46.2016.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO ALAN DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido do exequente para pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Embora a ferramenta tenha sido criada para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados, ainda não foi integrada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Nesse sentido, de acordo com informações contidas na página do CNJ na internet (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/), a pesquisa por meio do SNIPER retorna dados dos seguintes órgãos: Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas); Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014); Portal da Transparência (Governo Federal); ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Ressalto que os dados acima podem ser obtidos diretamente pelo credor, sem necessidade de autorização judicial. Quanto aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, que se encontram em fase de integração, observo que já foram realizados nos autos. Saliento que, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que já foram realizadas nos autos. Pelas razões expostas, indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER. Ante a ausência de bens penhoráveis da parte executada para a satisfação do débito, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano (até 02/10/2024), durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2023, 18:06

Indeferido o pedido de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP - CNPJ: 04.559.623/0001-50 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/10/2023, 23:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:23

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019368-46.2016.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

05/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:40

Juntada de certidão

02/09/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019368-46.2016.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:03

Deferido o pedido de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP - CNPJ: 04.559.623/0001-50 (EXEQUENTE).

31/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/08/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:51

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, e com apoio na decisão precedente, fica intimado o credor a indicar objetivamente outros bens a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC.

10/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:17

Juntada de certidão

02/08/2023, 10:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:46

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:46

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:11

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:49

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:06

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 14:47

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 02:22

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:22

Expedição de Ofício.

04/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 09:35

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/06/2022, 19:24

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:19

Publicado Certidão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:36

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:50

Juntada de certidão

30/05/2022, 14:46

Recebidos os autos

27/05/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/02/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:29

Processo Desarquivado

14/02/2022, 13:28

Arquivado Provisoramente

25/09/2020, 19:51

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 09:15

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 17:01

Recebidos os autos

12/09/2020, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/08/2020, 13:11

Processo Desarquivado

28/08/2020, 04:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 14:56

Arquivado Provisoramente

05/08/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 10:07

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:44

Recebidos os autos

22/07/2020, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2020, 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/07/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:26

Publicado Certidão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:26

Juntada de certidão

24/06/2020, 09:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 22:13

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 07:36

Recebidos os autos

13/01/2020, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/01/2020, 14:37

Juntada de Petição de certidão

19/12/2019, 16:29

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 12:40

Publicado Certidão em 14/11/2019.

14/11/2019, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/11/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 10:21

Juntada de certidão

12/11/2019, 10:21

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 16:33

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Indeferido o pedido de COLEGIO IDEAL LTDA - EPP - CNPJ: 04.559.623/0001-50 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado Decisão em 04/09/2023.

Juntada de certidão

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Todos os documentos(20)