Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0029632-77.2015.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0029632-77.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica RENATA ROSA COSTA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2024 09:15:54. KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RENATA ROSA COSTA em desfavor de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, ambos qualificados nos autos. Os autos foram sentenciados conforme ID 192769401. Restou consignado na sentença a expedição de alvará de transferência em benefício da executada para levantamento do valor depositado ao ID 170074814. No extrato da conta judicial de ID 193288117, se verifica que há na conta um saldo superior ao depósito de ID 170074814. Em análise aos autos com acuidade, se observa que o valor nominal de R$ 1.264,85 se refere ao valor dos honorários periciais complementares relativo a perícia realizada ainda na fase de conhecimento, o qual foi liberado em favor do perito Dr. Arlindo Mattos de Oliveira Junior nos termos da decisão de ID 34193460, contudo o alvará não foi expedido. Portanto, à Secretaria para que intime o supramencionado perito para informe os seus dados bancários juntamente com a chave PIX para posterior expedição do alvará de transferência em seu favor. Sem prejuízo, fica a parte Executada intimada a também informar os seus dados bancários juntamente com a chave PIX para posterior expedição do alvará de transferência em seu favor, conforme já determinado na sentença de ID 192769401. Prazo: 05 dias. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 10:26:53. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RENATA ROSA COSTA em desfavor de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, ambos qualificados nos autos. A decisão de id 150871501 acolheu em parte a impugnação apresentada pela executada. Os autos foram encaminhados à Contadoria que apresentou cálculos, os quais foram homologados pela decisão de id 161996523. O executado efetuou depositou R$ 26.292,01 ao id 170074808. Ao AGI nº 0714254- 62.2023.8.07.0000, interposto contra a decisão que analisou a impugnação ao cumprimento de sentença, foi dado provimento, sendo os autos encaminhados à Contadoria para adequação dos cálculos anteriormente apresentados, os quais foram juntados ao id 183763367. Cálculos retificados ao id 186775447. Intimadas as partes, a exequente não se manifestou e o executado peticionou requerendo o acolhimento integral da impugnação. Decido. Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria de id 186775447, homologo-os. A Contadoria apurou excesso de execução. Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença. Há excesso de execução de R$ 26.292,01. Considerando que o valor depositado nos autos, e já levantado pela exequente – id 134630638, quita integralmente o débito, dou por satisfeita a obrigação e extingo o cumprimento de sentença na forma do art. 924, inciso II, CPC. Condeno a exequente ao pagamento de custas de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor cobrado em excesso. EXPEÇA-SE alvará de transferência em benefício da executada para levantamento do valor depositado ao id 170074814. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 14:34:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a nova planilha apresentada pela Contadoria, no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2024 16:42:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a nova planilha no prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 15:30:04. GUSTAVO MARIANO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No AGI nº 0714254-62.2023.8.07.0000 foi dado provimento, nos seguintes termos: "(...) Resta claro que o voto do Desembargador 2º vogal divergiu apenas no que se refere à majoração do valor arbitrado a título de danos morais e na inversão da sucumbência, dando parcial provimento ao recurso da Autora, ora Agravada, mantendo-se o que fora decidido pela Desembargadora Relatora quanto ao parcial provimento à Apelação da Ré, ora Agravante, para fixar como termo inicial dos juros de mora a data da citação, nos termos do art. 405 do CPC. Desta forma, sobre o valor da condenação a título de danos morais deve incidir juros de mora desde a data da citação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, CONHEÇO DO AGRAVO E DOU-LHE PROVIMENTO." Sendo assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que para elabore os cálculos, levando em consideração a decisão acima transcrita. Com o retorno, intimem-se as partes para manifestação acerca dos novos cálculos apresentados. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 21:22:18. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento definitivo do AGI nº, o qual foi dado provimento, nos seguintes termos: "(...) Resta claro que o voto do Desembargador 2º vogal divergiu apenas no que se refere à majoração do valor arbitrado a título de danos morais e na inversão da sucumbência, dando parcial provimento ao recurso da Autora, ora Agravada, mantendo-se o que fora decidido pela Desembargadora Relatora quanto ao parcial provimento à Apelação da Ré, ora Agravante, para fixar como termo inicial dos juros de mora a data da citação, nos termos do art. 405 do CPC. Desta forma, sobre o valor da condenação a título de danos morais deve incidir juros de mora desde a data da citação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, CONHEÇO DO AGRAVO E DOU-LHE PROVIMENTO." Sendo assim, ficam as partes intimadas a darem prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 14:02:45. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RENATA ROSA COSTA em desfavor de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, ambos qualificados nos autos. A parte executada efetuou o depósito de R$ 26.292,01 (ID 170074811). Intimada, a exequente deu quitação. Contudo, se verifica que ainda encontra-se pendente o julgamento do AGI nº 0714254-62.2023.8.07.0000. Dessa forma, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso para fins de definição posterior da destinação depositada nos autos. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 16:44:36. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DESPACHO Fica a Credora intimada para se manifestar acerca do depósito de ID 170074811, informando se confere quitação ao débito, no prazo de 10 dias. Após, retornem os autos para análise do pedido contido na petição de ID 170074807 BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 06:59:17. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2021, 11:50

Trânsito em julgado

27/09/2021, 11:49

Documento (Certidão)

27/09/2021, 11:45

Documento (Certidão)

14/01/2021, 12:04

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 16:00

Documento (Certidão)

16/10/2020, 16:00

Documentos

Certidão

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029632-77.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: RENATA ROSA COSTA EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RENATA ROSA COSTA em desfavor de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, ambos qualificados nos autos. A decisão de id 150871501 acolheu em parte a impugnação apresentada pela executada. Os autos foram encaminhados à Contadoria que apresentou cálculos, os quais foram homologados pela decisão de id 161996523. O executado efetuou depositou R$ 26.292,01 ao id 170074808. Ao AGI nº 0714254- 62.2023.8.07.0000, interposto contra a decisão que analisou a impugnação ao cumprimento de sentença, foi dado provimento, sendo os autos encaminhados à Contadoria para adequação dos cálculos anteriormente apresentados, os quais foram juntados ao id 183763367. Cálculos retificados ao id 186775447. Intimadas as partes, a exequente não se manifestou e o executado peticionou requerendo o acolhimento integral da impugnação. Decido. Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria de id 186775447, homologo-os. A Contadoria apurou excesso de execução. Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença. Há excesso de execução de R$ 26.292,01. Considerando que o valor depositado nos autos, e já levantado pela exequente – id 134630638, quita integralmente o débito, dou por satisfeita a obrigação e extingo o cumprimento de sentença na forma do art. 924, inciso II, CPC. Condeno a exequente ao pagamento de custas de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor cobrado em excesso. EXPEÇA-SE alvará de transferência em benefício da executada para levantamento do valor depositado ao id 170074814. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. Ficam as partes intimadas. Publique-se. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 14:34:04. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Remessa (outros motivos)

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