Execução de Título Extrajudicial 0711533-53.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 63.678,56

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda de Goiás, para que o órgão liste eventuais imóveis registrados em nome do executado. Indefiro o pedido, considerando que o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Como cediço, é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório. A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional. Nesse passo, indefiro o pedido de ID 184947712. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda de Goiás, para que o órgão liste eventuais imóveis registrados em nome do executado. Indefiro o pedido, considerando que o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Como cediço, é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório. A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional. Nesse passo, indefiro o pedido de ID 184947712. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Recebidos os autos

30/01/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de penhora dos lucros percebíveis pelo executado ELISO ARANTES DA SILVA, oriundos da empresa UNIAO PRODUTOS AGROPECUARIOS, inscrita no CNPJ n. 21.592.080/0001-91. Em que pese ser viável a penhora de lucros distribuídos aos sócios, no presente caso, verifico que o devedor se retirou da sociedade mencionada, conforme demonstra a alteração contratual juntada pelo credor ao ID 179775481. Assim, indefiro o pedido de ID 184798673. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:29

Todas as movimentações(184)

Arquivado Provisoramente

29/02/2024, 12:34

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda de Goiás, para que o órgão liste eventuais imóveis registrados em nome do executado. Indefiro o pedido, considerando que o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Como cediço, é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório. A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional. Nesse passo, indefiro o pedido de ID 184947712. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda de Goiás, para que o órgão liste eventuais imóveis registrados em nome do executado. Indefiro o pedido, considerando que o processo encontra-se suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Como cediço, é dever da parte credora empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório. A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional. Nesse passo, indefiro o pedido de ID 184947712. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Recebidos os autos

30/01/2024, 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de penhora dos lucros percebíveis pelo executado ELISO ARANTES DA SILVA, oriundos da empresa UNIAO PRODUTOS AGROPECUARIOS, inscrita no CNPJ n. 21.592.080/0001-91. Em que pese ser viável a penhora de lucros distribuídos aos sócios, no presente caso, verifico que o devedor se retirou da sociedade mencionada, conforme demonstra a alteração contratual juntada pelo credor ao ID 179775481. Assim, indefiro o pedido de ID 184798673. Retornem-se os autos à suspensão até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:57

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2024, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

26/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisas de bens e de valores do devedor para a satisfação da obrigação. Contudo observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, com as consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo para localização de bens do executado. Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação. Nesse sentido, INDEFIRO o pedido, tendo em vista a ausência de fatos ou documentos que permitam inferir a modificação na situação econômica do devedor, de modo a justificar a medida postulada. Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário, sendo o requerimento aleatório e desprovido de indicativos quanto a possibilidade de êxito aptos a ensejar o levantamento da suspensão dos autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Desse modo, mantenho o processo suspenso até 18/09/2024, nos termos da decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 22:19

Indeferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE)

24/01/2024, 22:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

24/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:41

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:52

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, visando atingir o patrimônio da sociedade empresária UNIAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 21.592.080/0001-9, considerando que o executado não faz mais parte do quadro societário da empresa desde 15/04/2020, conforme demonstra a segunda alteração contratual da referida sociedade (ID 179775481), e, sendo assim, a medida irá atingir pessoas estranhas à lide e sem qualquer relação com o devedor. Assim, retornem-se os autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 172254136 que suspendeu o feito por ausência de bens até 18/09/2024 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:27

Recebidos os autos

29/11/2023, 21:44

Indeferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE)

29/11/2023, 21:44

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

28/11/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DESPACHO Por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor, para juntar aos autos a cópia do ato constitutivo da empresa que pretende que seja incluída nesta execução, atualizado e consolidado, extraído perante a Junta Comercial, bem como certidão de Inscrição e de Situação Cadastral, a fim de que seja verificada sua atual situação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos à suspensão até 18/09/2024, conforme decisão de ID 172254136 (documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas - ID 128944858). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 21:38

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

23/11/2023, 20:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a instauração do incidente previsto nos arts. 133 e seguintes do CPC, faz-se necessária a citação do(s) sócio(s) a ser(em) atingido(s) pela despersonificação e o requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos. Conforme entendimento deste eg. TJDFT, "A petição do incidente de desconsideração de personalidade jurídica deve, nos termos dos Arts. 319 a 321 do CPC, conter a narrativa de eventos concretos e provas mínimas que confirmem justa causa à afirmação de aplicação do disposto no Art. 50 do CC, não bastando a imputação de não satisfação do débito para a sua invocação, o que ensejaria a sua rejeição sumária, em face da inépcia." (Acórdão n.1082208, 07101581420178070000, Relator: ROBERTO FREITAS 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no DJE: 06/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada Observe-se que, embora seja autorizada a realização de instrução probatória durante o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é necessária, repise-se, a demonstração de indícios quanto ao preenchimento dos requisitos objetivos (incapacidade de satisfação do débito) e subjetivos (abuso de personalidade e confusão patrimonial) para que seja determinada a superação episódica da personalidade jurídica da empresa. Nesse passo, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para anexar aos autos elementos que subsidiem seu pedido, sob pena de indeferimento. Publique-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

23/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Recebidos os autos

21/11/2023, 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/11/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME EXECUTADO: ELISO ARANTES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer que seja realizada a penhora diretamente na folha de pagamento da devedora. Contudo, é inadmissível a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:03

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

06/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/11/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:25

Recebidos os autos

31/10/2023, 20:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/10/2023, 20:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/10/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/10/2023, 20:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 14:46

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/10/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

20/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:17

Recebidos os autos

18/10/2023, 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/10/2023, 21:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

22/09/2023, 00:00

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:50

Recebidos os autos

20/09/2023, 23:19

Indeferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE)

20/09/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

20/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:51

Recebidos os autos

18/09/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 21:41

Indeferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE)

18/09/2023, 21:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/09/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:05

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711533-53.2022.8.07.0007. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (121

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 22:02

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:38

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:34

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:31

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0711533-53.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: A

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de ELISO ARANTES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:25

Publicado Edital em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2023, 07:06

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 19:00

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:19

Recebidos os autos

25/03/2023, 07:10

Deferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE).

25/03/2023, 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

06/03/2023, 21:28

Deferido o pedido de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME - CNPJ: 20.835.533/0001-09 (EXEQUENTE).

06/03/2023, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:59

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:21

Expedição de Carta.

25/01/2023, 19:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/12/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/11/2022, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/11/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2022, 17:18

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:29

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/09/2022, 21:10

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 19:56

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2022, 17:15

Decorrido prazo de ALINUTRI NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/08/2022, 19:55

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:31

Recebidos os autos

25/07/2022, 19:29

Determinada a emenda à inicial

25/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2022, 17:39

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:17

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2022, 16:40

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 16:22

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 21:28

Decisão

•30/01/2024, 21:28

Decisão

•26/01/2024, 21:57

Decisão

•26/01/2024, 21:57

Decisão

•24/01/2024, 22:19

Decisão

•24/01/2024, 22:19

Decisão

•29/11/2023, 21:44

Decisão

•29/11/2023, 21:44

Despacho

•24/11/2023, 21:38

Despacho

•24/11/2023, 21:38

Decisão

•21/11/2023, 21:59

Decisão

•21/11/2023, 21:59

Decisão

•06/11/2023, 19:43

Decisão

•06/11/2023, 19:43

Decisão

•31/10/2023, 20:54

Todos os documentos(36)

Decisão

•30/01/2024, 21:28

Decisão

•30/01/2024, 21:28

Decisão

•26/01/2024, 21:57

Decisão

•26/01/2024, 21:57

Decisão

•24/01/2024, 22:19

Decisão

•24/01/2024, 22:19

Decisão

•29/11/2023, 21:44

Decisão

•29/11/2023, 21:44

Despacho

•24/11/2023, 21:38

Despacho

•24/11/2023, 21:38

Decisão

•21/11/2023, 21:59

Decisão

•21/11/2023, 21:59

Decisão

•06/11/2023, 19:43

Decisão

•06/11/2023, 19:43

Decisão

•31/10/2023, 20:54

Decisão

•31/10/2023, 20:54

Decisão

•26/10/2023, 20:33

Decisão

•26/10/2023, 20:33

Decisão

•23/10/2023, 14:46

Decisão

•23/10/2023, 14:46

Decisão

•18/10/2023, 19:50

Decisão

•18/10/2023, 19:50

Decisão

•20/09/2023, 23:19

Decisão

•20/09/2023, 23:19

Decisão

•18/09/2023, 21:41

Decisão

•18/09/2023, 21:41

Decisão

•25/03/2023, 07:10

Decisão

•25/03/2023, 07:10

Decisão

•06/03/2023, 21:28

Decisão

•06/03/2023, 21:28

Decisão

•01/09/2022, 17:15

Decisão

•01/09/2022, 17:15

Decisão

•25/07/2022, 19:29

Decisão

•25/07/2022, 19:29

Decisão

•07/07/2022, 15:20

Decisão

•07/07/2022, 15:20