Execução Fiscal 0704085-02.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 34.629,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JUNIO JOSE SANTANA SILVA

OAB/DF 35353·CPF·Representa: Réu

ALINE VIEIRA CALADO

OAB/DF 32400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELO SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:42

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 27/12/2024

27/12/2024, 16:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 14:17

Sentença

•07/10/2024, 14:16

07/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:17

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:42

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704085-02.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO SANTOS ALMEIDA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:55

Juntada de certidão

14/08/2023, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

14/08/2023, 18:42

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704085-02.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO SANTOS ALMEIDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado por MARCELO SANTOS ALMEIDA sob o argumento de que as CDAs estariam parceladas. Inicialmente, o executado pleiteou o desbloqueio sob a alegação de que o parcelamento havia sido

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:51

Deferido o pedido de MARCELO SANTOS ALMEIDA - CPF: 547.166.831-68 (EXECUTADO).

08/08/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 14:42

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 17:47

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS ALMEIDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:04

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:36

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:38

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

14/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/05/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/05/2023, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 21:14

Recebidos os autos

02/05/2023, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2022, 12:32

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS ALMEIDA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/06/2022, 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC

01/06/2022, 16:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/05/2022, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/05/2022, 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2022, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/05/2022, 16:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/04/2022, 16:23

Recebidos os autos

31/03/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/03/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 07:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/03/2022, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 15:28

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2022, 14:13

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/01/2022, 19:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2022, 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/01/2022, 12:58

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:58

Sentença

•07/10/2024, 14:16

Decisão

•09/08/2023, 14:51

Decisão

•08/08/2023, 14:42

Despacho

•25/07/2023, 15:34

Despacho

•21/07/2023, 17:47

Despacho

•30/05/2023, 15:11

Despacho

•18/05/2023, 17:38

Decisão

•02/05/2023, 21:14

Decisão

•28/01/2022, 14:13