Execução Fiscal 0027009-31.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.795,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA

CPF

Reu

JOSE RUBENS MARINHO DE ARAUJO

CPF

Reu

PANIFICADORA E CONFEITARIA WAYNE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/12/2024, 14:38

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 14:08

Decisão

•10/06/2024, 15:30

11/12/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

07/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/12/2024, 14:38

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/03/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:44

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027009-31.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA, JOSE RUBENS MARINHO DE ARAUJO, PANIFICADORA E CONFEITARIA WAYNE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL para cobrança de dívida de ICMS e de Multas da Secretaria de Saúde. A De

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:11

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOAO IRIS FERNANDES DE BORBA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 19:47

Decisão

•09/08/2023, 15:11

Decisão

•08/08/2023, 16:48