Execução Fiscal 0021085-31.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 18.076,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELEGANCE COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 18:18

Recebidos os autos

19/01/2026, 18:18

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:18

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:11

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 18:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 18:18

Decisão

•19/01/2026, 18:18

19/01/2026, 18:18

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:18

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:11

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:27

Recebidos os autos

16/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 21:29

Juntada de certidão

28/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de ELEGANCE COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:40

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021085-31.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELEGANCE COMERCIO DE JOIAS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em razão de não have

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:05

Decretada a indisponibilidade de bens

06/08/2023, 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2023, 13:51

Recebidos os autos

06/08/2023, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:37

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:33

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

05/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:10

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:39

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/07/2022, 09:31

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2022, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:04

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:00

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:52

Recebidos os autos

16/06/2020, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2020, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de certidão

21/01/2020, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 08:25

Juntada de mandado

17/10/2019, 08:25

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 08:25

Juntada de certidão

14/02/2019, 19:45

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 19:33

Decisão

•19/01/2026, 18:18

Decisão

•16/09/2024, 18:59

Decisão

•16/09/2024, 18:59

Decisão

•16/09/2024, 18:59

Decisão

•09/08/2023, 15:05

Decisão

•06/08/2023, 13:51

Decisão

•06/09/2022, 14:33

Decisão

•05/09/2022, 16:41

Decisão

•22/07/2022, 16:39

Decisão

•27/05/2022, 10:23

Decisão

•18/06/2020, 16:52

Decisão

•16/06/2020, 15:04