Execução de Título Extrajudicial 0723997-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 43.772,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/05/2025, 19:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 15/05/2025

21/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:05

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2025, 16:21

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

26/05/2025, 19:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/05/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 15/05/2025

21/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:05

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:47

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/04/2025, 10:45

Juntada de certidão

12/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:42

Publicado Decisão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO DECISÃO Em atenção à certidão de ID 193196463 e ao Princípio da Cooperação (artigo 6º CPC), concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que, nos termos do provimento da Corregedoria, contactou o oficial de justiça por intermédio do e-mail [email protected], a fim de que seja expedido novo mandado de penhora e avaliação (ID 189190899). Transcorrido o prazo in albis, mantenha-se o feito suspenso, com fulcro no artigo 921, III e §1º, CPC (ID 188730681). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2024, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/04/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora, avaliação e remoção ao depósito público de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora abaixo mencionado, devendo o Oficial de Justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º). Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. Certificado pelo Oficial de Justiça que não há espaço no depósito público, nos termos do art. 840, §1º, do CPC, fica autorizada a nomeação da parte credora fiel depositária dos bens penhorados. A parte credora fica intimada de que deverá acompanhar a distribuição do mandado e fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários ao cumprimento desta determinação. Dou à presente decisão força de mandado para cumprimento no(s) endereço(s): Nome: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO Endereço: SQS 111 BLOCO H, Ap 104, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70374-080 Valor da causa: R$ 43.772,22 Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 17:50

Deferido o pedido de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 61.015.087/0001-65 (EXEQUENTE).

08/03/2024, 17:50

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 22:35:42. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 22:35:42. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 22:37

Juntada de certidão

19/01/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS EXECUTADO: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO DESPACHO Prossiga-se nos termos do item 1.9 da decisão ID 168000329 (não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, proceder às pesquisas SISBAJUD e RENAJUD). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/12/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:43

Juntada de certidão

10/12/2023, 21:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de ARLINDO DE LIMA COSTA NETO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 14:52

Juntada de certidão

31/10/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 17:53

Juntada de certidão

21/08/2023, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 16:19

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723997-93.2023.8.07.0001. autora: INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CPF/CNPJ: 61.015.087/0001-65 Parte ré: ARLINDO DE LIMA COSTA NETO - CPF/CNPJ: 311.742.131-91 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Defiro o processamento da presente execução, pois em uma anális

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:23

Deferido o pedido de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS - CNPJ: 61.015.087/0001-65 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:15

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

20/06/2023, 19:33

Determinada a emenda à inicial

20/06/2023, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/06/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 11:35

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 08:18

Despacho

•22/04/2025, 08:18

Sentença

•14/04/2025, 16:46

Sentença

•14/04/2025, 16:46

Anexo

•12/04/2025, 10:45

Decisão

•17/04/2024, 12:47

Decisão

•17/04/2024, 12:47

Decisão

•14/03/2024, 11:49

Decisão

•08/03/2024, 17:50

Decisão

•08/03/2024, 17:50

Despacho

•18/12/2023, 17:43

Despacho

•18/12/2023, 17:42

Decisão

•09/08/2023, 14:23

Decisão

•09/08/2023, 14:23

Decisão

•20/06/2023, 19:33

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2025, 08:18

Despacho

•22/04/2025, 08:18

Sentença

•14/04/2025, 16:46

Sentença

•14/04/2025, 16:46

Anexo

•12/04/2025, 10:45

Decisão

•17/04/2024, 12:47

Decisão

•17/04/2024, 12:47

Decisão

•14/03/2024, 11:49

Decisão

•08/03/2024, 17:50

Decisão

•08/03/2024, 17:50

Despacho

•18/12/2023, 17:43

Despacho

•18/12/2023, 17:42

Decisão

•09/08/2023, 14:23

Decisão

•09/08/2023, 14:23

Decisão

•20/06/2023, 19:33

Decisão

•20/06/2023, 19:33