Execução Fiscal 0753301-63.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.644,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/DF 65180·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGUINALDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 18:39

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:14

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 14:19

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:07

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:51

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 18:39

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:14

Expedição de Sentença.

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 14:19

Sentença

•07/01/2025, 14:19

07/01/2025, 14:19

Expedição de Sentença.

07/01/2025, 14:19

Recebidos os autos

07/01/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:07

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:51

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:42

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753301-63.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112229441, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para o

27/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 14:25

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/01/2022, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

21/01/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753301-63.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO DE OLIVEIRA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 112229441, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Após, remetem-se os autos ao juízo de origem para o

21/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2022, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 16:23

Recebidos os autos

17/12/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/12/2021, 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2021, 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 17:00

Recebidos os autos

14/10/2021, 18:46

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/10/2021, 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2021 12:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/10/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 11:44

Sentença

•07/01/2025, 14:19

Decisão

•19/10/2023, 15:51

Decisão

•25/01/2022, 14:25

Decisão

•20/01/2022, 10:07

Decisão

•20/01/2022, 10:07

Despacho

•17/12/2021, 06:52

Despacho

•17/12/2021, 06:52

Decisão

•14/10/2021, 18:46