Execução Fiscal 0015160-20.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.261,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

RONALDO DOS REIS SOUTO

CPF·Representa: Réu

SUELEN STEFANI VIEIRA FREIRES

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NATAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 14/12/2024

14/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 19:50

Sentença

•19/11/2024, 19:50

22/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 19:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Determinado o arquivamento

24/08/2022, 19:43

Recebidos os autos

24/08/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 08:38

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:58

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015160-20.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATAL PEREIRA DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer com Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:22

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:21

Expedição de Alvará.

24/01/2022, 17:50

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015160-20.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATAL PEREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de NATAL PEREIRA DA SILVA, para cobrança de dívida relativa a IPVA. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual alegou, em sínt

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:16

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/01/2022, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 19:12

Decorrido prazo de NATAL PEREIRA DA SILVA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:43

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 04:42

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Decisão

•24/08/2022, 19:43

Decisão

•26/01/2022, 10:22

Decisão

•20/01/2022, 11:16

Decisão

•07/01/2022, 15:20