Execução de Título Extrajudicial 0031372-36.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.554,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:02

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:58

Processo Desarquivado

11/06/2025, 17:57

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 14:09

Processo Desarquivado

12/06/2024, 04:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2024, 14:11

Todas as movimentações(75)

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:52

Decisão

•05/08/2025, 17:52

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30/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:02

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:58

Processo Desarquivado

11/06/2025, 17:57

Arquivado Provisoramente

12/06/2024, 14:09

Processo Desarquivado

12/06/2024, 04:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/06/2024, 14:11

Arquivado Provisoramente

24/05/2024, 16:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:41

Outras decisões

23/05/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/05/2024, 10:15

Recebidos os autos

23/04/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 17:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:49

Recebidos os autos

12/03/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/03/2024, 17:54

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA. DECISÃO QUE INDEFERIU PESQUISA DE BENS DO APELADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE APELANTE. PREJUÍZO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. Inicialmente, a hipótese cuida de execução extrajudicial de nota promissória, cuja prescrição é trienal, conforme previsto no art. 206, §3º, VIII, do Código Civil. 2. No caso, não houve a intimação da parte apelante em relação ao indeferimento da pesquisa de bens do apelado, cuja decisão não foi publicada no DJe, causando prejuízo à parte exequente, que foi tolhida de seu direito ao contraditório, uma vez que contra a decisão caberia recurso, tendo em vista que a pesquisa frutífera de bens do devedor interrompe o prazo prescricional, nos termos do § 4º-A do art. 921 do CPC. 3. Recurso CONHECIDO e PROVIDO. Sentença cassada.

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/09/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0031372-36.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EXECUTADO: MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS DECISÃO Foi interposto pela parte exequente, recurso de apelação da sentença de ID 164439996, publicada no DJe em 12/0 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:37

Outras decisões

09/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:13

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:01

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

06/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:37

Processo Desarquivado

24/05/2023, 14:34

Arquivado Provisoramente

08/04/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 14:50

Recebidos os autos

08/04/2021, 14:40

Decisão interlocutória - indeferimento

08/04/2021, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/04/2021, 15:54

Processo Desarquivado

05/04/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:33

Arquivado Provisoramente

16/03/2020, 11:53

Juntada de certidão

16/03/2020, 11:52

Juntada de certidão

25/06/2019, 04:32

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUSA CAMPOS em 22/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 19:48

Publicado Certidão em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 06:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 15:21

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:36

Juntada de certidão

10/04/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 08:58

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•23/05/2024, 16:41

Decisão

•23/04/2024, 17:08

Decisão

•23/04/2024, 17:08

Despacho

•12/03/2024, 19:03

Despacho

•12/03/2024, 19:03

Acórdão

•07/02/2024, 16:54

Decisão

•09/08/2023, 14:37

Decisão

•09/08/2023, 14:37

Sentença

•06/07/2023, 14:01

Sentença

•06/07/2023, 14:01

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/08/2025, 17:52

Decisão

•05/08/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•24/06/2025, 11:02

Documento de Comprovação

•11/06/2024, 14:11

Decisão

•23/05/2024, 16:41

Decisão

•23/04/2024, 17:08

Decisão

•23/04/2024, 17:08

Despacho

•12/03/2024, 19:03

Despacho

•12/03/2024, 19:03

Acórdão

•07/02/2024, 16:54

Decisão

•09/08/2023, 14:37

Decisão

•09/08/2023, 14:37

Sentença

•06/07/2023, 14:01

Sentença

•06/07/2023, 14:01

Documento de Comprovação

•27/06/2023, 13:21

Decisão

•08/04/2021, 14:40

Decisão

•08/04/2021, 14:40

Decisão

•01/04/2019, 08:58

Decisão

•01/04/2019, 08:58