Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ficam as partes intimadas.
30/01/2026, 00:00
Recebimento
28/01/2026, 18:27
Por decisão judicial
28/01/2026, 18:27
Conclusão (para decisão)
28/01/2026, 14:19
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 15:07
Publicação
27/01/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Requerido: IVANILSON PACHECO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 06 (seis) meses estabelecido na decisão de Id. 243515264. Em cumprimento à referida decisão, segue abaixo, o comprovante do extrato da conta judicial. Fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito. Prazo 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2026 14:20:40. MARIA EDUARDA ALMEIDA MOREIRA Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0740484-46.2020.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 15:02
Documento (Certidão)
02/12/2025, 03:06
Documento (Certidão)
31/10/2025, 03:05
Documento (Certidão)
02/10/2025, 03:30
Documento (Certidão)
02/09/2025, 03:13
Documento (Certidão)
02/08/2025, 03:41
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 14:00
Documento (Certidão)
25/07/2025, 17:25
Documento
25/07/2025, 17:25
Publicação
25/07/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência da totalidade da quantia depositada na conta n. 1552892082, e demais acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, conforme dados bancários informados no ID 243431662. Após, suspendo o feito por 6 meses para os depósitos judiciais oriundos da penhora de 20% do valor mensal recebido pelo executado junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 19:31:52. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025, 00:00
Recebimento
22/07/2025, 14:33
Por decisão judicial
22/07/2025, 14:33
Conclusão (para decisão)
21/07/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 13:56
Publicação
21/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DESPACHO Fica a parte exequente intimada a fornecer os dados bancários para fins de expedição de alvará das quantias depositadas nos autos. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 13:36:13. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025, 00:00
Recebimento
16/07/2025, 14:57
Mero expediente
16/07/2025, 14:57
Conclusão (para decisão)
16/07/2025, 09:24
Documento (Certidão)
16/07/2025, 09:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2025, 09:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/07/2025, 09:23
Documento (Certidão)
02/07/2025, 03:17
Documento (Certidão)
03/06/2025, 03:06
Documento (Certidão)
03/05/2025, 03:32
Documento (Certidão)
02/04/2025, 18:07
Documento (Certidão)
07/02/2025, 19:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de adequação do valor indicado na decisão de ID 222193852, expeça-se alvará de transferência da quantia de R$ 8.919,75 (valor nominal) depositada na conta n. 1552892082, e demais acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, conforme dados bancários informados no ID 222064621. Após, suspendo o feito por 6 meses para os depósitos judiciais oriundos da penhora de 20% do valor mensal recebido pelo executado junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 13:47:16. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 12:06
Publicação
23/01/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:32
Documento (Certidão)
22/01/2025, 13:51
Documento
22/01/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência da quantia de R$ 9.062,93 depositada na conta n. 1552892082, e demais acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, conforme dados bancários informados no ID 222064621. Após, suspendo o feito por 6 meses para os depósitos judiciais oriundos da penhora de 20% do valor mensal recebido pelo executado junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 15:09:36. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025, 00:00
Recebimento
14/01/2025, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 14:55
deferimento
14/01/2025, 14:55
Conclusão (para decisão)
13/01/2025, 15:22
Recebimento
08/01/2025, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 16:24
deferimento
08/01/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 11:42
Documento (Certidão)
31/12/2024, 03:01
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 18:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2024, 10:57
Documento (Certidão)
19/12/2024, 10:57
Documento (Certidão)
03/12/2024, 03:07
Documento (Certidão)
02/11/2024, 03:01
Documento (Certidão)
02/10/2024, 03:06
Documento (Certidão)
03/09/2024, 03:07
Documento (Certidão)
02/08/2024, 03:02
Documento (Certidão)
02/07/2024, 03:05
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 18:34
Documento (Certidão)
27/06/2024, 13:07
Documento
27/06/2024, 13:07
Recebimento
14/06/2024, 16:38
Por decisão judicial
14/06/2024, 16:38
deferimento
14/06/2024, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 03:17
Conclusão (para decisão)
13/06/2024, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, nas contas judiciais n. 2840919871 e n. 1552892082, e demais acréscimos legais, em favor da parte EXEQUENTE, conforme dados informados no ID 198898014. Após, suspendo o feito por 6 meses para os depósitos judiciais oriundos da penhora de 20% do valor mensal recebido pelo executado junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2024 12:32:20. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024, 00:00
Recebimento
06/06/2024, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 15:21
deferimento
06/06/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 14:31
Recebimento
05/06/2024, 13:36
Conclusão (para decisão)
04/06/2024, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 12:03
Decurso de Prazo
04/06/2024, 04:49
Documento (Certidão)
04/06/2024, 03:06
Decurso de Prazo
29/05/2024, 04:05
Publicação
23/05/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada resposta da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT à decisão com força de ofício de ID 194649250. De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da referida resposta e da quantia depositada nos autos conforme extrato de ID 190001348. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 19:09:36. FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 19:14
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 19:14
Petição (Resposta)
20/05/2024, 10:12
Publicação
30/04/2024, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as informações prestadas no Ofício de ID 175089191 e o extrato anexado aos autos, conforme consta do ID 190001348, oficie-se o Chefe do Setor de Pagamento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS que informe sobre o cumprimento da decisão de ID 157903604, de 08/05/2023, a qual determinou a penhora de 20% do valor mensal a ser recebido pelo
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA, CPF n° 287.224.931-15, a título de indenização, relativo à adesão ao PDI, até o limite de R$ 139.636,35, atualizado até 23/01/2023. Na oportunidade, deverá o órgão pagador demonstrar o montante mensal e total das quantias depositadas no presente feito que foram objeto da penhora acima mencionada. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 14:35:35. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2024, 17:47
Recebimento
25/04/2024, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 17:32
Outras Decisões
25/04/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 14:27
Recebimento
25/04/2024, 14:24
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 20:34
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2024, 20:34
Decurso de Prazo
20/04/2024, 03:28
Publicação
12/04/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DESPACHO Fica o EXECUTADO intimado a se manifestar acerca da certidão de ID 190001348 e da petição de ID 190195147. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 14:46:25. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 16:50
Mero expediente
09/04/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 13:19
Decurso de Prazo
27/03/2024, 03:56
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 18:14
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 17:18
Mero expediente
15/03/2024, 17:18
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 17:37
Indeferimento
13/03/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 12:25
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 09:49
Recebimento
06/03/2024, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 17:19
Indeferimento
06/03/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 11:15
Decurso de Prazo
21/02/2024, 03:27
Recebimento
19/02/2024, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 17:32
Indeferimento
19/02/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 09:33
Recebimento
02/02/2024, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2024, 17:48
Mero expediente
02/02/2024, 17:48
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 14:06
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:36
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 11:31
Documento (Certidão)
19/12/2023, 03:04
Recebimento
12/12/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 14:20
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 12:08
Petição (Embargos de declaração)
09/12/2023, 05:37
Recebimento
06/12/2023, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 18:05
Indeferimento
06/12/2023, 18:05
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 11:40
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 14:20
Recebimento
28/11/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 18:20
Mero expediente
28/11/2023, 18:20
Decurso de Prazo
25/11/2023, 04:12
Conclusão (para decisão)
23/11/2023, 13:54
Documento (Certidão)
23/11/2023, 13:53
Recebimento
16/11/2023, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 17:58
Deferimento em Parte
16/11/2023, 17:58
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 17:39
Documento (Certidão)
09/11/2023, 16:14
Documento
09/11/2023, 16:14
Recebimento
30/10/2023, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 17:21
Indeferimento
30/10/2023, 17:21
Conclusão (para decisão)
27/10/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:55
Publicação
18/10/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, ficam as partes intimadas a terem ciência do ofício de ID 175089191. Sem prejuízo, fica o Exequente intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2023 10:59:59. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2023, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2023, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2023, 10:59
Petição (Resposta)
13/10/2023, 10:30
Publicação
11/10/2023, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
EXEQUENTE: Postalis – Instituto de Previdência Complementar, CNPJ: 00.627.638/0001-57, BANCO SANTANDER - AGÊNCIA: 3100 CC: 13004245-1, representada pelo Dr(a). NELSON WILIANS F. RODRIGUES, OAB/SP nº 128.341. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar ao Chefe do Setor de Pagamento da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS que informe sobre o cumprimento da decisão de ID 157903604, de 08/05/2023, a qual determinou a penhora de 20% do valor mensal a ser recebido pelo
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA, CPF n° 287.224.931-15, a título de indenização, relativo à adesão ao PDI, até o limite de R$ 139.636,35, atualizado até 23/01/2023. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2023 12:31:16. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de expedição de alvará formulado pela parte autora, conforme id. 159259507. Assim, expeça-se alvará de transferência referente à quantia depositada, consoante id 144585822, em nome da parte
10/10/2023, 00:00
Recebimento
06/10/2023, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 16:52
deferimento
06/10/2023, 16:52
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 12:29
Recebimento
06/10/2023, 12:27
Publicação
06/10/2023, 02:38
Conclusão (para decisão)
05/10/2023, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0740484-46.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXECUTADO: IVANILSON PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0722341-07.2023.8.07.0000. Proceda a Secretaria a juntada do extrato detalhado da conta judicial vinculada ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023 14:01:42. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 17:41
Outras Decisões
03/10/2023, 17:41
Conclusão (para decisão)
03/10/2023, 12:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/10/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:49
Publicação
16/06/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 00:14
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:11
Recebimento
12/06/2023, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 17:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2023, 17:39
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 19:51
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 15:34
Decurso de Prazo
07/06/2023, 01:15
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2023, 16:09
Publicação
16/05/2023, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 00:58
Recebimento
11/05/2023, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 16:53
deferimento
11/05/2023, 16:52
Conclusão (para decisão)
23/04/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2023, 13:15
Decurso de Prazo
13/04/2023, 01:04
Publicação
17/03/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 11:30
Recebimento
14/03/2023, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 13:21
deferimento
14/03/2023, 13:21
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:57
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2023, 12:11
Documento (Certidão)
06/03/2023, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 13:08
Documento (Certidão)
02/03/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 10:48
Publicação
02/03/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 05:34
Recebimento
27/02/2023, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 15:52
deferimento
27/02/2023, 15:52
Conclusão (para decisão)
23/02/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 18:35
Publicação
02/02/2023, 02:29
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2023, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023, 02:32
Recebimento
27/01/2023, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 16:27
deferimento
27/01/2023, 16:27
Conclusão (para decisão)
26/01/2023, 09:31
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2023, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 01:58
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 17:58
Recebimento
19/01/2023, 17:16
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 17:16
Mero expediente
19/01/2023, 17:16
Conclusão (para decisão)
16/01/2023, 18:28
Documento (Certidão)
16/01/2023, 18:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2023, 17:01
Deferimento em Parte
12/01/2023, 17:01
Conclusão (para decisão)
12/01/2023, 13:57
Publicação
27/12/2022, 17:56
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 02:40
Recebimento
07/12/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 17:31
Conclusão (para decisão)
06/12/2022, 19:48
Documento (Certidão)
06/12/2022, 19:48
Publicação
19/11/2022, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 01:11
Recebimento
11/11/2022, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 18:02
deferimento
11/11/2022, 18:02
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 11:59
Publicação
09/11/2022, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022, 02:23
Recebimento
04/11/2022, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 14:47
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/11/2022, 14:47
Conclusão (para decisão)
28/10/2022, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
28/10/2022, 17:50
Petição (Embargos de declaração)
27/10/2022, 10:25
Publicação
24/10/2022, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022, 00:14
Recebimento
19/10/2022, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 16:13
Indeferimento
19/10/2022, 16:13
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 17:30
Publicação
07/10/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 00:30
Recebimento
04/10/2022, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 14:40
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/10/2022, 14:40
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2022, 10:14
Recebimento
12/09/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 17:08
Indeferimento
12/09/2022, 17:08
Conclusão (para decisão)
06/09/2022, 13:06
Documento (Certidão)
31/08/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 20:00
Recebimento
09/08/2022, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 15:15
deferimento
09/08/2022, 15:15
Conclusão (para decisão)
08/08/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 11:24
Recebimento
21/07/2022, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2022, 13:37
Indeferimento
21/07/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 00:23
Conclusão (para decisão)
16/07/2022, 10:02
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 21:03
Recebimento
07/07/2022, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 16:15
Indeferimento
07/07/2022, 16:15
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:27
Decurso de Prazo
05/07/2022, 00:57
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 00:33
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 18:47
Recebimento
24/06/2022, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 17:28
Indeferimento
24/06/2022, 17:28
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
19/06/2022, 02:13
Recebimento
10/06/2022, 14:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 14:24
deferimento
10/06/2022, 14:24
Conclusão (para decisão)
01/06/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 10:29
Indeferimento
19/05/2022, 10:29
Conclusão (para decisão)
12/05/2022, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 17:24
Decurso de Prazo
03/05/2022, 00:57
Recebimento
28/04/2022, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 17:50
Indeferimento
28/04/2022, 17:50
Publicação
28/04/2022, 00:22
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 00:46
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 11:53
Documento (Certidão)
25/04/2022, 11:53
Recebimento
22/04/2022, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 14:37
Conclusão (para decisão)
11/04/2022, 14:56
Documento (Certidão)
11/04/2022, 14:55
Recebimento
31/03/2022, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 16:22
Indeferimento
31/03/2022, 16:22
Conclusão (para decisão)
25/03/2022, 09:08
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2022, 21:10
Documento (Certidão)
11/03/2022, 21:09
Publicação
03/03/2022, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022, 15:24
Recebimento
22/02/2022, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2022, 17:37
deferimento
22/02/2022, 17:37
Conclusão (para decisão)
17/02/2022, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2022, 14:43
Documento (Certidão)
11/02/2022, 14:42
Publicação
01/02/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022, 00:25
Decurso de Prazo
29/01/2022, 00:16
Recebimento
27/01/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 13:44
deferimento
27/01/2022, 13:44
Decurso de Prazo
27/01/2022, 00:27
Conclusão (para despacho)
26/01/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 18:15
Recebimento
21/01/2022, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 15:34
Mero expediente
21/01/2022, 15:34
Publicação
21/01/2022, 07:23
Conclusão (para decisão)
20/01/2022, 17:20
Documento (Certidão)
20/01/2022, 17:20
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022, 12:49
Recebimento
17/01/2022, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2022, 09:38
deferimento
17/01/2022, 09:38
Conclusão (para decisão)
11/01/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 11:33
Recebimento
10/12/2021, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 17:27
Indeferimento
10/12/2021, 17:27
Conclusão (para decisão)
09/12/2021, 17:04
Publicação
09/12/2021, 00:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 12:01
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 02:31
Recebimento
03/12/2021, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:46
Indeferimento
03/12/2021, 18:46
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 13:57
Conclusão (para decisão)
03/12/2021, 13:48
Publicação
03/12/2021, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 02:22
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 08:19
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 12:11
Indeferimento
19/11/2021, 17:24
Conclusão (para decisão)
18/11/2021, 19:03
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 13:17
Publicação
11/11/2021, 00:22
Documento (Certidão)
10/11/2021, 14:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021, 02:27
Recebimento
08/11/2021, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 16:34
Indeferimento
08/11/2021, 16:34
Conclusão (para decisão)
01/11/2021, 19:12
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2021, 19:12
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 18:06
Petição (Embargos de declaração)
25/10/2021, 15:02
Recebimento
18/10/2021, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 16:48
deferimento
18/10/2021, 16:48
Conclusão (para decisão)
13/10/2021, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 14:29
Recebimento
04/10/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 17:42
Mero expediente
04/10/2021, 17:42
Conclusão (para decisão)
30/09/2021, 10:06
Decurso de Prazo
30/09/2021, 10:06
Decurso de Prazo
16/09/2021, 17:14
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 13:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/07/2021, 17:08
Documento (Certidão)
01/07/2021, 10:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2021, 10:31
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))