Execução de Título Extrajudicial 0704753-81.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0704753-81.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2024, 10:16

Trânsito em julgado

24/07/2024, 10:16

Petição (Resposta)

17/06/2024, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704753-81.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES EXECUTADO: JONAS DOS REIS OLIVEIRA, JOAO ANSELMO DE OLIVEIRA, NEIDE MARIA DOS REIS OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem (nos termos Portaria 1/2019/CJU), fica a parte executada intimada acerca do informado no ID 199130111. No mais, os autos serão arquivados, conforme decisão do ID 196305718. * documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 13:38

Petição (Resposta)

05/06/2024, 17:08

Documento (Certidão)

04/06/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 13:16

Decurso de Prazo

21/05/2024, 04:09

Publicação

16/05/2024, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704753-81.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES EXECUTADO: JONAS DOS REIS OLIVEIRA, JOAO ANSELMO DE OLIVEIRA, NEIDE MARIA DOS REIS OLIVEIRA Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º). Honorários advocatícios conforme acordo. Desconstituo a penhora do imóvel matriculado sob o número 34626 no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, cuja certidão de matrícula foi acostada aos autos, ID 148935853. Oficie-se ao aludido Ofício de Registro de Imóveis, a fim de que proceda à averbação do cancelamento do registro. O pagamento dos emolumentos ficará a cargo da parte interessada. Dou a esta sentença força de ofício/mandado. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Recebimento

14/05/2024, 07:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 07:29

Documentos

Certidão

•10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704753-81.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES EXECUTADO: JONAS DOS REIS OLIVEIRA, JOAO ANSELMO DE OLIVEIRA, NEIDE MARIA DOS REIS OLIVEIRA Decisão A exequente requer a penhora do imóvel de propriedade dos executados JOAO ANSELMO DE OLIVEIRA e NEIDE MARIA DOS REIS OLIVEIRA, matriculado sob o número 34626 no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, cuja certidão de matrícula foi acostada aos autos, ID 148935853. À falta de outros bens, o pedido encontra amparo nos artigos 789 e 835, V, do CPC, razão por que o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro. Lavre-se a Secretaria o termo de penhora, conforme o art. 838 do CPC. Após, intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente (caso não tenha patrono constituído nos autos), da penhora realizada e de que ficará, por este ato, constituída depositária do bem. Ciente de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 917, § 1º do CPC. Ao credor caberá providenciar o registro da penhora no ofício imobiliário (artigo 844 do CPC), comprovando-o com a juntada da certidão atualizada da matrícula. Na mesma oportunidade, deverá ainda exibir memória atualizada do débito. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da disponibilização do termo de penhora. Depois da juntada da certidão atualizada da matrícula pelo exequente, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação da parte executada, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Caso a parte executada não seja localizada para intimação, em face de mudança temporária ou definitiva do local, cujo endereço consta dos autos, aplicar-se-á o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC. Sem prejuízo, expeça-se a certidão requerida. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

25/03/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Resposta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Resposta)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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